CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 29/01/2015

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.645/2009-VILMAR CORREIA SOARES- Registro de Licença N°:004/2011 - Vencimento em INDETERMINADO 860.616/2010-MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA- Registro de Licença N°:143/2010 - Vencimento em 09/04/2019 861.788/2010-LUZIA ALVES FERREIRA- Registro de Licença N°:087/2011 - Vencimento em 12/11/2016 860.360/2011-CERAMICA JUSSARA LTDA- Registro de Licença N°:115/2011 - Vencimento em 24/10/2018 860.208/2013-AMARILSON FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N°:213/2013 - Vencimento em 24/11/2015 861.859/2013-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL SOBRA- DO- Registro de Licença N°:111/2014 - Vencimento em 27/08/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 962.013/2012-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°071/DTM-GO/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(2071) 860.838/2014-VEREDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 301.085/2012- HABILITADOS os proponentes: Declarar Habilitada a proposta de:Lázaro Delvair da Costa, Elcilon Ferreira de Matos e Itamar Luiz Meireles Sachetto. e INABILITADOS os proponentes: HP Mineração e Meio Ambiente Ltda. Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 301.085/2012 - Publicado DOU de 26/09/2014 Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 301.085/2012-HP Mineração e Meio Ambiente Ltda - EDI- TAL N° 07/2014 - Publicado DOU de 02/04/2014 RELAÇÃO N o- 30/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.708/2007-EDIVALDO PEREIRA NAVES-AI N°70/2015 861.764/2008-ANTONIO CARLOS MOREIRA-AI N°71/2015 861.466/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA-AI N°72/2015 861.622/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°73/2015 860.021/2010-IEDA QUEIROZ CAETANO-AI N°74/2015 860.044/2010-CARLOS LINO RODRIGUES-AI N°75/2015 860.189/2010-MAURO NUNES-AI N°76/2015 860.283/2010-JOÃO BATISTA MARTINS-AI N°77/2015 860.340/2010-AREIAL OURO BRANCO LTDA ME-AI N°78/2015 860.344/2010-MARIA APARECIDA PINTO MACEDO ARAUJO-AI N°79/2015 860.489/2010-FABIANO RIBEIRO GALVÃO-AI N°80/2015 860.536/2010-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-AI N°81/2015 860.602/2010-RODOVAL DE SOUZA GUEDES-AI N°82/2015 860.624/2010-SELECTA IMPEX IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA-AI N°83/2015 860.664/2010-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA- AI N°84/2015 860.733/2010-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-AI N°85/2015 860.734/2010-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-AI N°86/2015 860.801/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-AI N°87/2015 860.815/2010-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES-AI N°88/2015 861.497/2010-RONALDO RODRIGUES DA COSTA-AI N°89/2015 861.628/2010-SARICO MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-AI N°90/2015 861.663/2010-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-AI N°91/2015 861.675/2010-VITOR CARDOSO DA SILVA-AI N°92/2015 861.878/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°93/2015 861.879/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°94/2015 861.884/2010-MARCUS ANTONIO BRITO DE FLEURY- AI N°95/2015 860.159/2011-JOÃO BATISTA DE ABREU-AI N°96/2015 860.892/2011-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°97/2015 862.680/2011-SERGIO SERIO-AI N°98/2015 860.491/2013-ROMULO BELCHIOR SANTOS FERREI- RA-AI N°99/2015 RELAÇÃO N o- 32/2015 CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Notificado: Mineração Brasília Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.183/2014 CNPJ/CPF: 03.536.382/0001-60 NFLDP nº 577/2014 Valor: R$ 6.033,24 Decisão n.º 032/2015 Notificado: Mineração Doma Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.165/2014 CNPJ/CPF: 07.033.559/0001-67 NFLDP nº 552/2014 Valor: R$ 2.155,40 Decisão n.º 024/2015 RELAÇÃO N o- 33/2015 FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Notificado: Jose Leomar e Iracimar Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.155/2014 CNPJ/CPF: 04.484.476/0001-04 NFLDP nº 546/2014 Valor: R$ 107,55 Decisão n.º 023/2015 Notificado: Jose Leomar e Iracimar Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.174/2014 CNPJ/CPF: 04.484.476/0001-04 NFLDP nº 559/2014 Valor: R$ 1.356,28 Decisão n.º 025/2015 Notificado: Jose Leomar e Iracimar Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.175/2014 CNPJ/CPF: 04.484.476/0001-04 NFLDP nº 556/2014 Valor: R$ 50,95 Decisão n.º 026/2015 Notificado: Jose Leomar e Iracimar Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.177/2014 CNPJ/CPF: 04.484.476/0001-04 NFLDP nº 560/2014 Valor: R$ 1.886,07 Decisão n.