SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 06/09/2011
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 69
Processos citados
- 751.151/1996
Documento assinado digitalmente conforme MP n 751.151/1996-ANNE CARVALHO MENDONCA-OF.
- 650.493/1997
650.493/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF.
- 650.494/1997
650.494/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF.
- 650.495/1997
650.495/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF.
- 650.496/1997
650.496/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF.
- 650.497/1997
650.497/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF.
- 650.498/1997
650.498/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF.
- 650.499/1997
650.499/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF.
- 650.500/1997
650.500/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF.
- 650.501/1997
650.501/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF.
- 650.502/1997
650.502/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF.
- 650.503/1997
650.503/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF.
- 650.504/1997
650.504/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF.
- 650.505/1997
650.505/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF.
- 851.178/2008
851.178/2008-RONALDO RODRIGUES DA SILVA-OF.
- 850.720/2010
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ariquemes Indústria de Granitos Ltda - 850720/10 - A.I. 2 5 7 / 11 Brazauro Recursos Minerais Ltda - 850392/03
- 850.392/2003
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ariquemes Indústria de Granitos Ltda - 850720/10 - A.I. 2 5 7 / 11 Brazauro Recursos Minerais Ltda - 850392/03
- 850.649/2007
2 5 8 / 11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 218/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850057/10 - A.I. 250/11, 850058/10 - A.I. 251/11 Marcos Lopes Mendes - 850116/11 - A.I. 252/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850236/11 - A.I. 253/11 Valdir
- 850.057/2010
2 5 8 / 11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 218/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850057/10 - A.I. 250/11, 850058/10 - A.I. 251/11 Marcos Lopes Mendes - 850116/11 - A.I. 252/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850236/11 - A.I. 253/11 Valdir Dal Moro - 850702/08 - A.I. 254/11, 850703/08 - A.I.
- 850.058/2010
2 5 8 / 11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 218/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850057/10 - A.I. 250/11, 850058/10 - A.I. 251/11 Marcos Lopes Mendes - 850116/11 - A.I. 252/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850236/11 - A.I. 253/11 Valdir Dal Moro - 850702/08 - A.I. 254/11, 850703/08 - A.I. 255/11, 850783/08 - A.I.
- 850.116/2011
2 5 8 / 11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 218/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850057/10 - A.I. 250/11, 850058/10 - A.I. 251/11 Marcos Lopes Mendes - 850116/11 - A.I. 252/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850236/11 - A.I. 253/11 Valdir Dal Moro - 850702/08 - A.I. 254/11, 850703/08 - A.I. 255/11, 850783/08 - A.I. 256/11
- 850.236/2011
2 5 8 / 11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 218/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850057/10 - A.I. 250/11, 850058/10 - A.I. 251/11 Marcos Lopes Mendes - 850116/11 - A.I. 252/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850236/11 - A.I. 253/11 Valdir Dal Moro - 850702/08 - A.I. 254/11, 850703/08 - A.I. 255/11, 850783/08 - A.I. 256/11
- 850.702/2008
2 5 8 / 11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 218/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850057/10 - A.I. 250/11, 850058/10 - A.I. 251/11 Marcos Lopes Mendes - 850116/11 - A.I. 252/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850236/11 - A.I. 253/11 Valdir Dal Moro - 850702/08 - A.I. 254/11, 850703/08 - A.I. 255/11, 850783/08 - A.I. 256/11
- 850.703/2008
2 5 8 / 11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 218/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850057/10 - A.I. 250/11, 850058/10 - A.I. 251/11 Marcos Lopes Mendes - 850116/11 - A.I. 252/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850236/11 - A.I. 253/11 Valdir Dal Moro - 850702/08 - A.I. 254/11, 850703/08 - A.I. 255/11, 850783/08 - A.I. 256/11
- 850.783/2008
2 5 8 / 11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 218/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850057/10 - A.I. 250/11, 850058/10 - A.I. 251/11 Marcos Lopes Mendes - 850116/11 - A.I. 252/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850236/11 - A.I. 253/11 Valdir Dal Moro - 850702/08 - A.I. 254/11, 850703/08 - A.I. 255/11, 850783/08 - A.I. 256/11
- 850.324/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - A.I. 5 3 8 / 11 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - A.I. 537/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11 - A.I. 531/11, 850046/11 - A.I. 532/11 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 -
- 850.891/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - A.I. 5 3 8 / 11 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - A.I. 537/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11 - A.I. 531/11, 850046/11 - A.I. 532/11 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - A.I. 535/11 Intercement Brasil s a - 850100/11 - A.I. 533/11
- 850.045/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - A.I. 5 3 8 / 11 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - A.I. 537/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11 - A.I. 531/11, 850046/11 - A.I. 532/11 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - A.I. 535/11 Intercement Brasil s a - 850100/11 - A.I. 533/11 Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 850654/09 - A.I. 530/11,
- 850.046/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - A.I. 5 3 8 / 11 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - A.I. 537/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11 - A.I. 531/11, 850046/11 - A.I. 532/11 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - A.I. 535/11 Intercement Brasil s a - 850100/11 - A.I. 533/11 Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 850654/09 - A.I. 530/11, 850653/09 - A.I. 528/11
- 850.630/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - A.I. 5 3 8 / 11 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - A.I. 537/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11 - A.I. 531/11, 850046/11 - A.I. 532/11 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - A.I. 535/11 Intercement Brasil s a - 850100/11 - A.I. 533/11 Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 850654/09 - A.I. 530/11, 850653/09 - A.I. 528/11 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09 - A.I.
