PORTARIA N° 156, DE 13 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 18/07/2018

. GLPSC0302191 ODAIR CUSTODIO 80935460900 30.050.466/0001-62 48610.006971/2018-49 . GLPMT0302250 OGP COMERCIO DE GAS LTDA 29.205.896/0001-27 48610.006148/2018-33 . GLP/MT0245975 OSVALDO NOSE DA SILVA 90380240106 22.927.413/0001-59 48610.004762/2018-61 . OZIEL N. DE OLIVEIRA 05.144.341/0001-54 48610.007099/2018-56 . GLPSE0302164 PAULO AUTRAN XAVIER RAMIRO 01792341539 30.047.095/0001-60 48610.006924/2018-03 . GLPMG0302260 PAULO HENRIQUE VILACA DE ANDRADE 28.649.900/0001-83 48610.006982/2018-29 . GLPMT0302310 PAULO PALMIER 61673730191 48610.007082/2018-07 . GLPES0302322 RAFHAEL MENDES SCHNEIDER 12572127709 30.128.183/0001-96 48610.007181/2018-81 . GLP/AL0245976 RALLTHNEIA PINTO 14.400.540/0001-77 48610.001581/2018-82 . GLP/SP0245977 REJANE SONIA GOMES 05737331806 29.521.072/0001-66 48610.005030/2018-98 . GLPRS0302200 RENATA PEREIRA FRANCA 99371634049 18.720.168/0001-37 48610.007381/2018-33 . GLP/AL0245978 RENATO ALEXANDRE DA SILVA 09372706442 28.786.370/0001-15 48610.002760/2018-37 . ROBERT GABRIEL MACIEL BORGES 14224904675 30.208.608/0001-77 48610.006975/2018-27 . GLPMG0302341 RODRIGO SANTOS BATISTA 03962957626 22.949.034/0001-60 48610.007138/2018-15 . GLPBA0302318 ROSANE OLIVEIRA DE CARVALHO 28.932.616/0001-10 48610.007081/2018-54 . GLP/RS0245979 ROSANETI ESCOVAL DE JESUS 29.845.902/0001-00 48610.005032/2018-87 . GLPRO0302357 S. O. S. COMERCIAL DE GAS EIRELI 21.957.950/0001-89 48610.007170/2018-09 . GLP/SC0245980 SANDRO ROBERTO DA SILVA 06509397943 29.858.363/0001-44 48610.004827/2018-78 . GLPSC0302272 SEEMANN & ANDERLE LTDA. 05.629.066/0002-40 48610.007146/2018-61 . GLPGO0302136 SENA GAS LTDA 14.465.927/0001-01 48610.006933/2018-96 . GLP/SC0245981 SUELI DA SILVA 89415124172 29.508.045/0001-53 48610.004641/2018-19 . T A L FERREIRA 12.041.546/0002-50 48610.006980/2018-30 . GLP/PR0245982 T A MENGISZTKI - ME 21.786.107/0002-68 48610.004823/2018-90 . GLP/MG0245983 TELEGAS DO ABDON LTDA 48610.004726/2018-05 . GLP/DF0245984 TSP COMERCIO DE GAS LTDA 27.993.919/0001-80 . GLPMG0302204 UALISSON AUGUSTO SOUZA 27.175.664/0002-29 48610.006381/2018-16 . GLP/AM0245985 VALDERIR MUNIZ RODRIGUES - EPP 29.306.601/0001-09 . GLPSP0302244 VANESSA RODRIGUES DA CUNHA 31041963890 29.300.538/0001-01 48610.007153/2018-63 . GLP/MA0245986 VM DA C SILVA E CIA LTDA - ME 23.406.233/0002-75 48610.009517/2017-69 . GLPMT0302202 WAGNER CAVALCANTE DOS REIS 70098832115 28.444.283/0001-80 48610.006912/2018-71 . GLP/RN0245987 WANDERLAN DE LIMA FELIX 08307853451 27.608.648/0001-00 48610.012679/2017-84 . WILLIANE THAYSE DA SILVA OLIVEIRA 02149606259 30.443.619/0001-31 48610.007195/2018-02 CEZAR CARAM ISSA SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DE 17 DE JULHO DE 2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 935, de 28 de junho de 2018, resolveu: Nº 863 - Conforme a Resolução de Diretoria nº 355, de 28 de junho de 2018, I) aprovar a revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Albacora; II) estabelecer as seguintes diretrizes à operadora do Campo: a) limitar, de acordo com as Melhores Práticas da Indústria do Petróleo, a produção no reservatório NA200-RJS305 até a implementação de injeção de água; b) manter, de acordo com as Melhores Práticas da Indústria do Petróleo, injeção de água no reservatório MRL-AB21 para fins de recuperação secundária e manutenção da pressão do reservatório; e c) considerar, no Projeto Definitivo de Revitalização do Campo, os resultados obtidos na avaliação do reservatório MCB-AB119D. III) ratificar a condicionante I da Resolução de Diretoria (RD) nº 1167/2014, de 14/11/2014, que aprovou a versão anterior do PD de Albacora; e IV) revogar as condicionantes VI, XI e XII da RD 1167/2014. Nº 864 - Aprovar conforme a Resolução de Diretoria nº 356, de 28 de junho de 2018, o Plano de Desenvolvimento (PD) das Jazidas Compartilhadas EN100, EN200, MRL430 e MRL700 que se estendem entre os Campos de Albacora e Albacora Leste. JOSÉ GUTMAN DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RELAÇÃO Nº 148/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 830.641/1991-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 834.090/2010-ARTICUM MINERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LT D A . 