Processo minerário

806.132/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/03/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°985/2014

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/03/2014 Seção 1

   Relação nº 28/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)