Diário Oficial da União · Seção 1 · página 48

Página 48 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 07/08/2015
Página: 48

Seu processo

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318 Relação nº 204/2015

860.010/2012 SEBASTIÃO FÁTIMA FERREIRA

103 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

846.686/2011 EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA
ALVARÁ N° 5.513 Publicado DOU de 28/05/2013- Onde se lê:"... numa área de 611,33 ha...", Leia-se:"... numa área de 461,53 ha...".
Decisão publicada na página anterior

831.480/2012
FERNANDO ESTEVES FERNANDES-AL-VARÁ N° 2.717 Publicado DOU de 22/03/2013- Onde se lê:"... numa área de 1921,89 ha...", Leia-se:"... numa área de 1913,5 ha...".
Decisão publicada na página anterior

831.706/2012
VALDECI MARTINS DOS SANTOS-ALVA-RÁ N° 6.694 Publicado DOU de 16/11/2012- Onde se lê:"... numa área de 784,17 ha...", Leia-se:"... numa área de 777,44 ha...".
Decisão publicada na página anterior

831.346/2013 FREDERICO BRANDÃO AZEVEDO ME
ALVARÁ N° 12.216 Publicado DOU de 13/12/2013- Onde se lê:"... numa área de 242,44 ha...", Leia-se: numa área de 47,7 ha...".
Decisão publicada na página anterior

832.759/2013 SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA
ALVARÁ N° 10.205 Publicado DOU de 15/10/2013- Onde se lê:"... numa área de 949,89 ha...", Leia-se:"... numa área de 856,25 ha...". RELAÇÃO N o- 127/2015-SEDE-DF

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 410

826.226/2015 CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

Código ANM 451

830.300/1983 VALE S A
PORTARIA DE LAVRA Nº 869/1990- Cessionário:FRUTTY REFRIGERANTES LTDA- CNPJ

REQUERIMENTO DE LAVRA

Relação nº 204/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 230

860.862/2003 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.
AI N°2221/2008
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 230

860.610/2004 MARCELO TRAJANO ALBERNAZ RO-CHA
AI N°2071/2009
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 230

861.111/2004 TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA
AI N°1274/2008
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 230

860.603/2008 RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA
AI N°56/2012
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 230

861.220/2008 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-DIU LTDA.
AI N°2632/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 230

860.629/2011 PATRICIA DOS SANTOS ALVES AGUIAR
AI N°427/2012
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 263

862.191/2008 AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 263

862.194/2008 AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 263

862.195/2008 AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 263

861.474/2010
EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

860.300/2012
MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO-Área de 22,68 para 5,74-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

860.554/2010
CELSO CARLOS FERRARI-AREIA E CAS-CALHO
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

860.571/2012
AGROPECUARIA E MINERADORA REVE-LACAO LTDA ME-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

860.010/2012 SEBASTIÃO FÁTIMA FERREIRA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

861.759/2013
HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LT-DA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

860.158/2013
LUIZ FERNANDO CURY DE AGUIAR-AL-VARÁ N°4221/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração

Código ANM 462

862.102/1995 Minasgoias Mineração Bergamo Ltda
AI N° 219/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento do Auto de Infração

Código ANM 807

861.167/2001 RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA
AI N°463/2007 RELAÇÃO N o- 205/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

Código ANM 191

861.390/2009 EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA
Publicado DOU de 27/01/2015
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

860.862/2003 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.
AI N°2221/2008
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

860.750/2004 RODRIGO SANT ANNA FLEURY
AI N°2038/2009
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

860.629/2011 PATRICIA DOS SANTOS ALVES AGUIAR
AI N°427/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada

Código ANM 535

862.102/1995 MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA
Publicado DOU de 22/05/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

861.124/1991 VOTORANTIM CIMENTOS S A
Publicado DOU de 19/07/2000, Relação n° 300, Seção 1, pág. 75- Onde se lê: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 15°35'43.4" S e Long. 47°53'18.3" W; Leia-se: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 15°35'46,370" S e Long. 47°53'16,152"W.
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

860.614/2007
EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR-MOSA LTDA. - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 97, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: Municípios de Divinópolis de Goiás e São Domingos/GO; Leia-se: Município de Divinópolis de Goiás/GO.
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

861.141/2010 J.R. PEREIRA
Publicado DOU de 18/06/2014, Relação n° 170, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: Municípios de Nazário, Palmeiras de Goiás e Santa Bárbara de Goiás/GO; Leia-se: Município de Santa Bárbara de Goiás/GO.
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

