Página do DOU de 15/06/2012 — Seção 1

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n ITAPORANGA D'AJUDA-SE SE 91.456,18 279.097,97 370.554,15 1.627.875,07 SE 674.138,06 488.988,69 1.163.126,75 4.839.603,91 SE 5.019,52 - 5.019,52 55.595,06 SE 8.213,76 - 8.213,76 38.143,13 LARANJEIRAS-SE SE 6.160,32 - 6.160,32 28.607,34 MACAMBIRA-SE SE 4.563,20 - 4.563,20 21.190,62 MALHADA DOS BOIS-SE SE 4.563,20 - 4.563,20 21.190,62 MALHADOR-SE SE 5.019,52 - 5.019,52 23.309,68 MARUIM-SE SE 102.359,68 16.915,58 496.654,01 MOITA BONITA-SE SE 4.791,36 - 4.791,36 22.250,15 MONTE ALEGRE DE SERGIPE-SE SE 5.019,52 - 5.019,52 23.309,68 MURIBECA-SE SE 4.563,20 - 4.563,20 21.190,62 NEOPOLIS-SE SE 5.704,00 - 5.704,00 26.488,28 NOSSA SENHORA APARECIDA-SE SE 4.563,20 - 4.563,20 21.190,62 NOSSA SENHORA DA GLORIA-SE SE 6.616,64 - 6.616,64 30.726,40 NOSSA SENHORA DAS DORES-SE SE 6.160,32 - 6.160,32 28.607,34 NOSSA SENHORA DE LOURDES-SE SE 4.563,20 - 4.563,20 21.190,62 NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE SE 6.071,93 - 6.071,93 6.071,93 PA C AT U B A - S E SE 153.726,91 4.466,09 158.193,00 PEDRA MOLE-SE SE 4.563,20 - 4.563,20 21.190,62 PEDRINHAS-SE SE 4.563,20 - 4.563,20 21.190,62 PINHAO-SE SE 4.563,20 - 4.563,20 21.190,62 PIRAMBU-SE SE 154.569,86 166.256,57 729.953,89 POCO REDONDO-SE SE 6.388,48 - 6.388,48 29.666,88 POCO VERDE-SE SE 5.932,16 - 5.932,16 27.547,82 PORTO DA FOLHA-SE SE 6.160,32 - 6.160,32 28.607,34 PROPRIA-SE SE 6.388,48 - 6.388,48 29.666,88 RIACHAO DO DANTAS-SE SE 5.704,00 - 5.704,00 26.488,28 RIACHUELO-SE SE 135.055,52 33.313,56 168.369,08 679.793,00 RIBEIROPOLIS-SE SE 5.475,84 - 5.475,84 25.428,75 ROSARIO DO CATETE-SE SE 103.174,00 305.284,09 2.803.077,95 SALGADO-SE SE 5.704,00 - 5.704,00 26.488,28 SANTA ROSA DE LIMA-SE SE 4.563,20 - 4.563,20 21.190,62 SANTANA DO SAO FRANCISCO-SE SE 4.563,20 - 4.563,20 21.190,62 SANTO AMARO DAS BROTAS-SE SE 122.022,45 32.184,80 154.207,25 523.598,57 SAO CRISTOVAO-SE SE 95.470,37 6.129,06 101.599,43 440.015,91 SAO DOMINGOS-SE SE 4.791,36 - 4.791,36 22.250,15 SAO FRANCISCO-SE SE 4.563,20 - 4.563,20 21.190,62 SAO MIGUEL DO ALEIXO-SE SE 4.563,20 - 4.563,20 21.190,62 SIMAO DIAS-SE SE 6.844,80 - 6.844,80 31.785,94 SIRIRI-SE SE 208.299,64 84.127,21 292.426,85 1.278.813,86 TELHA-SE SE 4.563,20 - 4.563,20 21.190,62 TOBIAS BARRETO-SE SE 7.301,12 - 7.301,12 33.905,00 TOMAR DO GERU-SE SE 5.019,52 - 5.019,52 23.309,68 UMBAUBA-SE SE 5.932,16 - 5.932,16 27.547,82 SERGIPE TOTAL 7.419.686,92 2.784.884,84 10.204.571,76 SP 9.535,32 - 9.535,32 58.287,89 ARAPEI-SP SP 6.576,08 - 6.576,08 40.198,55 AREIAS-SP SP 6.576,08 - 6.576,08 40.198,55 ARUJA-SP SP - 70.347,47 BANANAL-SP SP 6.904,88 - 6.904,88 42.208,47 BARRA DO TURVO-SP SP 6.576,08 - 6.576,08 40.198,55 BARUERI-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 SP 232.022,28 2.978.280,30 3.210.302,58 14.042.421,98 BIRITIBA-MIRIM-SP SP 9.206,51 - 9.206,51 56.277,97 SP - 72.357,40 CACHOEIRA PAULISTA-SP SP 9.206,51 - 9.206,51 56.277,97 CAIEIRAS-SP SP - 72.357,40 CAJAMAR-SP SP - 68.337,55 SP 9.206,51 - 9.206,51 56.277,97 CAMPOS DO JORDAO-SP SP 10.192,93 - 10.192,93 62.307,76 CANANEIA-SP SP 164.660,97 90.124,15 254.785,12 CANAS-SP SP 6.576,08 - 6.576,08 40.198,55 SP 2.148.345,76 3.572.824,56 5.721.170,32 25.279.180,78 CARAPICUIBA-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 COTIA-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 