Processo minerário

815.331/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     CUBATAO DRAGAGENS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 44/2007- Cessionário:815.046/2023-Otilia Julieta de Amorim & Cia Ltda- CNPJ 76.354.695/0001-71

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2. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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3. 27/03/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9600/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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5. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24530/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 22/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 12/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59

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8. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 74

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9. 06/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 79

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10. 06/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 584

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11. 02/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 75

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12. 22/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 07/08/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 02/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88

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15. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 18/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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