860.435/2012 EMERSON MARCIO TEODORO ME
Publicado DOU de 18/06/2014, Relação n° 170, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: Municípios de Córrego do Ouro, Fazenda Nova e Moiporá/GO; Leia-se: Municípios de Fazenda Nova e Moiporá/GO. RELAÇÃO N o- 212/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.317/2012 ANDRADE CONSTRUTORA TRANSPOR-TE E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
AI N°1104/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.413/2012
JAIR RODRIGUES DE PAULO-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.604/2012 PAULO LUIS PINTO
AI N°1107/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.639/2012 MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LT-DA.
AI N°1108/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.794/2012
ALDERICO JOSÉ DE FARIA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.846/2012 PRIME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME
AI N°1110/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.085/2012
ANTÔNIO RANULFO DE OLIVEIRA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.086/2012
FLAVIO MIRANDA FERREIRA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.104/2012
PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.136/2012
NEURIBERTO FERRARESI-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.172/2012
CELTON HOTTINGER RODRIGUES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.238/2012 GASPAR BATISTA
AI N°1116/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.239/2012
ABERKILEI FORTALEZA DA SILVA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.335/2012
ADAUTO CELSO MEDEIROS-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.336/2012
WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.337/2012
LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.360/2012 ETERG EMPRESA DE TERRAPLENAGEM E RENTAL DE GOIÁS LTDA
AI N°1121/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.430/2012
NEURIBERTO FERRARESI-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.460/2012
MARCOS ANTONIO CASSOL-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.482/2012
LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.506/2012
GILBERTO SILVA AZEVEDO-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.600/2012
LUCIVAL DOS SANTOS PRETE-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.601/2012
LUCIVAL DOS SANTOS PRETE-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.617/2012 CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP
AI N°1128/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.645/2012
DLEON MINERADORA LTDA ME-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

861.729/2012 MATHEUS RODRIGUES
AI N°1130/2015 RELAÇÃO N o- 213/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

814.335/1972 SUCAL MINERAÇÃO LTDA
AI N°

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.086/2012 ITALO DE SOUZA CARNEIRO ME
AI N°1013/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.092/2012 EDSON ANTONIO GOMES
AI N°1014/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.112/2012 SHIGUERO FUJIOKA
AI N°1015/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.120/2012 LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS-CALHO LTDA
AI N°1016/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.137/2012 MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA
AI N°1017/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.147/2012 BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MI-NERAÇÃO LTDA
AI N°1018/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.152/2012 CACILDA LOPES JOSÉ
AI N°1019/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.165/2012 JANSLEY MARQUES SILVA
AI N°1020/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.180/2012 FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA
AI N°1021/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.199/2012 JOSÉ PEREIRA NETO
AI N°1022/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.348/2012 HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LT-DA
AI N°1023/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.360/2012 CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER-CIO LTDA
AI N°1024/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.361/2012 BELCHIOR DE SOUZA
AI N°1025/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.425/2012 ADAILSON DE SANTANA REZENDE
AI N°1026/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.426/2012 ADAILSON DE SANTANA REZENDE
AI N°1027/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.427/2012 ADAILSON DE SANTANA REZENDE
AI N°1028/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.449/2012 OTTOMILTON GOMES DE SOUZA NETO
AI N°1029/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.450/2012 OTTOMILTON GOMES DE SOUZA NETO
AI N°1030/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.495/2012 LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS-CALHO LTDA
AI N°1031/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.501/2012 PEDREIRA ARAGUAIA LTDA
AI N°1032/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.562/2012 DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN-TOS IMOBILIÁRIOS S.A.
AI N°1033/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.563/2012 DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN-TOS IMOBILIÁRIOS S.A.
AI N°1034/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.587/2012 JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA
AI N°1035/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.772/2012 CULTIVAR COMERCIAL AGRICOLA FOR-MOSA LTDA
AI N°1036/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.788/2012 ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA
AI N°1037/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.806/2012 SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA
AI N°1038/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.819/2012 AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA
AI N°1039/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.828/2012 WILLIAM MENDES DE MOURA
AI N°1040/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.831/2012 ALDERICO JOSÉ DE FARIA
AI N°1041/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.845/2012 JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA
AI N°1042/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

860.997/2012 CPX GOIANA MINERAÇÃO S A
AI N°1043/2015 RELAÇÃO N o- 214/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

861.384/2013 NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JU-NIOR
AI N°1078/2015
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

861.872/2013 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-DIU LTDA.
AI N°953/2015