CRUZEIRO-SP SP - 70.347,47 SP 2.492.636,90 174.702,95 2.667.339,85 CUNHA-SP SP 8.548,90 - 8.548,90 DIADEMA-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 ELDORADO-SP SP 7.562,49 - 7.562,49 46.228,33 EMBU-GUACU-SP SP 10.850,53 - 10.850,53 66.327,61 EMBU-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 FERRAZ DE VASCONCELOS-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 FRANCISCO MORATO-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 FRANCO DA ROCHA-SP SP 12.823,36 - 12.823,36 78.387,18 GUARAREMA-SP SP 1.139.313,49 5.842.148,49 6.981.461,98 26.592.569,57 SP 12.494,56 - 12.494,56 76.377,27 GUARUJA-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 GUARULHOS-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 SP 6.576,08 - 6.576,08 40.198,55 IGUAPE-SP SP 209.568,51 1.169.876,73 1.379.445,24 2.950.728,88 ILHA COMPRIDA-SP SP 149.691,79 28.060.866,43 28.210.558,22 28.975.908,61 ILHABELA-SP SP 209.568,51 2.944.015,19 3.153.583,70 18.830.974,46 SP - 72.357,40 ITAPECERICA DA SERRA-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 SP 7.562,49 - 7.562,49 46.228,33 JACAREI-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 JACUPIRANGA-SP SP 7.891,30 - 7.891,30 48.238,27 JAMBEIRO-SP SP 6.576,08 - 6.576,08 40.198,55 JANDIRA-SP SP 12.165,75 - 12.165,75 74.367,32 JUQUIA-SP SP 8.220,10 - 8.220,10 50.248,19 JUQUITIBA-SP SP 9.206,51 - 9.206,51 56.277,97 LAGOINHA-SP SP 6.576,08 - 6.576,08 40.198,55 SP 6.576,08 - 6.576,08 40.198,55 LORENA-SP SP - 72.357,40 MAIRIPORA-SP SP - 72.357,40 MAUA-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 SP 8.548,90 - 8.548,90 MOJI DAS CRUZES-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 MONGAGUA-SP SP 10.192,93 - 10.192,93 62.307,76 MONTEIRO LOBATO-SP SP 6.576,08 - 6.576,08 40.198,55 NATIVIDADE DA SERRA-SP SP 6.576,08 - 6.576,08 40.198,55 OSASCO-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 SP 7.891,30 - 7.891,30 48.238,27 SP 8.220,10 - 8.220,10 50.248,19 PEDRO DE TOLEDO-SP SP 6.904,88 - 6.904,88 42.208,47 PERUIBE-SP SP 10.850,53 27.972,29 38.822,82 PINDAMONHANGABA-SP SP 1.082.532,69 - 1.082.532,69 4.405.293,55 PIQUETE-SP SP 7.562,49 - 7.562,49 46.228,33 PIRAPORA DO BOM JESUS-SP SP 7.562,49 - 7.562,49 46.228,33 POA-SP SP 12.165,75 - 12.165,75 74.367,32 POTIM-SP SP 8.220,10 - 8.220,10 50.248,19 PRAIA GRANDE-SP SP 155.305,23 - 155.305,23 949.356,26 QUELUZ-SP SP 6.904,88 - 6.904,88 42.208,47 REDENCAO DA SERRA-SP SP 6.576,08 - 6.576,08 40.198,55 REGISTRO-SP SP 10.521,73 - 10.521,73 64.317,69 RIBEIRAO PIRES-SP SP 12.494,56 - 12.494,56 76.377,27 RIO GRANDE DA SERRA-SP SP 10.192,93 - 10.192,93 62.307,76 ROSEIRA-SP SP 6.576,08 - 6.576,08 40.198,55 SALESOPOLIS-SP SP 7.562,49 - 7.562,49 46.228,33 SANTA BRANCA-SP SP 7.233,69 - 7.233,69 44.218,40 SANTA ISABEL-SP SP 10.521,73 - 10.521,73 64.317,69 SANTANA DE PARNAIBA-SP SP 12.165,75 - 12.165,75 74.367,32 SANTO ANDRE-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 SANTO ANTONIO DO PINHAL-SP SP 6.576,08 - 6.576,08 40.198,55 SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 SAO BENTO DO SAPUCAI-SP SP 6.904,88 - 6.904,88 42.208,47 SAO BERNARDO DO CAMPO-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 SAO CAETANO DO SUL-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 SAO JOSE DO BARREIRO-SP SP 6.576,08 - 6.576,08 40.198,55 SAO JOSE DOS CAMPOS-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 