Página do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO RETIFICAÇÃO Na Autorização n° 140 de 06/02/2013, publicada no DOU n° 27 de 07/02/2013, seção 1, pág. 61, no anexo, Onde se lê; Nº do Projeto Título Rede/Área/Programa/ Núcleo Instituição Valor (R$) Item de Enquadramento PRH14 Fomento à formação de recursos humanos em Engenharia de Processos em Plantas de Petróleo e Gás Natural, por meio da continuidade do apoio ao PRH 14 Programa de Formação de Recursos Humanos UFRJ 1.127.952,00 8.2.2 Leia-se: Nº do Projeto Título Rede/Área/Programa/ Núcleo Instituição Valor (R$) Item de Enquadramento PRH14 Fomento à formação de recursos humanos em Engenharia de Processos em Plantas de Petróleo e Gás Natural, por meio da continuidade do apoio ao PRH 14 Programa de Formação de Recursos Humanos IFRJ 1.127.952,00 8.2.2 SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO E PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 185, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 246, de 13 de agosto de 2012, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 25, de 02 de setembro de 2008, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.006922/2011- 30, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a atividade de operação da planta produtora de biodiesel da empresa POTENCIAL BIODIESEL LT- DA., CNPJ nº 12.613.484/0001-23, com capacidade de produção de 477 m³/d, situada na Estrada do Lara, s/n, km 3,5, Sampaio, Município de Lapa, Estado do Paraná. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para a atividade de operação da planta industrial de produção de biodiesel supracitada, previstas e comprovadas para a presente Autorização. Art. 3º Esta Autorização não desobriga a empresa POTEN- CIAL BIODIESEL LTDA. a solicitar a Autorização para Comercialização a esta Agência, para sua planta industrial, de acordo com o art. 14 da Resolução ANP nº 25/2008. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. WALDYR MARTINS BARROSO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 19/2013 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.240/1980-IMETAME GRANITOS LTDA 890.167/1998-PEDREIRA SEPETIBA LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.240/1980-IMETAME GRANITOS LTDA-GRANITO 890.167/1998-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-GNAISSE Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.959/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 002/2013-50.000TONELADAS-CONCHAS CALCARIAS- Validade:02 (dois) anos RELAÇÃO N o- 43/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 1268/2013-831.650/2012-PAULO DAVI BASTOS 03729525697 1269/2013-831.721/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1270/2013-831.863/2012-ASSIFA COMERCIO LTDA 1271/2013-831.864/2012-ASSIFA COMERCIO LTDA 1272/2013-832.077/2012-ROBERTO DONIZETI CANDI- DO 1273/2013-832.081/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR 1274/2013-832.126/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A 1275/2013-832.136/2012-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA 1276/2013-832.161/2012-MINERADORA E EXPORTADO- RA SANTA INÊS LTDA ME 1277/2013-832.386/2012-CÉLIO ALVES VIEIRA 1278/2013-832.395/2012-OLÍMPIO FERREIRA DE AN- DRADE E CIA LTDA - ME 1279/2013-832.396/2012-WILLIAN HUMBERTO VITORI- NO DE OLIVEIRA 1280/2013-832.408/2012-GERALDO CORREA DE LIMA 1281/2013-832.409/2012-ILIS MINERAÇÃO LTDA 1282/2013-832.410/2012-ANTÔNIO ADERBAL DE MES- Q U I S TA 1283/2013-832.433/2012-MONTBELO MINERADORA LT D A 1284/2013-832.436/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 1285/2013-832.504/2012-MINERAÇÃO LESTE LTDA 1286/2013-832.505/2012-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA 1287/2013-832.506/2012-ALMIR ROGÉRIO RODRIGUES S O U TO 1288/2013-832.507/2012-RANIERI LOURENÇO DOS S A N TO S 1289/2013-832.508/2012-ALMIR ROGÉRIO RODRIGUES S O U TO 1290/2013-832.510/2012-SAG MINERAÇÃO LTDA 1291/2013-832.514/2012-ROBERTO CARLOS COIMBRA BORGES 1292/2013-832.520/2012-ELDA DAGNUBIA SOUZA NASCIMENTO FURTADO 1293/2013-832.531/2012-MINERAÇÃO TOMBOS LTDA. ME 1294/2013-832.532/2012-SIMONATO SIQUEIRA FIDELIS 1295/2013-832.658/2012-JOÃO BATISTA CÂNDIDO PE- REIRA 1296/2013-832.711/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 1297/2013-832.786/2012-EDON PINHEIRO QUADROS 