Página do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.636/2007 870.515/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5.222/2007 870.518/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5.225/2007 870.519/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5.226/2007 870.537/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.465/2007 870.648/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°7.531/2007 870.710/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 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872.408/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13242/2009 873.011/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°15736/2009 873.030/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°918/2010 873.031/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará 873.033/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°919/2010 873.522/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6594/2010 873.523/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6595/2010 873.524/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6561/2010 873.525/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6596/2010 873.527/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6598/2010 873.528/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6599/2010 873.529/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6600/2010 873.531/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6601/2010 871.094/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7247/2010 RELAÇÃO N o- 4 1 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.167/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°80/2006 873.539/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°2.372/2006 873.540/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°2.373/2006 870.226/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.427/2006 871.069/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°7.284/2006 872.329/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°11.787/2006 872.331/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°11.789/2006 872.332/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°11.790/2006 872.896/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°13.199/2007 873.173/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°485/2007 873.314/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°4.989/2007 873.496/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°4.996/2007 873.497/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°4.997/2007 873.568/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.002/2007 870.257/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.110/2007 870.270/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°9.992/2007 870.271/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.117/2007 870.272/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.118/2007 870.274/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- 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PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.128/2007 870.285/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.130/2007 870.296/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.637/2007 870.529/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.457/2007 870.645/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°7.528/2007 870.650/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°7.533/2007 870.651/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°7.534/2007 870.708/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7581/2007 870.709/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.582/2007 870.713/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.585/2007 870.714/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7586/2007 870.715/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7587/2007 870.739/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7610/2007 870.871/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.674/2007