Processo minerário

832.263/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°54158/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 269/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 409/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 20/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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4. 26/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 322/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2858/2020/DIREM-MG/GER-MG

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5. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 32

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6. 27/08/2013 Seção 1

   Página 98 do DOU de 27/08/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 18/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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