Página 69 do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 751.151/1996-ANNE CARVALHO MENDONCA-OF. 650.493/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.494/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.495/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.496/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.497/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.498/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.499/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.500/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.501/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.502/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.503/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.504/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 650.505/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. 851.178/2008-RONALDO RODRIGUES DA SILVA-OF. RELAÇÃO N o- 2 7 8 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ariquemes Indústria de Granitos Ltda - 850720/10 - A.I. 2 5 7 / 11 Brazauro Recursos Minerais Ltda - 850392/03 - A.I. 2 5 8 / 11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 218/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850057/10 - A.I. 250/11, 850058/10 - A.I. 251/11 Marcos Lopes Mendes - 850116/11 - A.I. 252/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850236/11 - A.I. 253/11 Valdir Dal Moro - 850702/08 - A.I. 254/11, 850703/08 - A.I. 255/11, 850783/08 - A.I. 256/11 RELAÇÃO N o- 2 8 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 - A.I. 5 3 8 / 11 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 - A.I. 537/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11 - A.I. 531/11, 850046/11 - A.I. 532/11 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - A.I. 535/11 Intercement Brasil s a - 850100/11 - A.I. 533/11 Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 850654/09 - A.I. 530/11, 850653/09 - A.I. 528/11 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09 - A.I. 529/11 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850824/05 - A.I. 5 3 4 / 11 RELAÇÃO N o- 2 8 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850907/10 Francisco Francelino da Silva - 850421/10 João Jorge Gonçalves Abdon - 851097/08 José Secol Filho - 850253/05 Morro Verde Participações s a - 850423/09, 850424/09 William Soares - 851172/08, 851170/08 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA Anna Catenacci Soatto - 927402/09 - R$ 203,00 Incrição Antonio Carlos de Souza Ferreira - 927393/09 - R$ 325,48 Incrição N.35562/2011 Araujo & Canesin Ltda - 926038/10 - R$ 1.487,59 Incrição N.37684/2011, 926039/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37685/2011 Carlos Sanches Gomes - 927394/09 - R$ 343,12 Incrição Celso Gioppo - 926320/10 - R$ 1.155,08 Incrição N.41247/2011, 926319/10 - R$ 2.116,37 Incrição N.41240/2011, 926287/10 - R$ 316,27 Incrição N.41024/2011 Compet Mineração Ltda - 926250/10 - R$ 5.368,90 Incrição Darcilio de Assumpcao - 926227/10 - R$ 3.524,75 Incrição N.40276/2011, 926228/10 - R$ 418,48 Incrição N.40277/2011 Diamond Bras Minérios Ltda - 974528/09 - R$ 2.051,07 Incrição N.34832/2011, 974527/09 - R$ 4.156,72 Incrição Elias Ramos - 970169/10 - R$ 7.241,77 Incrição N.37653/2011, 970168/10 - R$ 10.282,15 Incrição N.37654/2011 Extração e Comércio de Areia Das Ilhas Ltda - 927392/09 - R$ 2.123,77 Incrição N.35451/2011, 927391/09 - R$ 202,93 Incrição Fuad Kffuri - 926245/10 - R$ 5.207,02 Incrição Geraldo Shiavon - 926288/10 - R$ 3.910,30 Incrição Gold Standard