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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.054/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/08/2021 e 28/03/2022. Órgãos: Secretaria-Executiva, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO).

  1. Seção 1

    Relação nº 111/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2229/22

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  2. Seção 1

    Relação nº 464/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      7394/2021

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  3. Seção 1

    ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2021

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