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SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Página do DOU de 06/09/2011 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
114

Processos citados

  • 853.067/1994

    11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n 853.067/1994;

  • 853.068/1994

    853.068/1994;

  • 853.069/1994

    853.069/1994;

  • 853.070/1994
  • 853.071/1994

    11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n 853.067/1994; 853.068/1994; 853.069/1994; 853.070/1994 853.071/1994;

  • 853.072/1994

    853.072/1994;

  • 853.073/1994

    853.073/1994;

  • 853.074/1994
  • 853.075/1994

    11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n 853.067/1994; 853.068/1994; 853.069/1994; 853.070/1994 853.071/1994; 853.072/1994; 853.073/1994; 853.074/1994 853.075/1994;

  • 853.076/1994

    853.076/1994;

  • 853.077/1994

    853.077/1994;

  • 853.078/1994
  • 853.079/1994

    11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n 853.067/1994; 853.068/1994; 853.069/1994; 853.070/1994 853.071/1994; 853.072/1994; 853.073/1994; 853.074/1994 853.075/1994; 853.076/1994; 853.077/1994; 853.078/1994 853.079/1994;

  • 853.080/1994

    853.080/1994;

  • 853.081/1994

    853.081/1994;

  • 853.082/1994
  • 853.083/1994

    11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n 853.067/1994; 853.068/1994; 853.069/1994; 853.070/1994 853.071/1994; 853.072/1994; 853.073/1994; 853.074/1994 853.075/1994; 853.076/1994; 853.077/1994; 853.078/1994 853.079/1994; 853.080/1994; 853.081/1994; 853.082/1994 853.083/1994;

  • 853.084/1994

    853.084/1994;

  • 853.085/1994

    853.085/1994;

  • 853.086/1994
  • 853.087/1994

    11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n 853.067/1994; 853.068/1994; 853.069/1994; 853.070/1994 853.071/1994; 853.072/1994; 853.073/1994; 853.074/1994 853.075/1994; 853.076/1994; 853.077/1994; 853.078/1994 853.079/1994; 853.080/1994; 853.081/1994; 853.082/1994 853.083/1994; 853.084/1994; 853.085/1994; 853.086/1994 853.087/1994;

  • 853.088/1994

    853.088/1994;

  • 853.089/1994

    853.089/1994;

  • 853.090/1994
  • 853.091/1994

    11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n 853.067/1994; 853.068/1994; 853.069/1994; 853.070/1994 853.071/1994; 853.072/1994; 853.073/1994; 853.074/1994 853.075/1994; 853.076/1994; 853.077/1994; 853.078/1994 853.079/1994; 853.080/1994; 853.081/1994; 853.082/1994 853.083/1994; 853.084/1994; 853.085/1994; 853.086/1994 853.087/1994; 853.088/1994; 853.089/1994; 853.090/1994 853.091/1994;

  • 853.092/1994

    853.092/1994;

  • 853.093/1994

    853.093/1994;

  • 853.094/1994
  • 853.095/1994

    11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n 853.067/1994; 853.068/1994; 853.069/1994; 853.070/1994 853.071/1994; 853.072/1994; 853.073/1994; 853.074/1994 853.075/1994; 853.076/1994; 853.077/1994; 853.078/1994 853.079/1994; 853.080/1994; 853.081/1994; 853.082/1994 853.083/1994; 853.084/1994; 853.085/1994; 853.086/1994 853.087/1994; 853.088/1994; 853.089/1994; 853.090/1994 853.091/1994; 853.092/1994; 853.093/1994; 853.094/1994 853.095/1994;

  • 853.230/1994

    853.230/1994;

  • 853.231/1994

    853.231/1994;

  • 853.242/1994
  • 853.243/1994

    11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n 853.067/1994; 853.068/1994; 853.069/1994; 853.070/1994 853.071/1994; 853.072/1994; 853.073/1994; 853.074/1994 853.075/1994; 853.076/1994; 853.077/1994; 853.078/1994 853.079/1994; 853.080/1994; 853.081/1994; 853.082/1994 853.083/1994; 853.084/1994; 853.085/1994; 853.086/1994 853.087/1994; 853.088/1994; 853.089/1994; 853.090/1994 853.091/1994; 853.092/1994; 853.093/1994; 853.094/1994 853.095/1994; 853.230/1994; 853.231/1994; 853.242/1994 853.243/1994;

  • 853.244/1994

    853.244/1994;

  • 853.245/1994

    853.245/1994;

