Processo minerário

815.241/2007

24 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2010 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

03/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 03/11/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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19/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 19/03/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/01/2013 Seção 1

Alvará n°10140/2010 - Cessionario:815.718/2012-Transportes Freccia Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 82.709.171/0001-59 — página do DOU de 29/01/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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03/01/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 03/01/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/04/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 29/04/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/12/2014 Seção 1

Edital/Pesquisa — página do DOU de 30/12/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/01/2016 Seção 1

Alvará n°14791/2015 — página do DOU de 06/01/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 22/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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18/12/2017 Seção 1

PORTARIA N° 383, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 18/12/2017
- Guia de Utilização
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18/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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14/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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18/07/2018 Seção 1

PORTARIA N° 156, DE 13 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 18/07/2018
- Concessão de Lavra
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28/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/03/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 885, DE 29 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 31/03/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/11/2024 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 04/11/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 26/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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27/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 27/07/2026 — Seção 1
- Registro de Licença
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28/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 28/07/2026 — Seção 1
- Registro de Licença
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