Minas sa - 966030/09 - R$ 4.667,64 Incrição N.37371/2011, 966031/09 - R$ 3.708,29 Incrição N.37372/2011, 966034/09 - R$ 9.478,44 Incrição N.37373/2011, 966035/09 - R$ 1.854,15 Incrição N.37374/2011 Jair Ferreira da Luz Firma Individual - 926036/10 - R$ 96,90 Incrição N.37686/2011, 926037/10 - R$ 1.967,75 Incrição José Manuel Carreteiro - 964052/10 - R$ 18.355,33 Incrição N.37006/2011, 964053/10 - R$ 1.957,57 Incrição N.37007/2011 José Richiucki - 927396/09 - R$ 2.136,46 Incrição Julio Cesar Pereira de Carvalho - 915348/10 - R$ 413,74 Incrição N.40596/2011 Júlio Henrique Groszewicz Cordova - 927395/09 - R$ 105,10 Incrição N.35564/2011 Jussara Maria Denck Zanetti - 927404/09 - R$ 203,00 Incrição N.35571/2011 Leny Saldanha Gomes da Cunha - 926045/10 - R$ 1.017,00 Incrição N.37691/2011, 926046/10 - R$ 1.967,75 Incrição Leopercio Coelho - 926197/10 - R$ 1.418,30 Incrição Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 926286/10 - R$ 3.147,14 Incrição N.41022/2011 Luiz de Oliveira - 926251/10 - R$ 4.540,30 Incrição Marcelo de Carvalho Bodini - 926049/10 - R$ 184,46 Incrição N.37695/2011, 926050/10 - R$ 1.967,75 Incrição Maria Cecilia Moretti Meneghel - 971113/10 - R$ 6.382,42 Incrição N.39924/2011, 971189/10 - R$ 3.576,14 Incrição N.39960/2011, 971784/10 - R$ 2.485,71 Incrição N.40687/2011, 972089/10 - R$ 7.632,20 Incrição N.40726/2011, 971918/10 - R$ 7.254,38 Incrição N.40441/2011 Miguel José Alves - 926285/10 - R$ 506,03 Incrição Mineração e Comércio Minerstone Ltda me - 968453/09 - R$ 212,87 Incrição N.33296/2011 Mineração Vale do Cedro Ltda - 926243/10 - R$ 5.207,82 Incrição N.40564/2011, 926244/10 - R$ 4.538,14 Incrição Mineração Zaspir Ltda - 965230/09 - R$ 1.821,17 Incrição N.33552/2011, 965229/09 - R$ 2.105,88 Incrição N.33554/2011 Nadin Abrão Andraus - 926214/10 - R$ 4.583,39 Incrição N.40225/2011, 926223/10 - R$ 5.455,84 Incrição N.40270/2011 Nelson Corrêa - 926040/10 - R$ 1.967,75 Incrição Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 926041/10 - R$ 4.068,01 Incrição N.37682/2011, 926042/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37683/2011 Ongb - Com de Novos Granitos Bras S/a - 971123/10 - R$ 5.274,19 Incrição N.39776/2011 Paulo da Cruz Guimarães - 915290/10 - R$ 53,59 Incrição Pedro Jochen - 915332/10 - R$ 4.332,47 Incrição Pedro Jorge - 926785/09 - R$ 1.037,28 Incrição Pericles Miro Tourinho - 926246/10 - R$ 5.526,30 Incrição N.40568/2011, 926247/10 - R$ 2.496,17 Incrição N.40569/2011 Rene Oscar Pugsley Junior - 926318/10 - R$ 850,58 Incrição N.41237/2011, 926317/10 - R$ 2.214,11 Incrição N.41236/2011 Roberto Jacob Xavier Rego - 926509/09 - R$ 102,25 Incrição N.39635/2011 Rubia Polessi Boschini - 966142/10 - R$ 101,70 Incrição N.37769/2011, 966143/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.37770/2011 Sandro da Silva Teixeira - 966249/10 - R$ 371,39 Incrição N.38058/2011, 966250/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.38059/2011, 966257/10 - R$ 5.203,74 Incrição N.38069/2011, 966258/10 - R$ 1.967,75 Incrição N.38071/2011 Sergio Abel - 926323/10 - R$ 4.822,21 Incrição N.41245/2011, 926322/10 - R$ 373,50 Incrição N.41250/2011, 926298/10 - R$ 666,14 Incrição N.41019/2011 Sergio Luiz Gonçalves Gil - 926508/09 - R$ 102,86 Incrição Teodoro Empresa de Mineraçâo Ltda me - 910529/08 - R$ 7.784,53 Incrição N.38099/2011, 910528/08 - R$ 264,41 Incrição Terêncio Geffer Júnior - 926511/09 - R$ 181,75 Incrição Valdevino Generozo Lopes e CIA.LTDA. - M.E. - 926043/10 - R$ 556,08 Incrição N.37688/2011, 926044/10 - R$ 3.935,50 Incrição N.37689/2011 