  • 853.251/1994
  • 853.252/1994

    11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n 853.067/1994; 853.068/1994; 853.069/1994; 853.070/1994 853.071/1994; 853.072/1994; 853.073/1994; 853.074/1994 853.075/1994; 853.076/1994; 853.077/1994; 853.078/1994 853.079/1994; 853.080/1994; 853.081/1994; 853.082/1994 853.083/1994; 853.084/1994; 853.085/1994; 853.086/1994 853.087/1994; 853.088/1994; 853.089/1994; 853.090/1994 853.091/1994; 853.092/1994; 853.093/1994; 853.094/1994 853.095/1994; 853.230/1994; 853.231/1994; 853.242/1994 853.243/1994; 853.244/1994; 853.245/1994; 853.251/1994 853.252/1994;

  • 853.253/1994

    853.253/1994;

  • 853.254/1994

    853.254/1994;

  • 853.258/1994
  • 853.259/1994

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 853.067/1994; 853.068/1994; 853.069/1994; 853.070/1994 853.071/1994; 853.072/1994; 853.073/1994; 853.074/1994 853.075/1994; 853.076/1994; 853.077/1994; 853.078/1994 853.079/1994; 853.080/1994; 853.081/1994; 853.082/1994 853.083/1994; 853.084/1994; 853.085/1994; 853.086/1994 853.087/1994; 853.088/1994; 853.089/1994; 853.090/1994 853.091/1994; 853.092/1994; 853.093/1994; 853.094/1994 853.095/1994; 853.230/1994; 853.231/1994; 853.242/1994 853.243/1994; 853.244/1994; 853.245/1994; 853.251/1994 853.252/1994; 853.253/1994; 853.254/1994; 853.258/1994 853.259/1994;

  • 853.260/1994

    853.260/1994;

  • 853.261/1994

    853.261/1994;

  • 853.262/1994
  • 853.266/1994

    853.071/1994; 853.072/1994; 853.073/1994; 853.074/1994 853.075/1994; 853.076/1994; 853.077/1994; 853.078/1994 853.079/1994; 853.080/1994; 853.081/1994; 853.082/1994 853.083/1994; 853.084/1994; 853.085/1994; 853.086/1994 853.087/1994; 853.088/1994; 853.089/1994; 853.090/1994 853.091/1994; 853.092/1994; 853.093/1994; 853.094/1994 853.095/1994; 853.230/1994; 853.231/1994; 853.242/1994 853.243/1994; 853.244/1994; 853.245/1994; 853.251/1994 853.252/1994; 853.253/1994; 853.254/1994; 853.258/1994 853.259/1994; 853.260/1994; 853.261/1994; 853.262/1994 853.266/1994;

  • 853.267/1994

    853.267/1994;

  • 853.268/1994
  • 300.338/2011

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.338/2011 - Processo Original

  • 856.384/1996
  • 300.340/2011

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.338/2011 - Processo Original 856.384/1996 300.340/2011 - Processo Original

  • 850.139/1995
  • 300.422/2011

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.338/2011 - Processo Original 856.384/1996 300.340/2011 - Processo Original 850.139/1995 300.422/2011 - Processo Original

  • 857.652/1995
  • 300.889/2009

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.889/2009 - Processo Original

  • 826.467/2004
  • 300.418/2010

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.889/2009 - Processo Original 826.467/2004 300.418/2010 - Processo Original

  • 826.334/2005
  • 300.441/2010

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.889/2009 - Processo Original 826.467/2004 300.418/2010 - Processo Original 826.334/2005 300.441/2010 - Processo Original

  • 826.605/1998
  • 301.088/2010

    nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.889/2009 - Processo Original 826.467/2004 300.418/2010 - Processo Original 826.334/2005 300.441/2010 - Processo Original 826.605/1998 301.088/2010 - Processo Original

  • 826.181/2002
  • 301.091/2010

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.889/2009 - Processo Original 826.467/2004 300.418/2010 - Processo Original 826.334/2005 300.441/2010 - Processo Original 826.605/1998 301.088/2010 - Processo Original 826.181/2002 301.091/2010 - Processo Original

  • 826.534/2006
  • 300.013/2011

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.889/2009 - Processo Original 826.467/2004 300.418/2010 - Processo Original 826.334/2005 300.441/2010 - Processo Original 826.605/1998 301.088/2010 - Processo Original 826.181/2002 301.091/2010 - Processo Original 826.534/2006 300.013/2011 - Processo Original

