Processo minerário

832.415/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 561/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°10416/2003 - Cessionario:831.931/2015-BRAGA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 07.317.707/0001-75

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2. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°7818/2021/DFMNM-MG/ANM-60 dias

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3. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 290

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4. 19/03/2014 Seção 1

   Relação nº 166/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 08/09/09, Relação n° 229, Seção 1, pág. 103- Onde se lê:"... no Município de Alvinópolis/MG,Santa Bárbara/MG e São Gonçalo do Rio Abaixo/MG..."Leia-se:"...no Município de Santa Bárbara/MG...''

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5. 05/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/04/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 217/2012

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