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Processos citados (103)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 846.686/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N° 5.513 Publicado DOU de 28/05/2013- Onde se lê:"... numa área de 611,33 ha...", Leia-se:"... numa área de 461,53 ha...". 831.480/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-AL- VARÁ N° 2.717 Publicado DOU de 22/03/2013- Onde se lê:"... numa área de 1921,89 ha...", Leia-se:"... numa área de 1913,5 ha...". 831.706/2012-VALDECI MARTINS DOS SANTOS-ALVA- RÁ N° 6.694 Publicado DOU de 16/11/2012- Onde se lê:"... numa área de 784,17 ha...", Leia-se:"... numa área de 777,44 ha...". 831.346/2013-FREDERICO BRANDÃO AZEVEDO ME- ALVARÁ N° 12.216 Publicado DOU de 13/12/2013- Onde se lê:"... numa área de 242,44 ha...", Leia-se: numa área de 47,7 ha...". 832.759/2013-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 10.205 Publicado DOU de 15/10/2013- Onde se lê:"... numa área de 949,89 ha...", Leia-se:"... numa área de 856,25 ha...". RELAÇÃO N o- 127/2015-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 826.226/2015-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.300/1983-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 869/1990- Cessionário:FRUTTY REFRIGERANTES LTDA- CNPJ Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 815.331/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-CONCES- SÃO DE LAVRA Nº 44/2007- Cessionário:815.725/2009-G.s Extração e Comércio de Areia Ltda Epp- CNPJ 82.096.314/0001-02 Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 009.513/1942-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA - DE- CRETO DE LAVRA Nº 1548/1983- Arrendatário: 826.410/2015 - VANESSA GARCIA ME- CNPJ 08.962.068/0001-63- Termino do arrendamento:26/06/2020 NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 009.513/1942-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA- Arrendatário:VANESSA GARCIA ME Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:LAFARGE SUDESTE S/A-CNPJ 21.109.697/0001-03-LAFARGE BRASIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 006.109/1952-PORTARIA DE LAVRA N° 112/1983 Beneficiária:LAFARGE SUDESTE S/A-CNPJ 21.109.697/0001-03-LAFARGE BRASIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 823.290/1972-PORTARIA DE LAVRA N° 664/1988 Beneficiária:LAFARGE SUDESTE S/A-CNPJ 21.109.697/0001-03-LAFARGE BRASIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 807.271/1973-PORTARIA DE LAVRA N° 1.645/1985 Beneficiária:LAFARGE SUDESTE S/A-CNPJ 21.109.697/0001-03-LAFARGE BRASIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 832.283/1992-PORTARIA DE LAVRA N° 326/1998 Beneficiária:LAFARGE SUDESTE S/A-CNPJ 21.109.697/0001-03-LAFARGE BRASIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 930.124/1998-GRUPAMENTO MINEIRO N° 161/1999 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:LAFARGE SUDESTE S/A-CNPJ 21.109.697/0001-03-LAFARGE BRASIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 807.319/1977-REQUERIMENTO DE LAVRA N° S/N Beneficiária:LAFARGE SUDESTE S/A-CNPJ 21.109.697/0001-03-LAFARGE BRASIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 830.393/1989-REQUERIMENTO DE LAVRA N° S/N Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.809/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE LAVRA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 204/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 860.862/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°2221/2008 860.610/2004-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ RO- CHA-AI N°2071/2009 861.111/2004-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°1274/2008 860.603/2008-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°56/2012 861.220/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-AI N°2632/2011 860.629/2011-PATRICIA DOS SANTOS ALVES AGUIAR- AI N°427/2012 Indefere pedido de reconsideração(263) 862.191/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA 862.194/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA 862.195/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA 861.474/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.300/2012-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO- Área de 22,68 para 5,74-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.554/2010-CELSO CARLOS FERRARI-AREIA E CAS- CALHO 860.571/2012-AGROPECUARIA E MINERADORA REVE- LACAO LTDA ME-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.010/2012-SEBASTIÃO FÁTIMA FERREIRA 861.759/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LT- DA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.158/2013-LUIZ FERNANDO CURY DE AGUIAR-AL- VARÁ N°4221/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 862.102/1995-Minasgoias Mineração Bergamo Ltda- AI N° 219/2006 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 861.167/2001-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°463/2007 RELAÇÃO N o- 205/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 861.390/2009-EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA- Publicado DOU de 27/01/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 860.862/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°2221/2008 860.750/2004-RODRIGO SANT ANNA FLEURY-AI N°2038/2009 860.629/2011-PATRICIA DOS SANTOS ALVES AGUIAR- AI N°427/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 862.102/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Publicado