  • 826.790/2001
  • 300.097/2011

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.889/2009 - Processo Original 826.467/2004 300.418/2010 - Processo Original 826.334/2005 300.441/2010 - Processo Original 826.605/1998 301.088/2010 - Processo Original 826.181/2002 301.091/2010 - Processo Original 826.534/2006 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.097/2011 - Processo Original

  • 826.114/2000
  • 300.111/2011

    União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.889/2009 - Processo Original 826.467/2004 300.418/2010 - Processo Original 826.334/2005 300.441/2010 - Processo Original 826.605/1998 301.088/2010 - Processo Original 826.181/2002 301.091/2010 - Processo Original 826.534/2006 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.097/2011 - Processo Original 826.114/2000 300.111/2011 - Processo Original

  • 826.328/2005
  • 300.120/2011

    União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.889/2009 - Processo Original 826.467/2004 300.418/2010 - Processo Original 826.334/2005 300.441/2010 - Processo Original 826.605/1998 301.088/2010 - Processo Original 826.181/2002 301.091/2010 - Processo Original 826.534/2006 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.097/2011 - Processo Original 826.114/2000 300.111/2011 - Processo Original 826.328/2005 300.120/2011 - Processo Original

  • 826.611/2007
  • 300.159/2011

    União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.889/2009 - Processo Original 826.467/2004 300.418/2010 - Processo Original 826.334/2005 300.441/2010 - Processo Original 826.605/1998 301.088/2010 - Processo Original 826.181/2002 301.091/2010 - Processo Original 826.534/2006 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.097/2011 - Processo Original 826.114/2000 300.111/2011 - Processo Original 826.328/2005 300.120/2011 - Processo Original 826.611/2007 300.159/2011 - Processo Original

  • 826.239/1999
  • 300.187/2011

    na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.889/2009 - Processo Original 826.467/2004 300.418/2010 - Processo Original 826.334/2005 300.441/2010 - Processo Original 826.605/1998 301.088/2010 - Processo Original 826.181/2002 301.091/2010 - Processo Original 826.534/2006 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.097/2011 - Processo Original 826.114/2000 300.111/2011 - Processo Original 826.328/2005 300.120/2011 - Processo Original 826.611/2007 300.159/2011 - Processo Original 826.239/1999 300.187/2011 - Processo Original

  • 826.206/1995
  • 300.188/2011

    300.889/2009 - Processo Original 826.467/2004 300.418/2010 - Processo Original 826.334/2005 300.441/2010 - Processo Original 826.605/1998 301.088/2010 - Processo Original 826.181/2002 301.091/2010 - Processo Original 826.534/2006 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.097/2011 - Processo Original 826.114/2000 300.111/2011 - Processo Original 826.328/2005 300.120/2011 - Processo Original 826.611/2007 300.159/2011 - Processo Original 826.239/1999 300.187/2011 - Processo Original 826.206/1995 300.188/2011 - Processo Original

  • 300.246/2011

    300.889/2009 - Processo Original 826.467/2004 300.418/2010 - Processo Original 826.334/2005 300.441/2010 - Processo Original 826.605/1998 301.088/2010 - Processo Original 826.181/2002 301.091/2010 - Processo Original 826.534/2006 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.097/2011 - Processo Original 826.114/2000 300.111/2011 - Processo Original 826.328/2005 300.120/2011 - Processo Original 826.611/2007 300.159/2011 - Processo Original 826.239/1999 300.187/2011 - Processo Original 826.206/1995 300.188/2011 - Processo Original 826.206/1995 300.246/2011 - Processo Original

  • 826.427/2003
  • 300.247/2011

    300.889/2009 - Processo Original 826.467/2004 300.418/2010 - Processo Original 826.334/2005 300.441/2010 - Processo Original 826.605/1998 301.088/2010 - Processo Original 826.181/2002 301.091/2010 - Processo Original 826.534/2006 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.097/2011 - Processo Original 826.114/2000 300.111/2011 - Processo Original 826.328/2005 300.120/2011 - Processo Original 826.611/2007 300.159/2011 - Processo Original 826.239/1999 300.187/2011 - Processo Original 826.206/1995 300.188/2011 - Processo Original 826.206/1995 300.246/2011 - Processo Original 826.427/2003 300.247/2011 - Processo Original

