ALVARÁ N° 12.216 Publicado DOU de 13/12/2013- Onde se lê:"... — página do DOU de 07/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 846.686/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N° 5.513 Publicado DOU de 28/05/2013- Onde se lê:"... numa área de 611,33 ha...", Leia-se:"... numa área de 461,53 ha...". 831.480/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-AL- VARÁ N° 2.717 Publicado DOU de 22/03/2013- Onde se lê:"... numa área de 1921,89 ha...", Leia-se:"... numa área de 1913,5 ha...". 831.706/2012-VALDECI MARTINS DOS SANTOS-ALVA- RÁ N° 6.694 Publicado DOU de 16/11/2012- Onde se lê:"... numa área de 784,17 ha...", Leia-se:"... numa área de 777,44 ha...". 831.346/2013-FREDERICO BRANDÃO AZEVEDO ME- ALVARÁ N° 12.216 Publicado DOU de 13/12/2013- Onde se lê:"... numa área de 242,44 ha...", Leia-se: numa área de 47,7 ha...". 832.759/2013-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 10.205 Publicado DOU de 15/10/2013- Onde se lê:"... numa área de 949,89 ha...", Leia-se:"... numa área de 856,25 ha...". RELAÇÃO N o- 127/2015-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 826.226/2015-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.300/1983-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 869/1990- Cessionário:FRUTTY REFRIGERANTES LTDA- CNPJ Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 815.331/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-CONCES- SÃO DE LAVRA Nº 44/2007- Cessionário:815.725/2009-G.s Extração e Comércio de Areia Ltda Epp- CNPJ 82.096.314/0001-02 Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 009.513/1942-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA - DE- CRETO DE LAVRA Nº 1548/1983- Arrendatário: 826.410/2015 - VANESSA GARCIA ME- CNPJ 08.962.068/0001-63- Termino do arrendamento:26/06/2020 NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 009.513/1942-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA- Arrendatário:VANESSA GARCIA ME Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:LAFARGE SUDESTE S/A-CNPJ 21.109.697/0001-03-LAFARGE BRASIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 006.109/1952-PORTARIA DE LAVRA N° 112/1983 Beneficiária:LAFARGE SUDESTE S/A-CNPJ 21.109.697/0001-03-LAFARGE BRASIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 823.290/1972-PORTARIA DE LAVRA N° 664/1988 Beneficiária:LAFARGE SUDESTE S/A-CNPJ 21.109.697/0001-03-LAFARGE BRASIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 807.271/1973-PORTARIA DE LAVRA N° 1.645/1985 Beneficiária:LAFARGE SUDESTE S/A-CNPJ 21.109.697/0001-03-LAFARGE BRASIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 832.283/1992-PORTARIA DE LAVRA N° 326/1998 Beneficiária:LAFARGE SUDESTE S/A-CNPJ 21.109.697/0001-03-LAFARGE BRASIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 930.124/1998-GRUPAMENTO MINEIRO N° 161/1999 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:LAFARGE SUDESTE S/A-CNPJ 21.109.697/0001-03-LAFARGE BRASIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 807.319/1977-REQUERIMENTO DE LAVRA N° S/N Beneficiária:LAFARGE SUDESTE S/A-CNPJ 21.109.697/0001-03-LAFARGE BRASIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 830.393/1989-REQUERIMENTO DE LAVRA N° S/N Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.809/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE LAVRA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 204/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 860.862/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°2221/2008 860.610/2004-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ RO- CHA-AI N°2071/2009 861.111/2004-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°1274/2008 860.603/2008-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°56/2012 861.220/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-AI N°2632/2011 860.629/2011-PATRICIA DOS SANTOS ALVES AGUIAR- AI N°427/2012 Indefere pedido de reconsideração(263) 862.191/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA 862.194/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA 862.195/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA 861.474/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.300/2012-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO- Área de 22,68 para 5,74-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.554/2010-CELSO CARLOS FERRARI-AREIA E CAS- CALHO 860.571/2012-AGROPECUARIA E MINERADORA REVE- LACAO LTDA ME-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.010/2012-SEBASTIÃO FÁTIMA FERREIRA 861.759/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LT- DA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.158/2013-LUIZ FERNANDO CURY DE AGUIAR-AL- VARÁ N°4221/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 862.102/1995-Minasgoias Mineração Bergamo Ltda- AI N° 219/2006 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 861.167/2001-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°463/2007 RELAÇÃO N o- 205/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 861.390/2009-EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA- Publicado DOU de 27/01/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 860.862/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°2221/2008 860.750/2004-RODRIGO SANT ANNA FLEURY-AI N°2038/2009 860.629/2011-PATRICIA