- 850.100/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - A.I. 5 3 8 / 11 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - A.I. 537/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11 - A.I. 531/11, 850046/11 - A.I. 532/11 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - A.I. 535/11 Intercement Brasil s a - 850100/11 - A.I. 533/11 Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 850654/09 - A.I. 530/11, 850653/09 - A.I. 528/11 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09 - A.I. 529/11 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. -
- 850.654/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - A.I. 5 3 8 / 11 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - A.I. 537/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11 - A.I. 531/11, 850046/11 - A.I. 532/11 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - A.I. 535/11 Intercement Brasil s a - 850100/11 - A.I. 533/11 Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 850654/09 - A.I. 530/11, 850653/09 - A.I. 528/11 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09 - A.I. 529/11 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850824/05 - A.I. 5 3 4 / 11
- 850.653/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - A.I. 5 3 8 / 11 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - A.I. 537/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11 - A.I. 531/11, 850046/11 - A.I. 532/11 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - A.I. 535/11 Intercement Brasil s a - 850100/11 - A.I. 533/11 Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 850654/09 - A.I. 530/11, 850653/09 - A.I. 528/11 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09 - A.I. 529/11 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850824/05 - A.I. 5 3 4 / 11
- 850.272/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - A.I. 5 3 8 / 11 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - A.I. 537/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11 - A.I. 531/11, 850046/11 - A.I. 532/11 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - A.I. 535/11 Intercement Brasil s a - 850100/11 - A.I. 533/11 Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 850654/09 - A.I. 530/11, 850653/09 - A.I. 528/11 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09 - A.I. 529/11 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850824/05 - A.I. 5 3 4 / 11
- 850.824/2005
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - A.I. 5 3 8 / 11 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - A.I. 537/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11 - A.I. 531/11, 850046/11 - A.I. 532/11 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - A.I. 535/11 Intercement Brasil s a - 850100/11 - A.I. 533/11 Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 850654/09 - A.I. 530/11, 850653/09 - A.I. 528/11 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09 - A.I. 529/11 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850824/05 - A.I. 5 3 4 / 11
- 850.907/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850907/10 Francisco Francelino da Silva - 850421/10 João Jorge Gonçalves Abdon - 851097/08 José Secol Filho - 850253/05 Morro Verde Participações s a - 850423/09, 850424/09 William Soares - 851172/08,
- 850.421/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850907/10 Francisco Francelino da Silva - 850421/10 João Jorge Gonçalves Abdon - 851097/08 José Secol Filho - 850253/05 Morro Verde Participações s a - 850423/09, 850424/09 William Soares - 851172/08, 851170/08
- 851.097/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850907/10 Francisco Francelino da Silva - 850421/10 João Jorge Gonçalves Abdon - 851097/08 José Secol Filho - 850253/05 Morro Verde Participações s a - 850423/09, 850424/09 William Soares - 851172/08, 851170/08
- 850.253/2005
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850907/10 Francisco Francelino da Silva - 850421/10 João Jorge Gonçalves Abdon - 851097/08 José Secol Filho - 850253/05 Morro Verde Participações s a - 850423/09, 850424/09 William Soares - 851172/08, 851170/08
- 850.423/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850907/10 Francisco Francelino da Silva - 850421/10 João Jorge Gonçalves Abdon - 851097/08 José Secol Filho - 850253/05 Morro Verde Participações s a - 850423/09, 850424/09 William Soares - 851172/08, 851170/08
- 850.424/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850907/10 Francisco Francelino da Silva - 850421/10 João Jorge Gonçalves Abdon - 851097/08 José Secol Filho - 850253/05 Morro Verde Participações s a - 850423/09, 850424/09 William Soares - 851172/08, 851170/08
- 851.172/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850907/10 Francisco Francelino da Silva - 850421/10 João Jorge Gonçalves Abdon - 851097/08 José Secol Filho - 850253/05 Morro Verde Participações s a - 850423/09, 850424/09 William Soares - 851172/08, 851170/08
- 851.170/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850907/10 Francisco Francelino da Silva - 850421/10 João Jorge Gonçalves Abdon - 851097/08 José Secol Filho - 850253/05 Morro Verde Participações s a - 850423/09, 850424/09 William Soares - 851172/08, 851170/08
Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 06/09/2011, p. 69