  • 300.253/2011

    300.418/2010 - Processo Original 826.334/2005 300.441/2010 - Processo Original 826.605/1998 301.088/2010 - Processo Original 826.181/2002 301.091/2010 - Processo Original 826.534/2006 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.097/2011 - Processo Original 826.114/2000 300.111/2011 - Processo Original 826.328/2005 300.120/2011 - Processo Original 826.611/2007 300.159/2011 - Processo Original 826.239/1999 300.187/2011 - Processo Original 826.206/1995 300.188/2011 - Processo Original 826.206/1995 300.246/2011 - Processo Original 826.427/2003 300.247/2011 - Processo Original 826.427/2003 300.253/2011 - Processo Original

  • 826.340/2006
  • 300.264/2011

    300.441/2010 - Processo Original 826.605/1998 301.088/2010 - Processo Original 826.181/2002 301.091/2010 - Processo Original 826.534/2006 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.097/2011 - Processo Original 826.114/2000 300.111/2011 - Processo Original 826.328/2005 300.120/2011 - Processo Original 826.611/2007 300.159/2011 - Processo Original 826.239/1999 300.187/2011 - Processo Original 826.206/1995 300.188/2011 - Processo Original 826.206/1995 300.246/2011 - Processo Original 826.427/2003 300.247/2011 - Processo Original 826.427/2003 300.253/2011 - Processo Original 826.340/2006 300.264/2011 - Processo Original

  • 826.708/2001
  • 300.265/2011

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  • 300.266/2011

    301.091/2010 - Processo Original 826.534/2006 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.097/2011 - Processo Original 826.114/2000 300.111/2011 - Processo Original 826.328/2005 300.120/2011 - Processo Original 826.611/2007 300.159/2011 - Processo Original 826.239/1999 300.187/2011 - Processo Original 826.206/1995 300.188/2011 - Processo Original 826.206/1995 300.246/2011 - Processo Original 826.427/2003 300.247/2011 - Processo Original 826.427/2003 300.253/2011 - Processo Original 826.340/2006 300.264/2011 - Processo Original 826.708/2001 300.265/2011 - Processo Original 826.708/2001 300.266/2011 - Processo Original

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  • 300.297/2011

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  • 300.308/2011

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  • 300.486/2011

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  • 826.670/2001
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  • 826.440/2008
  • 300.573/2011

    300.253/2011 - Processo Original 826.340/2006 300.264/2011 - Processo Original 826.708/2001 300.265/2011 - Processo Original 826.708/2001 300.266/2011 - Processo Original 826.464/2004 300.268/2011 - Processo Original 826.547/1999 300.281/2011 - Processo Original 826.113/2001 300.297/2011 - Processo Original 826.387/2002 300.308/2011 - Processo Original 826.508/2007 300.364/2011 - Processo Original 826.656/2003 300.388/2011 - Processo Original 826.078/2006 300.417/2011 - Processo Original 826.094/2004 300.486/2011 - Processo Original 826.670/2001 300.490/2011 - Processo Original 826.440/2008 300.573/2011 - Processo Original

  • 826.285/2006
  • 300.709/2011

    300.264/2011 - Processo Original 826.708/2001 300.265/2011 - Processo Original 826.708/2001 300.266/2011 - Processo Original 826.464/2004 300.268/2011 - Processo Original 826.547/1999 300.281/2011 - Processo Original 826.113/2001 300.297/2011 - Processo Original 826.387/2002 300.308/2011 - Processo Original 826.508/2007 300.364/2011 - Processo Original 826.656/2003 300.388/2011 - Processo Original 826.078/2006 300.417/2011 - Processo Original 826.094/2004 300.486/2011 - Processo Original 826.670/2001 300.490/2011 - Processo Original 826.440/2008 300.573/2011 - Processo Original 826.285/2006 300.709/2011 - Processo Original

  • 826.516/2006
  • 826.071/1994

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.071/1994-Água Mineral-8.100 l/h- Área: 50

  • 826.886/2001

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.886/2001-Areia-64.432 m3- Área: 48,31

  • 826.034/2000

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.034/2000-Feldspato-2.017.743 Ton- Área: 48,50

  • 826.765/2001

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.765/2001-Areia-98.336 m3- Área: 31,47

  • 826.222/2002

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.222/2002-Areia-210.529,50 m3- Área: 6,76

  • 826.434/1996

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.434/1996-Areia-332.602 m3- Área: 20,75

  • 826.162/1988

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 826.162/1988-Basalto-219.600 m3- Área: 9,39

  • 826.474/2000

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.474/2000-Granito-1.271.252,73 t- Área: 4,41