DOS SANTOS ALVES AGUIAR- AI N°427/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 862.102/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Publicado DOU de 22/05/2006 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 861.124/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 19/07/2000, Relação n° 300, Seção 1, pág. 75- Onde se lê: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 15°35'43.4" S e Long. 47°53'18.3" W; Leia-se: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 15°35'46,370" S e Long. 47°53'16,152"W. 860.614/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA. - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 97, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: Municípios de Divinópolis de Goiás e São Domingos/GO; Leia-se: Município de Divinópolis de Goiás/GO. 861.141/2010-J.R. PEREIRA - Publicado DOU de 18/06/2014, Relação n° 170, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: Municípios de Nazário, Palmeiras de Goiás e Santa Bárbara de Goiás/GO; Leia-se: Município de Santa Bárbara de Goiás/GO. 860.435/2012-EMERSON MARCIO TEODORO ME - Publicado DOU de 18/06/2014, Relação n° 170, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: Municípios de Córrego do Ouro, Fazenda Nova e Moiporá/GO; Leia-se: Municípios de Fazenda Nova e Moiporá/GO. RELAÇÃO N o- 212/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.317/2012-ANDRADE CONSTRUTORA TRANSPOR- TE E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1104/2015 860.413/2012-JAIR RODRIGUES DE PAULO-AI 860.604/2012-PAULO LUIS PINTO-AI N°1107/2015 860.639/2012-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LT- DA.-AI N°1108/2015 860.794/2012-ALDERICO JOSÉ DE FARIA-AI 860.846/2012-PRIME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-AI N°1110/2015 861.085/2012-ANTÔNIO RANULFO DE OLIVEIRA-AI 861.086/2012-FLAVIO MIRANDA FERREIRA-AI 861.104/2012-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA-AI 861.136/2012-NEURIBERTO FERRARESI-AI 861.172/2012-CELTON HOTTINGER RODRIGUES-AI 861.238/2012-GASPAR BATISTA-AI N°1116/2015 861.239/2012-ABERKILEI FORTALEZA DA SILVA-AI 861.335/2012-ADAUTO CELSO MEDEIROS-AI 861.336/2012-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA-AI 861.337/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI 861.360/2012-ETERG EMPRESA DE TERRAPLENAGEM E RENTAL DE GOIÁS LTDA-AI N°1121/2015 861.430/2012-NEURIBERTO FERRARESI-AI 861.460/2012-MARCOS ANTONIO CASSOL-AI 861.482/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI 861.506/2012-GILBERTO SILVA AZEVEDO-AI 861.600/2012-LUCIVAL DOS SANTOS PRETE-AI 861.601/2012-LUCIVAL DOS SANTOS PRETE-AI 861.617/2012-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP-AI N°1128/2015 861.645/2012-DLEON MINERADORA LTDA ME-AI 861.729/2012-MATHEUS RODRIGUES-AI N°1130/2015 RELAÇÃO N o- 213/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA- AI N° Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.086/2012-ITALO DE SOUZA CARNEIRO ME-AI N°1013/2015 860.092/2012-EDSON ANTONIO GOMES-AI N°1014/2015 860.112/2012-SHIGUERO FUJIOKA-AI N°1015/2015 860.120/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°1016/2015 860.137/2012-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°1017/2015 860.147/2012-BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA-AI N°1018/2015 860.152/2012-CACILDA LOPES JOSÉ-AI N°1019/2015 860.165/2012-JANSLEY MARQUES SILVA-AI N°1020/2015 860.180/2012-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1021/2015 860.199/2012-JOSÉ PEREIRA NETO-AI N°1022/2015 860.348/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LT- DA-AI N°1023/2015 860.360/2012-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA-AI N°1024/2015 860.361/2012-BELCHIOR DE SOUZA-AI N°1025/2015 860.425/2012-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-AI N°1026/2015 860.426/2012-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-AI N°1027/2015 860.427/2012-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-AI N°1028/2015 860.449/2012-OTTOMILTON GOMES DE SOUZA NETO- AI N°1029/2015 860.450/2012-OTTOMILTON GOMES DE SOUZA NETO- AI N°1030/2015 860.495/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°1031/2015 860.501/2012-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-AI N°1032/2015 860.562/2012-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-AI N°1033/2015 860.563/2012-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-AI N°1034/2015 860.587/2012-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°1035/2015 860.772/2012-CULTIVAR COMERCIAL AGRICOLA FOR- MOSA LTDA-AI N°1036/2015 860.788/2012-ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA- AI N°1037/2015 860.806/2012-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA- AI N°1038/2015 860.819/2012-AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA-AI N°1039/2015 860.828/2012-WILLIAM MENDES DE MOURA-AI N°1040/2015 860.831/2012-ALDERICO JOSÉ DE FARIA-AI N°1041/2015 860.845/2012-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°1042/2015 860.997/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S A-AI N°1043/2015 RELAÇÃO N o- 214/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 861.384/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JU- NIOR- AI N°1078/2015 861.872/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- AI N°953/2015