º 027/2015 Notificado: 3 de Julho Ind. e Com. de Mat. p/ Construções Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.178/2014 CNPJ/CPF: 36.870.947/0001-09 NFLDP nº 558/2014 Valor: R$ 488,66 Decisão n.º 018/2015 Notificado: Ademar Vieira B. Min. De Areia Auxiliadora Processo de Cobrança n.º 962.180/2014 CNPJ/CPF: 13.116.300/0001-82 NFLDP nº 554/2014 Valor: R$ 2.941,16 Decisão n.º 028/2015 Notificado: José Osvaldo Fiuza Processo de Cobrança n.º 962.182/2014 CNPJ/CPF: 13.116.300/0001-82 NFLDP nº 557/2014 Valor: R$ 1.844,85 Decisão n.º 031/2015 Notificado: Moriá Extração de Areias Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.184/2014 CNPJ/CPF: 05.971.298/0001-09 NFLDP nº 578/2014 Valor: R$ 2.702,89 Decisão n.º 019/2015 Notificado: Genivaldo Ribeiro Pita Processo de Cobrança n.º 962.185/2014 CNPJ/CPF: 482.660.357-68 NFLDP nº 566/2014 Valor: R$ 160,01 Decisão n.º 033/2015 Notificado: Agrecon Agregados e Construções Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.192/2014 CNPJ/CPF: 02.683.768/0001-32 NFLDP nº 579/2014 Valor: R$ 1.107,33 Decisão n.º 020/2015 Notificado: Cerâmica Catalão Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.290/2014 CNPJ/CPF: 02.802.569/0001-04 NFLDP nº 589/2014 Valor: R$ 621,28 Decisão n.º 034/2015 Notificado: Cerâmica Catalão Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.293/2014 CNPJ/CPF: 02.802.569/0001-04 NFLDP nº 591/2014 Valor: R$ 297,78 Decisão n.º 035/2015 Notificado: Cerâmica Carvalho Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.294/2014 CNPJ/CPF: 26.664.730/0001-80 NFLDP nº 586/2014 Valor: R$ 2.027,14 Decisão n.º 022/2015 Notificado: Master Materiais para Construção Ltda. Processo de Cobrança n.º 962.292/2014 CNPJ/CPF: 07.094.281/0001-38 NFLDP nº 590/2014 Valor: R$ 2.756,12 Decisão n.º 021/2015 DAGOBERTO PEREIRA E SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°37/15 866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°37/15 866.558/1993-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°2248/14 868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°2/15 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- Registro de Licença N°:13/2007 - Vencimento em 11/06/2016 868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA EPP- Registro de Licença N°:04/2011 - Vencimento em 03/10/2019 868.183/2013-CIRO TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença N°:35/2013 - Vencimento em 01/03/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:PEDREIRA DOURADENSE LTDA EPP- CNPJ 06.916.581/0001-92- Registro de Licença n°16/1996- Vencimento da Licença: 11/04/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.347/2009-V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTI- CIOS ME-OF. N°2327/14 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- AI N°321/14 Aceita defesa apresentada(809) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.061/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°30/15 868.062/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°30/15 868.063/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°30/15 868.064/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°30/15 868.164/2014-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°29/15 868.180/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°2325/14 868.181/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°2325/14 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.008/2015-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.232/2014-LIODORO ALVES RONDAO ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.693/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 830.902/2009-VALE S A 831.231/2011-FLÁVIO GRISI 831.257/2011-FLÁVIO GRISI 833.317/2011-FLÁVIO GRISI 831.583/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 830.546/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A 833.041/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 830.003/2014-FRANCO AUGUSTO MEDEIROS GOMES Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.057/2013-DRAGAS SIA LTDA EPP -Alvará N°8845/2013 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.554/2004-DRAGA ANDRADE LTDA ME 831.025/2007-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME 830.614/2009-ELIAS SIQUEIRA BAGNI 832.064/2009-TRANSAREIA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.221/2009-CÁSSIO SAMPAIO 832.600/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 831.066/2013-ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME 833.294/2013-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA 830.479/2014-ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES GUALBER- TO TONNI 831.041/2014-CERÂMICA ELDORADO DE BOCAIÚVA LTDA ME