Página do DOU de 12/01/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.384/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.908/10 832.385/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.909/10 832.395/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.913/10 832.400/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.592/10 832.401/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.914/10 832.407/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.952/10 832.408/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.953/10 832.409/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.919/10 RELAÇÃO N o- 4/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.685/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°14.011/09 832.686/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°11.896/09 833.214/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA -Alvará N°15.168/09 833.547/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°12.703/09 830.356/2010-GONDSTONE - MINÉRIOS & METAIS LI- MITADA -Alvará N°12.545/10 831.788/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.083/10 831.832/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.090/10 831.957/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.135/10 831.965/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.624/10 831.967/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.626/10 831.969/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.627/10 831.974/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.631/10 831.976/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.633/10 831.978/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.635/10 831.987/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.188/2010 832.096/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.871/10 832.108/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.873/10 832.138/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.683/10 832.140/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.684/10 832.153/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.110/10 832.154/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.111/10 832.158/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.115/10 832.159/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.116/10 832.164/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.156/10 832.174/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.117/10 832.175/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.118/10 832.182/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.192/10 832.184/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.119/10 832.185/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.158/10 832.193/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.574/10 832.194/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.575/10 832.195/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.576/10 832.196/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.577/10 832.410/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.954/10 832.411/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.955/10 832.412/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.956/10 832.413/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.920/10 832.417/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.957/10 832.418/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.958/10 832.419/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.959/10 832.420/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.960/10 832.445/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13.968/10 832.455/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14.405/10 832.457/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14.407/10 832.458/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14.408/10 832.460/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14.410/10 833.132/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14.762/10 833.146/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14.801/10 833.147/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14.802/10 833.170/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14.812/10 RELAÇÃO N o- 5/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.171/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14.813/10 833.198/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14.773/10 833.199/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14.774/10 833.200/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14.775/10 833.202/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14.871/10 833.204/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14.873/10 RELAÇÃO N o- 6/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.741/2002-BRAZMINCO LTDA RELAÇÃO N o- 7/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 834.922/2007-MINERAÇÃO SAARA LTDA- Guia de Utilização N°21/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 832.310/2004-MILTON ANTONIO BASILIO- Guia de Utilização N°198/10 RELAÇÃO N o- 9/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.811/2000-CAETANO MARTINS DA COSTA-OF. 832.091/2000-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- OF. N°6630/11-FISC 832.632/2004-JOÃO PAULO SEIXAS MERLO-OF. 830.217/2011-MENDES & PERUTZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°6635/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 837.342/1994-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI-OF. N°6579/11-FISC 830.748/2003-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. RELAÇÃO N o- 10/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.620/1998-DAIR SALIONI-OF. N°72/11-ERPM 830.092/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. 832.115/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°78/11- ERPM 832.523/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX FI-OF. 830.186/2004-ITAIR DOS ANJOS - M.E.-OF. N°98/11- ESCGV 831.257/2005-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. 831.090/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°96/11- ESCGV 831.092/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°93/11- ESCGV 834.433/2007-AREIAL CARVALHO NASCIMENTO LT- DA ME-OF. N°6617/11-FISC 831.428/2008-ARNALDO MACHADO FILHO-OF. N°4454/10-FISC RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.823/2001-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. 831.504/2002-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA- OF. N°6713/11-FISC 831.994/2003-VALE S A-OF. N°3361/11-FISC 832.403/2003-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°4482/10-FISC 832.356/2004-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°6625/11-FISC 833.125/2006-TIAGO SPEROTTO DOS SANTOS-OF. RELAÇÃO N o- 12/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.728/1987-MINERAÇÃO GUARDA MOR LTDA. 831.822/2001-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ 831.469/2005-ITA MINAS COM E EXPORT DE GRANI- TOS LTDA. ME 831.757/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . RELAÇÃO N o- 13/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.119/1988-RIMA INDUSTRIAL SA 832.040/2005-VALE S A 830.419/2007-CERÂMICA CINCO LTDA 831.661/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A 832.024/2007-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A . 832.320/2007-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA 832.781/2007-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 831.999/2008-VALE FOSFATADOS S A 832.026/2008-VALE S A 832.027/2008-VALE S A 832.028/2008-VALE S A 832.030/2008-VALE S A 833.486/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.487/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.489/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.490/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.491/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.492/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.493/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.494/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.495/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.496/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.497/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.498/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.499/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.500/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 20/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 832.616/2001-EMAR EMPRESA MINERADORA DE AREIA ROCHOSA LTDA - ME - CNPJ:04.896.250/0001-02 830.142/2002-DÍNAMUS MINERAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ:08.053.025/0001-65 830.296/2005-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES - CPF:487.728.286-68 832.516/2005-FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF:933.853.236-49 832.429/2006-VALE S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54