DOU de 22/05/2006 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 861.124/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 19/07/2000, Relação n° 300, Seção 1, pág. 75- Onde se lê: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 15°35'43.4" S e Long. 47°53'18.3" W; Leia-se: Ponto de coordenadas geográficas: Lat. 15°35'46,370" S e Long. 47°53'16,152"W. 860.614/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA. - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 97, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: Municípios de Divinópolis de Goiás e São Domingos/GO; Leia-se: Município de Divinópolis de Goiás/GO. 861.141/2010-J.R. PEREIRA - Publicado DOU de 18/06/2014, Relação n° 170, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: Municípios de Nazário, Palmeiras de Goiás e Santa Bárbara de Goiás/GO; Leia-se: Município de Santa Bárbara de Goiás/GO. 860.435/2012-EMERSON MARCIO TEODORO ME - Publicado DOU de 18/06/2014, Relação n° 170, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: Municípios de Córrego do Ouro, Fazenda Nova e Moiporá/GO; Leia-se: Municípios de Fazenda Nova e Moiporá/GO. RELAÇÃO N o- 212/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.317/2012-ANDRADE CONSTRUTORA TRANSPOR- TE E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1104/2015 860.413/2012-JAIR RODRIGUES DE PAULO-AI 860.604/2012-PAULO LUIS PINTO-AI N°1107/2015 860.639/2012-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LT- DA.-AI N°1108/2015 860.794/2012-ALDERICO JOSÉ DE FARIA-AI 860.846/2012-PRIME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-AI N°1110/2015 861.085/2012-ANTÔNIO RANULFO DE OLIVEIRA-AI 861.086/2012-FLAVIO MIRANDA FERREIRA-AI 861.104/2012-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA-AI 861.136/2012-NEURIBERTO FERRARESI-AI 861.172/2012-CELTON HOTTINGER RODRIGUES-AI 861.238/2012-GASPAR BATISTA-AI N°1116/2015 861.239/2012-ABERKILEI FORTALEZA DA SILVA-AI 861.335/2012-ADAUTO CELSO MEDEIROS-AI 861.336/2012-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA-AI 861.337/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI 861.360/2012-ETERG EMPRESA DE TERRAPLENAGEM E RENTAL DE GOIÁS LTDA-AI N°1121/2015 861.430/2012-NEURIBERTO FERRARESI-AI 861.460/2012-MARCOS ANTONIO CASSOL-AI 861.482/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI 861.506/2012-GILBERTO SILVA AZEVEDO-AI 861.600/2012-LUCIVAL DOS SANTOS PRETE-AI 861.601/2012-LUCIVAL DOS SANTOS PRETE-AI 861.617/2012-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP-AI N°1128/2015 861.645/2012-DLEON MINERADORA LTDA ME-AI 861.729/2012-MATHEUS RODRIGUES-AI N°1130/2015 RELAÇÃO N o- 213/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA- AI N° Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.086/2012-ITALO DE SOUZA CARNEIRO ME-AI N°1013/2015 860.092/2012-EDSON ANTONIO GOMES-AI N°1014/2015 860.112/2012-SHIGUERO FUJIOKA-AI N°1015/2015 860.120/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°1016/2015 860.137/2012-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°1017/2015 860.147/2012-BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA-AI N°1018/2015 860.152/2012-CACILDA LOPES JOSÉ-AI N°1019/2015 860.165/2012-JANSLEY MARQUES SILVA-AI N°1020/2015 860.180/2012-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1021/2015 860.199/2012-JOSÉ PEREIRA NETO-AI N°1022/2015 860.348/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LT- DA-AI N°1023/2015 860.360/2012-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA-AI N°1024/2015 860.361/2012-BELCHIOR DE SOUZA-AI N°1025/2015 860.425/2012-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-AI N°1026/2015 860.426/2012-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-AI N°1027/2015 860.427/2012-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-AI N°1028/2015 860.449/2012-OTTOMILTON GOMES DE SOUZA NETO- AI N°1029/2015 860.450/2012-OTTOMILTON GOMES DE SOUZA NETO- AI N°1030/2015 860.495/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°1031/2015 860.501/2012-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-AI N°1032/2015 860.562/2012-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-AI N°1033/2015 860.563/2012-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-AI N°1034/2015 860.587/2012-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°1035/2015 860.772/2012-CULTIVAR COMERCIAL AGRICOLA FOR- MOSA LTDA-AI N°1036/2015 860.788/2012-ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA- AI N°1037/2015 860.806/2012-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA- AI N°1038/2015 860.819/2012-AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA-AI N°1039/2015 860.828/2012-WILLIAM MENDES DE MOURA-AI N°1040/2015 860.831/2012-ALDERICO JOSÉ DE FARIA-AI N°1041/2015 860.845/2012-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°1042/2015 860.997/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S A-AI N°1043/2015 RELAÇÃO N o- 214/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 861.384/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JU- NIOR- AI N°1078/2015 861.872/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- AI N°953/2015

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 07/08/2015, p. 48

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Fase de Concessão de Lavra

Relação nº 204/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

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