  • 820.817/1987

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 820.817/1987-Mármore-3.065.685 m3- Área: 52,78

  • 826.473/2000

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.473/2000-Granito-42.092.502 T- Área: 79,28

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n 853.067/1994; 853.068/1994; 853.069/1994; 853.070/1994 853.071/1994; 853.072/1994; 853.073/1994; 853.074/1994 853.075/1994; 853.076/1994; 853.077/1994; 853.078/1994 853.079/1994; 853.080/1994; 853.081/1994; 853.082/1994 853.083/1994; 853.084/1994; 853.085/1994; 853.086/1994 853.087/1994; 853.088/1994; 853.089/1994; 853.090/1994 853.091/1994; 853.092/1994; 853.093/1994; 853.094/1994 853.095/1994; 853.230/1994; 853.231/1994; 853.242/1994 853.243/1994; 853.244/1994; 853.245/1994; 853.251/1994 853.252/1994; 853.253/1994; 853.254/1994; 853.258/1994 853.259/1994; 853.260/1994; 853.261/1994; 853.262/1994 853.266/1994; 853.267/1994; 853.268/1994 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL N o- 3 3 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.338/2011 - Processo Original 856.384/1996 300.340/2011 - Processo Original 850.139/1995 300.422/2011 - Processo Original 857.652/1995 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 1/2011 - UASG 323017 Nº Processo: 48415.946218/2011 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para reforma da nova sede do DNPM/PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/09/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Joao Leoncio, 188 - Centro Centro - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: 19/09/2011 às 15h00 . Informações Gerais: O edital estará à disposição no site WWW.COMPRASNET.COM.BR, ou no endereço: Rua joâo leôncio, 118 - Centro - Campina Grande - PB. - CEP. 58.400.120. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR Superintendente Substituto (SIDEC - 05/09/2011) 323017-32263-2011NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL N o- 3 6 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.889/2009 - Processo Original 826.467/2004 300.418/2010 - Processo Original 826.334/2005 300.441/2010 - Processo Original 826.605/1998 301.088/2010 - Processo Original 826.181/2002 301.091/2010 - Processo Original 826.534/2006 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.097/2011 - Processo Original 826.114/2000 300.111/2011 - Processo Original 826.328/2005 300.120/2011 - Processo Original 826.611/2007 300.159/2011 - Processo Original 826.239/1999 300.187/2011 - Processo Original 826.206/1995 300.188/2011 - Processo Original 826.206/1995 300.246/2011 - Processo Original 826.427/2003 300.247/2011 - Processo Original 826.427/2003 300.253/2011 - Processo Original 826.340/2006 300.264/2011 - Processo Original 826.708/2001 300.265/2011 - Processo Original 826.708/2001 300.266/2011 - Processo Original 826.464/2004 300.268/2011 - Processo Original 826.547/1999 300.281/2011 - Processo Original 826.113/2001 300.297/2011 - Processo Original 826.387/2002 300.308/2011 - Processo Original 826.508/2007 300.364/2011 - Processo Original 826.656/2003 300.388/2011 - Processo Original 826.078/2006 300.417/2011 - Processo Original 826.094/2004 300.486/2011 - Processo Original 826.670/2001 300.490/2011 - Processo Original 826.440/2008 300.573/2011 - Processo Original 826.285/2006 300.709/2011 - Processo Original 826.516/2006 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL N o- 3 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.071/1994-Água Mineral-8.100 l/h- Área: 50 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL N o- 3 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.886/2001-Areia-64.432 m3- Área: 48,31 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL 39/2011 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.034/2000-Feldspato-2.017.743 Ton- Área: 48,50 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL N o- 4 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.765/2001-Areia-98.336 m3- Área: 31,47 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL N o- 4 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.222/2002-Areia-210.529,50 m3- Área: 6,76 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL 42/2011 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.434/1996-Areia-332.602 m3- Área: 20,75 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL N o- 4 3 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 826.162/1988-Basalto-219.600 m3- Área: 9,39 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL N o- 4 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.474/2000-Granito-1.271.252,73 t- Área: 4,41 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL N o- 4 5 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 820.817/1987-Mármore-3.065.685 m3- Área: 52,78 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL N o- 4 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.473/2000-Granito-42.092.502 T- Área: 79,28 FRANCISCO NAILOR CORAL EDITAL N o- 4 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve dis-

Como citar: EDITAL N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 06/09/2011, p. 114

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