ALVARÁ N°17.889/2008 — página do DOU de 28/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 39/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 800.076/2007-LAUCIMAR GOMES LOIOLA - AI N°292/2010 800.099/2007-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°286/2010 800.105/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI N°224/2010 800.116/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI N°225/2010 800.154/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO - AI N°223/2010 800.155/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO - AI N°242/2010 800.199/2007-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°232/2010 800.243/2007-MAURICIO SIDRIM TARGINO - AI N°233/2010 800.329/2007-EDUARDO BRÍGIDO MONTEIRO NETO - AI N°244/2010 800.364/2007-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME - AI N°296/2010 800.381/2007-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°281/2010 800.409/2007-SEVERO CORTEZ LIMA - AI N°295/2010 800.418/2007-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°284/2010 800.435/2007-LUDMILA BRITO CORTEZ LIMA - AI N°294/2010 800.447/2007-LUDMILA BRITO CORTEZ LIMA - AI N°293/2010 800.449/2007-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°279/2010 800.453/2007-MINERAÇÃO VENEZA LTDA - AI N°238/2010 800.454/2007-MINERAÇÃO VENEZA LTDA - AI N°236/2010 800.455/2007-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO - AI N°230/2010 800.468/2007-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME - AI N°228/2010 800.493/2007-ADERSON TAVARES BEZERRA JUNIOR - AI N°231/2010 800.497/2007-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°285/2010 RELAÇÃO N o- 40/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.815/2011-RONEY MARCOS FONTENELE MACE- DO-OF. N°557/2012 800.144/2012-ARMANDO CESAR BORBOREMA FER- REIRA GOMES-OF. N°477/2012 800.144/2012-ARMANDO CESAR BORBOREMA FER- REIRA GOMES-OF. N°477/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.818/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 800.819/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 800.820/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 800.837/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.838/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.877/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-ALVARÁ N°17.872/2008 800.878/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-ALVARÁ N°17.873/2008 800.879/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-ALVARÁ N°17.874/2008 800.880/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-ALVARÁ N°17.875/2008 800.881/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-ALVARÁ N°17.876/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.943/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°17.889/2008 800.944/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°17.890/2008 800.945/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°17.891/2008 800.946/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°17.892/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.198/2006-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME-AI N°130/2012 800.044/2009-FRANCISCO HOLANDA GUEDES-AI N°129/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.164/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI N° 128/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.164/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI Nº 508/2011 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 800.107/2006-EUROBRASIL EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.371/2011-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO- Registro de Licença n°1209/2012 de 15/03/2012-Vencimento em 31/10/2012 800.379/2011-PEDRO SALVIANO NETO-Registro de Licença n°1204/2012 de 16/03/2012-Vencimento em 08/06/2015 800.389/2011-PEDRO SALVIANO NETO-Registro de Licença n°1205/2012 de 16/03/2012-Vencimento em 19/08/2013 800.535/2011-KELLY VINICIUS OLIVEIRA MAGA- LHÃES ME-Registro de Licença n°1203/2012 de 05/03/2012-Vencimento em 08/07/2021 800.545/2011-JOSÉ HILDENHON DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°1210/2012 de 16/03/2012-Vencimento em 800.798/2011-ANTÔNIO FELIX MAIA-Registro de Licença n°1207/2012 de 16/03/2012-Vencimento em 24/08/2016 801.032/2011-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-Registro de Licença n°1208/2012 de 16/03/2012-Vencimento em 08/11/2016 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.403/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 800.126/2012-EDUARDO FREITAS BATISTA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.583/2011-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°587/2012 801.015/2011-MARCOS PEREIRA MACHADO EPP-OF. N°553/2012 801.083/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°556/2012 801.181/2011-MANOEL CLENIO MENDONÇA LEAL ME-OF. N°551/2012 800.096/2012-VICENTE SOARES SOBRINHO-OF. N°449/2012 800.118/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA-OF. N°534/2012 800.288/2012-JOTAMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°546/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.813/2011-JOAO CAMELO DE BRITO 800.117/2012-J. P. R. CAJADO 800.307/2012-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.809/2010-CERÂMICA RUFINO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.565/2008-PAULO MOREIRA LIMA ME- Registro de Licença No.:895/2008 - Vencimento em 25/01/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 800.871/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°437/2012 800.874/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUA- RIA ASSUNÇÃO LTDA-OF. N°437/2012 800.875/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUA- RIA ASSUNÇÃO LTDA-OF. N°437/2012 800.881/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUA- RIA ASSUNÇÃO LTDA-OF. N°437/2012 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 171/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.944/2010-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA-FREI INOCÊNCIO/MG, JAMPRUCA/MG - Guia n° 69/2012-3.246 Toneladas/ano-Gnaisse- Validade:26/05/2015 RELAÇÃO N o- 173/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 833.938/2011-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.504/2011-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO IND. COM. LTDA ME 832.960/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES 833.636/2011-BELKISS DINIZ RIBEIRO DA GLÓRIA 833.804/2011-MINERAÇÃO LAGOA BRILHANTE LT- DA. ME 834.090/2011-EMBRASOLO SERVIÇOS DE PAVIMEN- TAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME 834.297/2011-MINERAÇÃO J MENDES MACIEL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.435/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FER- NANDES ME-OF. N°224/12-DGTM 831.068/2011-RENATO MOSCOSO CANTO PESSOA-OF. N°229/12-DGTM 831.069/2011-RENATO MOSCOSO CANTO PESSOA-OF. N°221/12-DGTM 831.100/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°223/12-DGTM 831.782/2011-GENILTON DE SOUZA-OF. N°218/12- DGTM 833.359/2011-FLÁVIO PATRÍCIO-OF. N°220/12-DGTM 833.366/2011-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°240/12- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 830.531/2010-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04 Defere pedido de reconsideração(262) 834.771/2007-AMILTON TEIXEIRA NAVES Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.811/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-AI N°296/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 833.954/2007-ANTONIO VANDERLIM DA SILVA-OF. N°319/12-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.886/1991-FAUSTO RIBEIRO & CIA LTDA.-OF. N°341/12-DGTM 832.051/2003-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°279/12-DGTM 833.082/2005-PAULO AFONSO TON-OF. N°263/12- DGTM Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E AD- MINISTRAÇÃO SA- AI Nº Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.786/2003-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:2248/03 - Vencimento em 31/12/2012 831.616/2003-PEDRO DA SILVA COSTA - ME- Registro de Licença No.:2288/03 - Vencimento em 14/05/2013 833.132/2003-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA- Registro de Licença No.:3075/07 - Vencimento em 20/12/2016 831.292/2006-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- Registro de Licença No.:3218/08 - Vencimento em 23/12/2012 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 831.761/2004-PEROBAS LTDA-Argila-Registro de Licença N°2842, DOU de 06 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.680/2008-SEIXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°233/12-DGTM 834.197/2010-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS-OF. N°231/12- DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.099/2011-PRAINHA MINERADORA LTDA -ME 830.427/2011-CONSTRUTORA SOL NASCENTE MA- TIAS CARDOSO LTDA EPP Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.881/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 832.516/2005-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA. 832.429/2006-ISABELA CIANNI PORTUGAL RELAÇÃO N o- 174/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.198/1999-ALESSANDRA DA COSTA FORMAGIO ME-OF. N°32/12-ERPC 833.153/2011-ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA MAR- TINS-OF. N°33/12-ERPC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.682/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°27/12-ERPC