SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 04/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.369/2010-CERÂMICA LA SALLE LTDA ME-OF. N°360/2012 826.551/2010-CERÂMICA ZAMPIER LTDA.-OF. N°344/2012 826.649/2011-CERÂMICA MARTELLI LTDA-OF. N°334/2012 RELAÇÃO N o- 34/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.063/2005-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-TERRA RICA/PR - Guia n° 18/2012-15.000TONELADAS-ARGILA RE- FRATÁRIA- Validade:23/12/2012 826.275/2007-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 11/2012 E 12/2012-50.000 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:04/09/2012 826.317/2008-CERÂMICA GAI LTDA-CURITIBA/PR - Guia n° 20/2012-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:30/07/2012 826.254/2010-NATALÍCIO MACHADO-SANTA HELE- NA/PR - Guia n° 19/2012-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:14/03/2013 826.553/2010-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-CURITIBA/PR, FAZENDA RIO GRANDE/PR - Guia n° 21/2012-12.500TONELADAS-ARGILA- Validade:21/03/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.090/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 15/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:06/03/2013 826.195/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-BARÃO DE ANTONINA/SP, SALTO DO ITARARÉ/PR - Guia n° 10/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:28/02/2013 826.407/2007-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.-MOR- RETES/PR - Guia n° 13/2012 E 14/2012-50.000 E 12.000TONE- LADAS-AREIA E ARGILA- Validade:28/02/2013 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 826.134/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 16/2012-16.500TONE- LADAS-SAIBRO- Validade:08/03/2013 826.137/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 17/2012-16.500TONE- LADAS-SAIBRO- Validade:08/03/2013 RELAÇÃO N o- 39/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.066/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.290/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.533/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.592/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.600/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.602/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.278/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.332/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.362/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.686/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.133/2002-J.RUBENS BENICIO & CIA LTDA-OF. N°35/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.649/1996-SAIBREIRA J B LTDA-OF. N°669/2007-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.291/1988-HOBI & CIA.LTDA.-UNIÃO DA VITÓ- RIA/PR - Guia n° 23/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:27/03/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 820.177/1983-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°26/2012 - PARA O G.M. 926.301/2007 RELAÇÃO N o- 40/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução 926.857/2009- CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERA- ÇÃO LTDA.- CNPJ Nº 79.201.539/0001-69- NFLDP Nº 1361/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 239.806,20. 926.676/2009- CALCÁRIO CRISTO REI LTDA.- CNPJ Nº 77.785.889/0001-94- NFLDP Nº 1036/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 115.059,15 926.951/2009- MINERAÇÃO REDENÇÃO LTDA - CNPJ Nº 02.595.650/0001-52 - NFLDP Nº 1018/2009 -DNPM-PR - VA- LOR: R$ 156.876,36 927.010/2009- PEDREIRA SANTIAGO LTDA- CNPJ Nº 77.744.134/0001-41 - NFLDP Nº 1237/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 141.199,19 926.695/2009- MINERAÇÃO CASTRENSE LTDA - CNPJ Nº 76.111.889/0001-46 - NFLDP Nº 1017/2009 -DNPM-PR - VA- LOR: R$ 470.582,77 926.650/2009- MINERAÇÃO CASTRENSE LTDA - CNPJ Nº 76.111.889/0001-46 - NFLDP Nº 1364/2009 -DNPM-PR - VA- LOR: R$ 56.860,94 926.995/2009- AGN LOGÍSTICA LTDA. ME e - CNPJ Nº 04.920.297/0001-64 - NFLDP Nº 1197/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 420.410,11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução 926.565/2009- G.R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- CNPJ Nº 77.145.225/0001-60 - NFLDP Nº 922/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 55.424,11 926.566/2009- G.R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- CNPJ Nº 77.145.225/0001-60 - NFLDP Nº 905/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 36.515,71 926.773/2009- G.R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- CNPJ Nº 77.145.225/0001-60 - NFLDP Nº 1098/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 2.909,70 926.921/2009- G.R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- CNPJ Nº 77.145.225/0001-60 - NFLDP Nº 1180/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 7.873,80 926.813/2009- G.R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- CNPJ Nº 77.145.225/0001-60 - NFLDP Nº 1366/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 169.678,82 926.567/2009- G.R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- CNPJ Nº 77.145.225/0001-60 - NFLDP Nº 904/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 35.780,12 926.564/2009- G.R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- CNPJ Nº 77.145.225/0001-60 - NFLDP Nº 906/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 38.829,58 926.568/2009- G.R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- CNPJ Nº 77.145.225/0001-60 - NFLDP Nº 903/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 88.674,00 926.569/2009- G.R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- CNPJ Nº 77.145.225/0001-60 - NFLDP Nº 910/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 40.595,84 926.572/2009- G.R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- CNPJ Nº 77.145.225/0001-60 - NFLDP Nº 900/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 212.676,03 926.602/2009- G.R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- CNPJ Nº 77.145.225/0001-60 - NFLDP Nº 941/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 24.735,41 926.604/2009- G.R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- CNPJ Nº 77.145.225/0001-60 - NFLDP Nº 1334/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 90.167,08 926.573/2009- G.R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- CNPJ Nº 77.145.225/0001-60 - NFLDP Nº 899/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 13.241,96 926.783/2009- G.R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- CNPJ Nº 77.145.225/0001-60 - NFLDP Nº 1068/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 233.331,72 927.031/2009- G.R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- CNPJ Nº 77.145.225/0001-60 - NFLDP Nº 1290/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 11.247,83 926.562/2009- G.R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- CNPJ Nº 77.145.225/0001-60 - NFLDP Nº 908/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 32.369,62 926.903/2009- SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.- CNPJ Nº 78.292.240/0001-02 - NFLDP Nº 1193/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 240.992,93 926.945/2009- RAPHAEL F GRECA E FILHOS LTDA.- CNPJ Nº 76.561.042/0001-63 - NFLDP Nº 1159/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 223.072,11 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 32/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.210/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FI- LHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.447/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°387/12 840.660/2011-LUZARTE ESTRELA LTDA-OF. N°349/12 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.037/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°386/12 840.169/2008-EUGÊNIO BISPO DOS SANTOS-OF. N°348/12 840.096/2009-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°390/12 840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA- OF. N°424/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.460/2010-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBA- LHO- Cessionário:Daniel Retz- CPF ou CNPJ 336.283.708-50- Alvará n°4.467/2011/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.418/2007-FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA-JA- BOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 009/11-50.000toneladas-areia- Validade:07/11/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.024/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ-Areia Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.104/2008-Congonhas Minérios S.A Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.107/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI Nº 0 8 6 / 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.895/2011-FABIO ROGERIO DE SOUZA ATAIDES- Registro de Licença n°759/2012 de 16/03/2012-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.085/2012-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.111/2003-BR IND DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:328/2003 - Vencimento em 01/07/2013 RELAÇÃO N o- 33/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.700/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°505/12 840.709/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°509/12 840.184/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°309/12 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.145/2008-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.102/2008-JOSENILDO CORREIA DA SILVA-OF. N°475/12 840.199/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°421/12 840.155/2009-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA-OF. N°389/12 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 840.282/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA-Alvará Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.427/2010-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA- Cessionário:Egesa Engenharia S.A.- CPF ou CNPJ 17.186.461/0001-01- Alvará n°11.403/2011 840.469/2010-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA- Cessionário:Egesa Engenharia S.A.- CPF ou CNPJ 17.186.461/0001-01- Alvará n°4.468/2011