SAO LOURENCO DA SERRA-SP SP 7.233,69 - 7.233,69 44.218,40 SAO LUIS DO PARAITINGA-SP SP 6.904,88 - 6.904,88 42.208,47 SAO PAULO-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 SAO SEBASTIAO-SP SP 5.776.312,31 7.738.417,42 32.081.548,81 SAO VICENTE-SP SP 155.305,23 - 155.305,23 949.356,26 SETE BARRAS-SP SP 7.233,69 - 7.233,69 44.218,40 SP 6.576,08 - 6.576,08 40.198,55 SUZANO-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 TABOAO DA SERRA-SP SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 TA U B AT E - S P SP 13.152,16 - 13.152,16 80.397,12 TREMEMBE-SP SP 10.192,93 - 10.192,93 62.307,76 SP 10.121,24 21.629,38 145.842,65 VARGEM GRANDE PAULISTA-SP SP 10.192,93 - 10.192,93 62.307,76 SAO PAULO TOTAL 10.999.349,06 50.647.244,64 61.646.593,70 174.044.504,33 TOTAL MUNICÍPIOS 243.665.749,74 208.889.990,17 452.555.739,91 1.775.545.922,72 PIRAMBU-SE (DEPOSITO JUDICIAL) SE 1.871.415,94 3.871,86 1.875.287,80 7.382.718,44 ARACATI-CE (DEPOSITO JUDICIAL) CE 1.069.380,53 - 1.069.380,53 4.324.896,07 MARECHAL DEODORO-AL (DEPÓSITO JU- DICIAL) AL 1.097.104,94 - 1.097.104,94 4.214.984,70 PILAR-AL (DEPÓSITO JUDICIAL) AL - - - 190.476,22 MACAIBA-RN RN - - - 2.298.345,25 DEPÓSITO JUDICIAL TOTAL 4.037.901,41 3.871,86 4.041.773,27 TOTAL GERAL 247.703.651,15 208.893.862,03 456.597.513,18 1.793.957.343,40 *Valor sem a retenção de 1% (um por cento) de PASEP, conforme disposto no inciso III, do Art.2º da Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, combinado como parágrafo 6º do Art.19 da Medida Provisória nº 2.158, de 24 de agosto de 2001. DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 297, DE 15 DE JUNHO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.000539/2008-72 e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Natural Gás Distribuidora Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 06.705.050/0005-84, autorizada a operar a Unidade de Compressão de Gás Natural Comprimido (GNC) localizada na Rua Elisário Diógenes, s/n, Pajuçara - CEP 61.933-280 - Maracanaú/CE. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º A Natural Gás Distribuidora Ltda. deverá apresentar à ANP até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento protocolado junto ao órgão ambiental competente no prazo regulamentar, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 65/2012 - SEDE Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 866.072/2001-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 870.683/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 866.428/2002-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.481/1988-CAL FERREIRA LTDA-Nos termos de reconsideração contida no PARECER Nº 064/2012/CONJUR-MME/CGU, ANULO os atos de fls. 296 e 297,que concederam, equivocadamente a prorrogação do prazo para cumprimento de exigência. 830.221/1996-CONCRETRAN S.A.-Nos termos do despacho Nº 800/2011 - DIFIS que ora aprovo e, considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 059/2004 - CCE, AUTORIZO, pelo prazo de doze mezes, a realização de pesquisa complementar para a substancia de calcario. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.531/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA 968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 821.796/1987-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-AREIA 820.645/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA