Processo minerário
831.481/1988
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 27/04/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 09/11/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 15/06/2012 — Seção 1
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Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de — página do DOU de 31/07/2012
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Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2015, que indeferiu o requerimento de lavra apresentado — página do DOU de 16/11/2016
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PORTARIA Nº 465, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 13/12/2016
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PORTARIA Nº 478, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 16/12/2016
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