Processo minerário

872.329/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 51/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (561)

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3. 07/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 02/07/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 25/02/2014 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 25/02/2014 Seção 1

   Relação nº 27/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 775,89ha para 289,01ha-Argila

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8. 29/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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