890.681/2010-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP. 832.124/2012-VICENTE BRETZ DA SILVA 872.234/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 800.244/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 800.245/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 860.418/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA 860.419/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA 860.420/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA 860.421/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA 860.687/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA 860.688/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA 860.689/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA 860.690/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA 868.187/2016-TERRA SUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 868.188/2016-TERRA SUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 880.086/1988-IND E COM DE AGUA MINERAL E REFIGERANTES ESTRELA LTDA ME-OF. N°108/DIRE-2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 806.132/2013-ANA CLAUDIA SANTOS COSTA DE MORAIS 833.308/2014-EDELIO DOS SANTOS VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS RELAÇÃO Nº 31/2018/AM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 880.398/1983-MINALAR ÁGUA MINERAL DA AMAZÔNIA LTDA.- 14 BIS - MINALAR SUA FONTE DE VIDA- MANAUS/AM 880.369/2010-AP INDÚSTRIA DE BEBIDAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA.- Fonte AKUA RI KUARA - Água Boa da Amazônia Água Mineral Fluoretada e Hipotermal na Fonte - Embalagens de 350 ml, 500 ml, 1,5 litros e 2 litros - sem gás embalagens descartáveis e 20 litros sem gás embalagem retornável- MANAUS/AM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZÕNIA LTDA-OF. N°0269 e 0270/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 880.015/2014-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME - AI N°058/2018 880.016/2014-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME - AI N°059/2018 880.017/2014-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME - AI N°060/2018 CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RELAÇÃO Nº 109/2018/SC Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Argamassa 2 Irmãos Ltda Epp - 815241/07 - Not.301/2018 - R$ 3.410,29 Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 815944/13 - Not.303/2018 - R$ 124,00, 815058/14 - Not.304/2018 - R$ 359,73, 815945/13 - Not.305/2018 - R$ 298,50 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES Superintendente SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA N° 156, DE 13 DE JULHO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, da Portaria MME no 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2o, § 2o e 4o, § 1o, do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, e na Portaria MME no 463, de 3 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo no 48360.000221/2018-52, resolve: Art. 1o Definir em 2,09 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Ilha Cortês II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.PE.030082- 9.01, com potência instalada de 4,693 MW, de titularidade da empresa Rio Sirinhaém Energia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.378.738/0001-00, localizada no rio Sirinhaém, Município de Cortês, Estado de Pernambuco. § 1º O montante de garantia física de energia da PCH Cortês II refere-se ao Ponto de Conexão da Usina. § 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas do montante de garantia física de energia definido nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. Art. 2o Para todos os efeitos, o montante de garantia física de energia da PCH Cortês II poderá ser revisado com base na legislação vigente. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES PORTARIA Nº 157, DE 16 DE JULHO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso II, da Portaria MME no 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2o, § 2o e 4o, § 1o, do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, e na Portaria MME no 463, de 3 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo no 48360.000220/2018-16, resolve: Art. 1o Definir em 0,59 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Cortês I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.PE.030081-0.01, com potência instalada de 1,40 MW, de titularidade da empresa Rio Sirinhaém Energia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.378.738/0001-00, localizada no rio Sirinhaém, Município de Cortês, Estado de Pernambuco. § 1º O montante de garantia física de energia da PCH Cortês I refere-se ao Ponto de Conexão da Usina. § 2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas do montante de garantia física de energia definido nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes. Art. 2o Para todos os efeitos, o montante de garantia física de energia da PCH Cortês I poderá ser revisado com base na legislação vigente. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA COMISSÃO TÉCNICA DELIBERAÇÃO Nº 1.191, DE 17 DE JULHO DE 2018 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 04/04/2018, 09/05/2018, 06/06/2018 e 04/07/2018. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 307, de 26 de outubro de 2017, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 04/04/2018, 09/05/2018, 06/06/2018 e 04/07/2018. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.