1298/2013-832.797/2012-LUCIMAEIRE VIEIRA DE BRI- TO SARMENTO 1299/2013-832.859/2012-FLAVIO VENTURA DE CAS- TRO 1300/2013-833.002/2012-ALTIVO PEDRAS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 1301/2013-834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHO- RA DO PILAR 1302/2013-830.211/2008-MINERAIS HERCULANO LTDA 1303/2013-832.389/2008-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA 1304/2013-834.300/2011-IVAN ALENCAR DE LIMA FRANCO 1305/2013-830.793/2012-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1306/2013-831.112/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1307/2013-831.265/2012-ROBERTO DA ROCHA DUTRA 1308/2013-831.820/2012-WELBER HENRIQUE RIBEIRO 1309/2013-832.105/2012-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA 1310/2013-832.158/2012-FERNANDO CAETANO MO- REIRA 1311/2013-832.279/2012-FLÁVIO GRISI 1312/2013-832.445/2012-CARLOS HENRIQUE VILAS BOAS 1313/2013-832.705/2012-JOÃO MAURICIO VELOSO NE- TO 1314/2013-832.770/2012-BANDEIRANTES MINERAÇÃO LT D A 1315/2013-832.809/2012-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LT D A 1316/2013-832.810/2012-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LT D A 1317/2013-832.812/2012-MINERAÇÃO TRINDADE LT- DA 1318/2013-832.813/2012-MINERAÇÃO TRINDADE LT- DA 1319/2013-832.842/2012-ANDERSON FERNANDES 1320/2013-832.874/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA. 1321/2013-832.875/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA. 1322/2013-832.876/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA. 1323/2013-832.878/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA. 1324/2013-832.879/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA. 1325/2013-832.880/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA. 1326/2013-832.909/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1327/2013-832.975/2012-CARLOS TADEU CHAVES REG RELAÇÃO N o- 69/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 1328/2013-835.053/2011-JOSÉ BALBINO MAIA DE FI- GUEIREDO 1329/2013-832.398/2012-GILSON JOSÉ LUCIANO 1330/2013-832.406/2012-ALEIXO PIZARRAS INDUS- TRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 1331/2013-832.407/2012-ALEIXO PIZARRAS INDUS- TRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 1332/2013-832.596/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 1333/2013-832.636/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA. 1334/2013-832.637/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA. 1335/2013-832.641/2012-VULCANO EXPORT CALCÁ- RIOS LTDA. ME 1336/2013-832.642/2012-VULCANO EXPORT CALCÁ- RIOS LTDA. ME 1337/2013-832.723/2012-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME. 1338/2013-832.724/2012-MINERAÇÃO MARIANELLI LT D A . 1339/2013-832.725/2012-MINERAÇÃO MARIANELLI LT D A . 1340/2013-832.726/2012-MINERAÇÃO MARIANELLI LT D A . 1341/2013-832.727/2012-MINERAÇÃO MARIANELLI LT D A . 1342/2013-832.728/2012-FORTGRAN MINERAÇÃO LT- DA 1343/2013-832.731/2012-FRANCISCO DIMAS RODRI- GUES 1344/2013-832.732/2012-FRANCISCO DIMAS RODRI- GUES 1345/2013-832.738/2012-MG MINERADORA LTDA 1346/2013-832.751/2012-JOÃO CARLOS CHAVES MI- RANDA 1347/2013-832.982/2012-ERNANDO DE DEUS VIEIRA 35015586604 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 1348/2013-832.770/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 1349/2013-830.043/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA. 1350/2013-830.398/2012-MARIA MADALENA DE LA- CERDA SILVA 1351/2013-830.634/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1352/2013-830.637/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1353/2013-830.639/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1354/2013-830.990/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1355/2013-830.994/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1356/2013-831.085/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1357/2013-831.098/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1358/2013-831.102/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1359/2013-831.157/2012-BELKISS DINIZ RIBEIRO DA GLÓRIA 1360/2013-831.287/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1361/2013-831.418/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 1362/2013-831.420/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A