Processo minerário

815.241/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 202/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 1310/2007 - Vencimento em 12/03/2030

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2. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 151/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37617/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 151/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37617/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°27233/2026/COROUT-SC/ANM

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5. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43117/2024/DIFIS-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°43076/2024/DIFIS-SC/ANM

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6. 09/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 91

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7. 31/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 219

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8. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 81

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9. 28/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

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10. 18/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 61

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11. 28/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 49

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12. 14/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 49

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13. 18/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 62

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14. 18/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 186

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15. 27/11/2017 Seção 1

    Página 128 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 05/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 22/06/2017 Seção 1

    Página 43 do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 22/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 20/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 06/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 13/02/2015 Seção 1

    Página 65 do DOU de 13/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 03/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 19/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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