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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
114

Processos citados

  • 896.528/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.528/2006;

  • 896.550/2006

    896.550/2006;

  • 896.515/2009

    896.515/2009;

  • 896.522/2009
  • 896.529/2009

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.528/2006; 896.550/2006; 896.515/2009; 896.522/2009 896.529/2009;

  • 896.090/2011

    896.090/2011;

  • 896.229/2011

    896.229/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 890.002/1986

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.002/1986;

  • 890.451/1987

    890.451/1987;

  • 890.394/1994

    890.394/1994;

  • 891.383/1994
  • 896.507/2002

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.002/1986; 890.451/1987; 890.394/1994; 891.383/1994 896.507/2002;

  • 896.131/2003

    896.131/2003;

  • 896.569/2003

    896.569/2003;

  • 896.568/2004
  • 896.027/2005

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.002/1986; 890.451/1987; 890.394/1994; 891.383/1994 896.507/2002; 896.131/2003; 896.569/2003; 896.568/2004 896.027/2005;

  • 896.551/2005

    896.551/2005;

  • 896.023/2006

    896.023/2006;

  • 896.144/2006
  • 896.140/2007

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.002/1986; 890.451/1987; 890.394/1994; 891.383/1994 896.507/2002; 896.131/2003; 896.569/2003; 896.568/2004 896.027/2005; 896.551/2005; 896.023/2006; 896.144/2006 896.140/2007;

  • 896.337/2007

    896.337/2007;

  • 896.547/2007

    896.547/2007;

  • 896.033/2008
  • 896.055/2008

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.002/1986; 890.451/1987; 890.394/1994; 891.383/1994 896.507/2002; 896.131/2003; 896.569/2003; 896.568/2004 896.027/2005; 896.551/2005; 896.023/2006; 896.144/2006 896.140/2007; 896.337/2007; 896.547/2007; 896.033/2008 896.055/2008;

  • 896.061/2008

    896.061/2008;

  • 896.078/2008

    896.078/2008;

  • 896.085/2008
  • 896.275/2008

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.002/1986; 890.451/1987; 890.394/1994; 891.383/1994 896.507/2002; 896.131/2003; 896.569/2003; 896.568/2004 896.027/2005; 896.551/2005; 896.023/2006; 896.144/2006 896.140/2007; 896.337/2007; 896.547/2007; 896.033/2008 896.055/2008; 896.061/2008; 896.078/2008; 896.085/2008 896.275/2008;

  • 896.766/2008

    896.766/2008;

  • 896.482/2010

    896.482/2010;

  • 896.557/2010

    896.557/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 896.543/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 896.543/2009 Fase de Licenciamento

  • 896.606/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 896.606/2007;

  • 896.252/2008
  • 860.800/2004

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.800/2004;

  • 861.026/2004

    861.026/2004;

  • 861.027/2004

    861.027/2004;

  • 860.197/2005
  • 860.199/2005

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.800/2004; 861.026/2004; 861.027/2004; 860.197/2005 860.199/2005;

  • 860.201/2005

    860.201/2005;

  • 860.202/2005

    860.202/2005;

  • 860.203/2005
  • 860.667/2005

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.800/2004; 861.026/2004; 861.027/2004; 860.197/2005 860.199/2005; 860.201/2005; 860.202/2005; 860.203/2005 860.667/2005;

  • 860.336/2006

    860.336/2006;

  • 861.518/2007

    861.518/2007;

  • 861.783/2007
  • 862.072/2007

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.800/2004; 861.026/2004; 861.027/2004; 860.197/2005 860.199/2005; 860.201/2005; 860.202/2005; 860.203/2005 860.667/2005; 860.336/2006; 861.518/2007; 861.783/2007 862.072/2007;

  • 862.073/2007

    862.073/2007;

  • 862.074/2007

    862.074/2007;

  • 862.075/2007
  • 860.392/2008

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.800/2004; 861.026/2004; 861.027/2004; 860.197/2005 860.199/2005; 860.201/2005; 860.202/2005; 860.203/2005 860.667/2005; 860.336/2006; 861.518/2007; 861.783/2007 862.072/2007; 862.073/2007; 862.074/2007; 862.075/2007 860.392/2008;

  • 860.400/2008

    860.400/2008;

  • 860.468/2008

    860.468/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 861.740/2011

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.740/2011;

  • 861.791/2011

    861.791/2011;

  • 862.048/2011

    862.048/2011;

  • 862.089/2011
  • 862.360/2011

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.740/2011; 861.791/2011; 862.048/2011; 862.089/2011 862.360/2011;

