ALVARÁ Nº 7.493, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 05/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100500041 Seção 1 ALVARÁ Nº 7.493, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800520/2021-20-P J DE CARVALHO POLI (Documento SEI: 3067421) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.494, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831805/2021-31-Michele Souza Quirino (Documento SEI: 3067441) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.495, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48066.815449/2021-70-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (Documento SEI: 3067455) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.496, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848175/2021-36-F&C MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3067467) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48071.846209/2021-48-AIMAR GAUDENCIO FILHO (Documento SEI: 3067151) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48066.815446/2021-36-AME MAIS EMPREENDIMENTOS EIRELI (Documento SEI: 3067212) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832294/2021-75-BAZE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3067865) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831268/2020-49-WALDIVIA BORGES DE AGUIAR (Documento SEI: 3067867) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 455/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7338/2021-870.763/2021-TEMPEST STONES LTDA- 7334/2021-870.757/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 7335/2021-870.759/2021-TEMPEST STONES LTDA- 7336/2021-870.760/2021-TEMPEST STONES LTDA- 7337/2021-870.761/2021-TEMPEST STONES LTDA- 7339/2021-870.765/2021-TEMPEST STONES LTDA- 7341/2021-870.789/2021-SCOPEL IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT DA - 7342/2021-870.790/2021-SCOPEL IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT DA - 7343/2021-870.791/2021-SCOPEL IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT DA - 7346/2021-870.829/2021-ARKENSTONE MINERACAO LTDA- 7345/2021-870.828/2021-ARKENSTONE MINERACAO LTDA- 7344/2021-870.793/2021-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP- 7340/2021-870.784/2021-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- 7349/2021-871.265/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- 7353/2021-871.272/2021-GRANITOS VILA LTDA- 7352/2021-871.269/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- 7351/2021-871.267/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- 7350/2021-871.266/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- 7348/2021-871.264/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- 7347/2021-871.262/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- 7355/2021-871.283/2021-MINERACAO PIETRA LTDA- 7354/2021-871.280/2021-WESLEY DO NASCIMENTO DE BARROS 14227470773- 7356/2021-871.291/2021-MAGGDYEL LACERDA LIMA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7383/2021-871.106/2021-FERROZA TRADING LTDA- 7382/2021-871.105/2021-FERROZA TRADING LTDA- 7357/2021-870.758/2021-JOSE FLAVIO MOTA JUNIOR- 7361/2021-870.795/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LT DA - 7362/2021-870.796/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LT DA - 7364/2021-870.798/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LT DA - 7365/2021-870.799/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LT DA - 7358/2021-870.773/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 7369/2021-870.803/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- 7363/2021-870.797/2021-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- 7360/2021-870.794/2021-BMJ COMERCIO DE PEDRA E MINERACAO LTDA- 7359/2021-870.788/2021-LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR- 7384/2021-871.194/2021-MINERACAO GRAND CANYON LTDA- 7381/2021-870.965/2021-SOLO SAGRADO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA- 7380/2021-870.960/2021-SOLO SAGRADO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA- 7379/2021-870.956/2021-SOLO SAGRADO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA- 7378/2021-870.951/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 7377/2021-870.949/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 7376/2021-870.934/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 7375/2021-870.928/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 7366/2021-870.800/2021-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LT DA - 7368/2021-870.802/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 7370/2021-870.804/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 7371/2021-870.805/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 7367/2021-870.801/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 7372/2021-870.806/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 7373/2021-870.807/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 7385/2021-871.270/2021-ARAUCAIA AGROPECUARIA E EXT DE MIN COM IMP E EXP LTDA- 7391/2021-871.279/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 7390/2021-871.278/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 7389/2021-871.276/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 7388/2021-871.275/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 7387/2021-871.274/2021-CHRISTIAN PAUL LU- 7386/2021-871.273/2021-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- 7393/2021-871.288/2021-SX ENGENHARIA INCORPORACAO E COMERCIO LT DA - 7392/2021-871.281/2021-ROBERTO CARMINE SICA- 7374/2021-870.808/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 464/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7405/2021-868.072/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- 7400/2021-868.012/2021-CARLOS JOSE SCARPINI- 7401/2021-868.044/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LT DA - 7402/2021-868.045/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LT DA - 7406/2021-868.099/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- 7403/2021-868.068/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- 7404/2021-868.070/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7394/2021-868.054/2021-JESSÉ MARQUES FRANCISCO- 7396/2021-868.056/2021-JESSÉ MARQUES FRANCISCO- 7397/2021-868.057/2021-JESSÉ MARQUES FRANCISCO- 7398/2021-868.097/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- 7399/2021-868.098/2021-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- 7395/2021-868.055/2021-JESSÉ MARQUES FRANCISCO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 495/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7409/2021-831.109/2020-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA- 7410/2021-831.030/2021-ISOLIDER IND E COM LTDA- 7412/2021-831.728/2021-ANDRE SOUSA BRAULIO- 7413/2021-831.731/2021-DELVA MARIA PINTO- 7417/2021-832.125/2021-JOSE GERALDO JARDIM RODRIGUES- 7408/2021-830.376/2019-REBECA SARMENTO ABREU- 7407/2021-830.588/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 7416/2021-831.751/2021-MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 7415/2021-831.750/2021-MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 7414/2021-831.748/2021-GILMAR RODRIGUES DA SILVA- 7418/2021-832.145/2021-JOSÉ MILANEZ BORGES EVARISTO- 7411/2021-831.046/2021-MINERACAO PACULDINO LTDA-