Processo minerário
826.206/1995
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/03/2011 e 01/12/2021. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estados: Pará e Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°41451/2021/SEFAM-PR/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 280
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Relação nº 64/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)
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- Seção 1
PORTARIA Nº 449, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°30/2014/DGTM/DNPM/PR
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°31/2014/DGTM/DNPM/PR
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- Seção 3
EDITAL Nº 36/2011
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 128
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