  • 862.500/2011

    862.500/2011;

  • 862.867/2011

    862.867/2011;

  • 862.925/2011

    862.925/2011 Fase de Licenciamento

  • 860.055/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.055/2006;

  • 860.313/2006

    860.313/2006;

  • 861.161/2008

    861.161/2008;

  • 861.499/2009
  • 861.646/2009

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.055/2006; 860.313/2006; 861.161/2008; 861.499/2009 861.646/2009;

  • 860.339/2010
  • 300.762/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.762/2009 - Processo Original

  • 832.415/2003
  • 300.763/2009

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.762/2009 - Processo Original 832.415/2003 300.763/2009 - Processo Original

  • 300.764/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.762/2009 - Processo Original 832.415/2003 300.763/2009 - Processo Original 832.415/2003 300.764/2009 - Processo Original

  • 300.011/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.762/2009 - Processo Original 832.415/2003 300.763/2009 - Processo Original 832.415/2003 300.764/2009 - Processo Original 832.415/2003 300.011/2010 - Processo Original

  • 830.190/2005
  • 301.061/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.762/2009 - Processo Original 832.415/2003 300.763/2009 - Processo Original 832.415/2003 300.764/2009 - Processo Original 832.415/2003 300.011/2010 - Processo Original 830.190/2005 301.061/2011 - Processo Original

  • 832.631/2008
  • 300.110/2012

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.762/2009 - Processo Original 832.415/2003 300.763/2009 - Processo Original 832.415/2003 300.764/2009 - Processo Original 832.415/2003 300.011/2010 - Processo Original 830.190/2005 301.061/2011 - Processo Original 832.631/2008 300.110/2012 - Processo Original

