ato: — página do DOU de 01/06/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060100417 Seção 1 4524/2022-800.009/2022-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI- 4528/2022-826.019/2022-JOSE LEONARDO ALISKI- 4531/2022-896.006/2022-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- 4520/2022-832.868/2021-DOMINI SERVICOS MINERARIOS EIRELI- 4525/2022-800.026/2022-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR- 4522/2022-872.434/2021-ARGAMASSA QUARTZOLAR LTDA ME- 4523/2022-878.136/2021-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS ECOPORANGA- 4518/2022-826.741/2021-KLABIN S.A.- 4521/2022-861.629/2021-SABLO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI- 4517/2022-811.164/2021-TRIER ENGENHARIA S/A- 4527/2022-820.162/2022-DANIEL FIGUEIREDO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4515/2022-832.528/2021-MINERACAO M J LTDA- 4516/2022-832.845/2021-MARLON RODRIGUES PONTES- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E AUTORIZAÇÃO ANP Nº 332, DE 31 DE MAIO DE 2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no "caput" do art. 8º e em seu inciso V, e no art. 53 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, considerando o que consta no Processo ANP nº 48610.012211/2013-66, e as deliberações tomadas na1.090ª Reunião de Diretoria, realizada em 26 de maio de 2022, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação de unidades auxiliares do polo de processamento de gás natural da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, CNPJ nº 33.000.167/0125-41, denominado Gaslub, situado na Rodovia Estadual RJ-116, km 5,2, Acesso A-1, s/n, Zona Urbana do 4º Distrito de Itaboraí, Itaboraí - RJ, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor, contemplando as seguintes unidades: . Identificação Unidades Auxiliares . U-5135 Sistema de Combustíveis Gasosos . U-5412 Sistema de Tocha/Flare Art. 2º Esta Autorização fica condicionada à outorga válida do órgão ambiental competente, sob pena de sua revogação. Art. 3º Esta Autorização contempla somente unidades auxiliares, não autorizando o processamento de gás natural nem a produção de derivados. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 742, DE 31 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO NORMANDIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.915.591/0001-04, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 5011340- 92.2022.4.03.6100. ADRIANA NICKEL LOURENÇO D ES P AC H O Relação nº 356/2022 Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 834.184/2007-ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Substância Aprovada:Areia e Saibro 860.159/2009-CELMO GERALDO AMORIM- Substância Aprovada:Minério de Estanho, Minério de Ouro e Minério de Tântalo 861.307/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Substância Aprovada:Areia 860.694/2010-DELEANDRO JOSÉ SILVA- Substância Aprovada:Areia e Minério de Ouro 864.254/2002-GEOMAM ENGENHARIA LTDA.- Substância Aprovada:Minério de Ouro 832.064/2008-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Quartzo Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 834.184/2007-MARÍLIA GEO - EDITAL N° 334/2012 - Superintendência / MG - Publicado DOU de 04/06/2012 860.159/2009-JCRM MINERAÇÃO EIRELLI EPP - EDITAL N° 25/2015 - Publicado DOU de 13/08/2015 861.307/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA - EDITAL N° 27/2015 - Superintendência / GO - Publicado DOU de 17/08/2015 832.064/2008-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME - EDITAL N° 511/2013 - Superintendência / MG - Publicado DOU de 02/08/2013 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 834.184/2007- MARÍLIA GEO; ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ; LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A. 864.254/2002- GEOMAM ENGENHARIA LTDA ; MINERAÇÃO BELO MONTE LT DA 832.064/2008- IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME; SAULO FAGUNDES JACOME ME; AGROCITY MINERAÇÃO LTDA; LIGAS DE ALUMÍNIO S/A Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 834.184/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°334/2012 - Superintendência / MG- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (20 pontos): ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA; 2º lugar (17 pontos): LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A; 860.159/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°25/2015 -Superintendência / GO- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (19 pontos):CELMO GERALDO AMORIM; 2º lugar (16,75 pontos): CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.307/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°27/2015 - Superintendência / GO- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (16,5 pontos), a proposta apresentada por: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 860.694/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°25/2015 - Superintendência / GO- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (19,0 pontos) : DELEANDRO JOSÉ SILVA; 2º lugar (16,75 pontos): ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 864.254/2002- EDITAL DISPONIBILIDADE N°9/2015 - Superintendência / TO- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar :GEOMAM ENGENHARIA LTDA; 2º lugar (17 pontos): MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA 832.064/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°511/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: AGROCITY MINERAÇÃO LTDA, 1º lugar (26 pontos) ; LIGAS DE ALUMÍNIO S/A 2º lugar (23 pontos); SAULO FAGUNDES JACOME ME 3º lugar RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO SPD-ANP Nº 327, DE 31 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, Considerando a Resolução ANP nº 50/2015 e o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e Considerando o que consta do processo de nº 48610.205115/2022-51, torna público o seguinte ato: Art. 1º Conceder autorização para a empresa SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA., CNPJ 10.456.016/0001-67, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . Nº do Projeto Título Executor(es) Valor Autorizado . 22642-3 RESTABELECIMENTO DA CAPACIDADE LABORATORIAL DO LPCM PARA EXECUTAR O PROJETO DE P&D E PRESTAÇÃO DE UFRJ - LPCM - Laboratório de Processamento e Caracterização de Materiais R$ 6.271.758,63 Art. 2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARIA INÊS SOUZA AUTORIZAÇÃO SPD-ANP Nº 328, DE 31 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, Considerando a Resolução ANP nº 50/2015 e o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e Considerando o que consta do processo de nº 48610.205675/2022-13, torna público o seguinte ato: Art. 1º Conceder autorização para a empresa SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA., CNPJ 10.456.016/0001-67, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . Nº do Projeto Título Executor(es) Valor Autorizado . 22653-0 Infraestrutura para abastecimento veicular a hidrogênio a partir da reforma de etanol - PROJETO USP - CENTRO DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO EM GÁS (RCGI) R$ 100.425,00 Art. 2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARIA INÊS SOUZA