Processo minerário
868.055/2021
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/08/2021 e 25/07/2023. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Secretaria-Executiva, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°7395/2021
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- Seção 1
Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°51717/2022/SEFIS-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 111/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2231/22
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- Seção 1
Relação nº 464/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
-
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
7395/2021
-
- Seção 1
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2021
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