  • 831.222/2004
11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.196/12 - Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) Sul América Companhia Nacional de Seguros 33.041.062/0001-09 1.460,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2012 - UASG 323012 N o- Processo: 900.325/2012-36 . Objeto: Contratação da prestação de serviço de limpeza e conservação abrangendo todas as dependências do imóvel e instalações onde funciona a Sede da Superintendência do DNPM/CE e o Escritório do DNPM no Crato/CE, com o fornecimento de todos material de consumo necessário, assim como os equipamentos adequados a execução do serviço, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e do Contrato. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Rescisão contratual amigável com a empresa MODERN SERVICE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, após autorização do Superintendente. Declaração de Dispensa em 20/04/2012 . VERA RITA SALES VIEIRA . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência do Dnpm/ce . Ratificação em 20/04/2012 . FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO . Superintendente da Superintendência do Dnpm No Ceará . Valor Global: R$ 49.843,14 . CNPJ CONTRATADA : 06.855.175/0010-58 SERVI SAN LTDA. (SIDEC - 20/04/2012) 323012-32263-2012NE800006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2012 UASG 323012 Número do Contrato: 5/2010. N o- Processo: 900.079/2010-DNPM. PREGÃO SISPP N o- 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 86960598000186. Contratado : NORTH SEGURANCA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as seguintes clausulas: CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO ONZE - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CLÁUSULA DOZE - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Artigo 65, da Lei 8.666/1993.Vigência: 02/05/2012 a 01/05/2013. Data de Assinatura: 18/04/2012. (SICON - 20/04/2012) 323012-32263-2012NE800006 SUPERINTENDÊNCIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL N o- 8/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.528/2006; 896.550/2006; 896.515/2009; 896.522/2009 896.529/2009; 896.090/2011; 896.229/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.002/1986; 890.451/1987; 890.394/1994; 891.383/1994 896.507/2002; 896.131/2003; 896.569/2003; 896.568/2004 896.027/2005; 896.551/2005; 896.023/2006; 896.144/2006 896.140/2007; 896.337/2007; 896.547/2007; 896.033/2008 896.055/2008; 896.061/2008; 896.078/2008; 896.085/2008 896.275/2008; 896.766/2008; 896.482/2010; 896.557/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 896.543/2009 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 896.606/2007; 896.252/2008 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS EDITAL N o- 18/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.800/2004; 861.026/2004; 861.027/2004; 860.197/2005 860.199/2005; 860.201/2005; 860.202/2005; 860.203/2005 860.667/2005; 860.336/2006; 861.518/2007; 861.783/2007 862.072/2007; 862.073/2007; 862.074/2007; 862.075/2007 860.392/2008; 860.400/2008; 860.468/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.740/2011; 861.791/2011; 862.048/2011; 862.089/2011 862.360/2011; 862.500/2011; 862.867/2011; 862.925/2011 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.055/2006; 860.313/2006; 861.161/2008; 861.499/2009 861.646/2009; 860.339/2010 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS EDITAL N o- 217/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.762/2009 - Processo Original 832.415/2003 300.763/2009 - Processo Original 832.415/2003 300.764/2009 - Processo Original 832.415/2003 300.011/2010 - Processo Original 830.190/2005 301.061/2011 - Processo Original 832.631/2008 300.110/2012 - Processo Original 831.222/2004 CELSO LUIZ GARCIA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS TRANSPORTE S/A EDITAL N o- 3, DE 20 DE ABRIL DE 2012 RETIFICAÇÃO TRANSPETRO/PSP-RH-2/2012 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO torna pública a retificação do Edital nº1 do Processo Seletivo Público PSP-RH-2/2012 publicado no DOU de 13 de abril de 2012, seção 3, páginas 116 a 125 que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. Onde se lê: ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ANALISTA DE COMERCIALIZAÇÃO E LOGÍSTICA JÚ- NIOR: O navio como equipamento. Aspectos da gestão náutica (gestão náutica x gestão comercial). Contrato TCP. Contrato VCP. Contrato COA. Contrato BCP. Seguros. Arbitragem. Compra e venda de navios. Colisões e abalroamentos. Poluição. Responsabilidade Civil. Serviços de apoio ao navio no porto. Mercado mundial de afretamentos. Planejamento de Frota. Avaliação econômica do navio. Noções elementares de Macroeconomia. Noções elementares de Microeconomia. Química Geral e Inorgânica - Estequiometria de reações químicas. Equilíbrio de reações químicas. Ácidos, Bases, Óxidos e Sais. Química Orgânica - Propriedades básicas do átomo de carbono. Principais funções da Química Orgânica. - Hidrocarbonetos, Álcoois e Ácidos. Hidrocarbonetos. Propriedades. Classificação. Principais tipos. Alcanos, Alcenos, Ciclo-Alcanos e Aromáticos. Compostos sulfurados. Principais representantes. Oxidação e combustão de hidrocarbonetos. Sistemas de Unidades. Conversões. Propriedades Físicas da Matéria. Massa específica e densidade de gases e líquidos. Hidrostática. Gases Lógica. Conjuntos. Relações. Funções. Logarítmos. Trigonometria. Cálculo Vetorial e Matricial. Análise Combinatória. Progressões. Sistemas de Numeração. Probabilidade. Estatística Descritiva. Matemática Financeira. Ideais. Relações entre Volume / Pressão / Temperatura. Noções básicas de Termologia. Leia-se: ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ANALISTA DE COMERCIALIZAÇÃO E LOGÍSTICA JÚ- NIOR: O navio como equipamento. Exploração comercial do navio: gestão náutica e gestão comercial. Contrato TCP. Contrato VCP. Contrato COA. Contrato BCP. Seguros. Arbitragem. Compra e vendas de navios. Colisões e abalroamentos. Poluição. Responsabilidade civil no transporte marítimo. Serviços de apoio portuário e agentes marítimos. Mercado mundial de afretamentos: estrutura e funcionamento. Dimensionamento de frotas e sistemas logísticos. Avaliação econômica do navio. Cargas marítimas. Navios de transporte marítimo. Portos e terminais marítimos. Transporte marítimo de granéis líquidos. Transporte marítimo: navegação regular e navegação livre. Avarias marítimas. Noções elementares de Macroeconomia. Noções elementares de Microeconomia. Lógica. Conjuntos. Relações. Funções. Logarítmos. Trigonometria. Cálculo Vetorial e Matricial. Análise Combinatória. Progressões. Sistemas de Numeração. Probabilidade. Estatística Descritiva. Matemática Financeira. Ideais. Relações entre Volume / Pressão / Temperatura. Noções básicas de Termologia. CLAUDIO FRANCISCO NEGRÃO Gerente Executivo de Recursos Humanos INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE COMPROMISSO Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Associação Recicle a Vida, resolvem celebrar o Termo de Compromisso. Objeto: Doação de resíduos recicláveis - papel e papelão e outros materiais recicláveis do Edifício Palácio do Desenvolvimento. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 3 de abril de 2012. Signatários: Ana Marta Dumont, Coordenadora da Comissão de Coleta Seletiva Solidária do INCRA e Cláudia Maria Alves de Morais, Presidente da Associação Recicle a Vi d a . Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 23/04/2012, p. 114

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