RELAÇÃO N o- 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Água Mineral Graciosa Ltda - 926379/10 - R$ 198,95 Incrição N.41944/2011 Agua Mineral Imbuial Ltda - 926624/10 - R$ 237,24 Incrição N.45182/2011 Alain Pontes Dos Santos - 926511/10 - R$ 22.779,86 Incrição N.47213/2011, 926512/10 - R$ 9.981,45 Incrição Alepema-mineração e Participações Ltda - 915749/10 - R$ 1.490,17 Incrição N.45237/2011, 926396/10 - R$ 4.511,83 Incrição N.42411/2011, 926397/10 - R$ 6.670,29 Incrição N.42406/2011, 915492/10 - R$ 6.362,22 Incrição N.42409/2011 Amaury de Oliveira da Silva Junior - 926398/10 - R$ 10.169,85 Incrição N.42402/2011, 926459/10 - R$ 10.298,60 Incrição Anibal Tavares Lopes - 926458/10 - R$ 3.080,28 Incrição Antonio Carlos o Chueire - 926402/10 - R$ 3.063,15 Incrição N.42467/2011 Antonio Elio de Miranda me - 926605/10 - R$ 2.565,95 Incrição N.44851/2011, 926604/10 - R$ 128,52 Incrição Antonio Marcos da Silva - 926566/10 - R$ 2.352,58 Incrição N.44671/2011, 926582/10 - R$ 4.552,85 Incrição N.44642/2011 Areial Ressaca Ltda - 926611/10 - R$ 49,03 Incrição N.44945/2011, 926610/10 - R$ 34,37 Incrição N.44946/2011 Ari Dario - 926640/10 - R$ 2.375,13 Incrição Benoni Cecilio de Souza - 926547/10 - R$ 245,85 Incrição Brunna Nicole Goulart Vitoria - 926565/10 - R$ 2.352,58 Incrição N.44670/2011, 926580/10 - R$ 4.664,10 Incrição N.44640/2011, 926581/10 - R$ 4.767,94 Incrição N.44641/2011, 926564/10 - R$ 2.352,58 Incrição N.44672/2011 Carlos Alberto Merhy Filho - 926529/10 - R$ 240,34 Incrição N.44084/2011 Carlos Xavier Simões - 926526/10 - R$ 280,09 Incrição Casali & Cia Ltda - 926422/10 - R$ 201,83 Incrição Celio Prado Goncalves - 926442/10 - R$ 11.936,91 Incrição Celso Augusto Maciel Ribas - 926399/10 - R$ 7.311,30 Incrição N.42400/2011 Celso Neves da Silva - 926412/10 - R$ 205,48 Incrição Cesar Rodrigo Antoniuk Grande - 926947/10 - R$ 2.325,56 Incrição N.49090/2011 Ciaceres-comercio de Cereais Ltda - 906125/10 - R$ 254,88 Incrição N.45556/2011 Claudio Roberto Dos Santos - 926644/10 - R$ 119,88 Incrição N.45798/2011 Cotacomp Cotação e Compras de Materiais de Construção Ltda - 926539/10 - R$ 154,54 Incrição N.44189/2011 Cristiani Schneider - 915518/10 - R$ 4.882,74 Incrição N.42262/2011, 915654/10 - R$ 4.373,93 Incrição N.43357/2011, 915655/10 - R$ 2.824,03 Incrição N.43356/2011, 915656/10 - R$ 4.907,48 Incrição N.43355/2011, 915657/10 - R$ 4.867,22 Incrição N.43354/2011, 915658/10 - R$ 4.824,48 Incrição N.43353/2011, 915659/10 - R$ 3.095,53 Incrição N.43352/2011 Desiderio Ugo Zambon - 926410/10 - R$ 388,21 Incrição N.42652/2011, 926427/10 - R$ 409,43 Incrição N.42766/2011, 926425/10 - R$ 192,22 Incrição N.42770/2011, 926424/10 - R$ 193,17 Incrição N.42771/2011, 926426/10 - R$ 388,21 Incrição Elier Altevir Cerrato - 926414/10 - R$ 113,53 Incrição Elmir José Groff - 926614/10 - R$ 2.337,91 Incrição Engarrafadora Lupet Ltda - 926515/10 - R$ 53,87 Incrição SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO N o- 6 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Alepema-mineração e Participações Ltda - 915299/10 - R$ 3.519,05 Incrição N.40469/2011, 915298/10 - R$ 7.369,20 Incrição N.40475/2011, 915300/10 - R$ 2.812,14 Incrição N.40476/2011, 915297/10 - R$ 7.147,04 Incrição N.40477/2011, 915296/10 - R$ 7.339,51 Incrição N.40492/2011, 915294/10 - R$ 5.427,27 Incrição N.40494/2011, 915295/10 - R$ 722,13 Incrição N.40496/2011, 915379/10 - R$ 985,76 Incrição N.40563/2011 Alex Mariotto - 927403/09 - R$ 203,00 Incrição Alexandre Furtado da Silva - 986616/09 - R$ 2.071,66 Incrição N.35204/2011