AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 20/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022012000051 Seção 1 . Maio 55,270 . Junho 56,500 . Julho 55,900 . Agosto 57,000 . Setembro 56,830 . Outubro 51,050 . Novembro 54,200 . Dezembro 53,000 . T OT A L 675,000 Tabela E - 3º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941638122651 . MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh) . . Janeiro 595,000 7.400,000 7.535,000 7.690,000 7.840,000 720,100 . Março 540,000 . Abril 550,000 . Maio 535,500 . Junho 526,000 . Julho 505,000 . Agosto 502,000 . Setembro 500,000 . Outubro 721,800 . Novembro 705,000 . Dezembro 705,420 . T OT A L 7.105,820 Tabela F - 3º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941624487119 . MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh) . . Janeiro 64,700 764,000 785,000 800,000 815,000 67,120 . Março 60,350 . Abril 63,500 . Maio 60,650 . Junho 59,050 . Julho 57,800 . Agosto 60,000 . Setembro 59,150 . Outubro 59,200 . Novembro 62,900 . Dezembro 61,950 . T OT A L 736,370 Tabela G - 3º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941642019539 . MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh) . . Janeiro 31,000 305,000 317,000 326,000 330,000 27,000 . Março 24,500 . Abril 27,000 . Maio 25,800 . Junho 27,800 . Julho 23,100 . Agosto 21,500 . Setembro 20,500 . Outubro 22,900 . Novembro 21,500 . Dezembro 23,100 . T OT A L 295,700 JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 12/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.201/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°1714 e 1719/2022/DIREM- MG/ANM 832.304/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°1707/2022/DIREM-MG/ANM 833.215/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°1703/2022/DIREM-MG/ANM 831.920/2015-S P M DE SOUZA EIRELI-OF. N°1698/2022/DIREM-MG/ANM 830.341/2017-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA-OF. N°2032/2022/DIREM-MG/ANM 834.428/2012-RAVENAGRAN LTDA ME-OF. N°2057/2022/DIREM-MG/ANM 832.007/2011-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2071/2022/DIREM- MG/ANM 832.076/2016-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2076/2022/DIREM- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.684/2011-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Área de 987,82 ha para 611,28 ha.-GNAISSE (uso: Rocha de revestimento-CARATINGA/ ENTRE 833.546/2011-CERAMICA SAO ROQUE LTDA- Área de 158,42 ha para 78,11 ha.- ARGILA (uso: Industrial e Cerâmica Vermelha).-POCRANE/MG 832.961/2011-DALMAGRAN GRANITOS LTDA- Área de 981,13 ha para 876,70 ha.-GRANITO (uso: Uso Rocha de Revestimento).-CONCEIÇÃO DE IPANEMA/ SANTANA DO MANHUAÇU/ SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG 832.523/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI- Área de 999,87 ha para 794,44 ha-GRANITO (uso: Uso Rocha de Revestimento).-RIO PARDO DE MINAS/MG 833.547/2011-CERAMICA SAO ROQUE LTDA- Área de 316,43 ha para 263,07 ha.-ARGILA (uso: Industrial e cerâmica vermelha).-POCRANE/MG 832.139/2017-UNI STONE MINERACAO EIRELI- Área de 785,21 ha para 627,17 ha.-QUARTZITO (uso: Uso Rocha de Revestimento).-ESPINOSA/ SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG 830.075/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 542,34 ha para 192,15 ha- QUARTZITO (uso: Uso Rocha de Revestimento).-RIACHO DOS MACHADOS/MG 834.000/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 701,84 ha para 119,71 ha.-QUARTZO (Minério de Silício) (uso: Industrial).-JUIZ DE FORA/MG 831.451/2011-CERAMICA SAO ROQUE LTDA- Área de 119,82 ha para 49,78 ha.- ARGILA (uso: Industrial e Cerâmica Vermelha).-POCRANE/MG 832.263/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI- Área de 999,97 ha para 793,05 ha.-GRANITO (uso: Uso Rocha de Revestimento).-RIO PARDO DE MINAS/MG 831.317/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 981,57 ha para 601,57 ha.-XISTO (uso: Uso Rocha de Revestimento).-FRANCISCO BADARÓ/MG 831.172/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Área de 799,17 ha para 698,16 ha.-QUARTZITO (uso: Uso Rocha de Revestimento).-DATAS/GOUVEIA/MG 831.783/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA- Área de 834,81 ha para 748,44 ha.- QUARTZITO (uso: Uso Rocha de Revestimento).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MORRO DO PILAR e SANTANA DO RIACHO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.396/2013-CHARLESTON BARRETO ZANON-OF. N°1695/2022/DIREM- MG/ANM 830.052/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1558/2022/DIREM-MG/ANM 831.638/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°1490/2022/DIREM-MG/ANM 830.142/2016-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1518/2022/DIREM-MG/ANM 831.916/2015-CARLOS NEI DE ARAUJO - EIRELI-OF. N°1970/2022/DIREM- MG/ANM 832.066/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°727/2022/DIREM-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.000/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA -Alvará N°2377/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 831.000/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA -AI N°1632/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Processo Adm.: 48054.931967/2021-79) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.604/2013-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12893/2015 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.066/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- AI N°144/2022/DIREM-MG/ANM -(Proc.Adm. 48054.930.095/2022-11 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)