Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 8/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.207/2002-Granito-93.784 m³- Área: 88,88 ha JORGE LUIZ DA COSTA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 22/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.174/2012; 890.402/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE CONCESSÃO DE LAVRA N o- 23/2014 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 002.695/1962-Caulim-7.100 toneladas- Área: 5,19 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2014 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 484099902292014 LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA Técnico Administrativo (SIDEC - 29/05/2014) 323011-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 7/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.420/2013 RÔMULO SOARES MARQUES Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.395/2011; 864.122/2012; 864.348/2012; 864.349/2012 864.444/2012; 864.489/2012; 864.051/2013; 864.055/2013 864.136/2013; 864.137/2013; 864.147/2013; 864.177/2013 864.185/2013; 864.198/2013; 864.333/2013; 864.388/2013 864.389/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 864.109/2012; 864.476/2013; 864.018/2014 RÔMULO SOARES MARQUES EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2014 - UASG 325001 Nº Processo: DL-EPE-025/2014 . Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de secretariado no Escritório Central da EPE no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Continuidade na prestação dos serviços em função de rescisão contratual da empresa atualmente contrata. Declaração de Dispensa em 29/05/2014. ALVARO HENRIQUE MA- TIAS PEREIRA. Diretor de Gestão Corporativa. Ratificação em 29/05/2014. MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM. . Valor Global: R$ 158.480,64. CNPJ CONTRATADA : 10.476.565/0001-01 OCEA- NO SERVICOS LTDA - ME. (SIDEC - 29/05/2014) 325001-00001-2014NE000019 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS GÁS S/A INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo Nº 1 ao contrato ICC/C/04/2012; Contratado: Firma Individual Silvio Nunes do Nascimento; Objeto: Assessoria Contábil / Financeira / Administrativa. O Presente Termo Aditivo prorroga o prazo Contratual consignado na Cláusula 2.1 do Contrato Original, de 29 para 41 meses contados a partir de 01 de dezembro de 2011, conforme previsto na Cláusula 2.2. Fundamento legal Lei 8.666. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFOR- MA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110 de 09 de julho de 1970 - CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede no Setor Bancário Norte - Edifício Palácio do Desenvolvimento em Brasília - Distrito Federal, através da sua Superintendência Regional no Estado do Amazonas - SR (15) - CNPJ 00.375.972/0001-60 -, situado na Av. André Araújo, 901 - Aleixo -Manaus/AM, CEP 69.060-001, torna público a prorrogação por 15 (quinze) dias, a partir desta data, da Chamada Pública INCRA SR(15) AMAZONAS/N o- 01/2014 que tem como objeto a seleção de entidade(s) executora(s) de assistência técnica e extensão rural para prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER a 10.982 famílias assentadas em 74 Projetos de Reforma Agrária criados ou reconhecidos pelo INCRA no Estado do Amazonas, conforme especificações constantes da Chamada Pública n° 001/2014 e seus Anexos. As propostas técnicas deverão ser apresentadas, conforme estabelecido na referida Chamada em seu Item 11 até o dia 14/06/2014 das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amazonas. Todos os arquivos que compõem esta Chamada Pública estão disponíveis para download nos sítio: www.incra.gov.br, no link ATER Chamada Pública SR(15) Amazonas - Chamada Pública nº01/2014. O item 11 da Chamada Pública - ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS passa a ter a seguinte redação: "As entidades interessadas terão o prazo de 45 dias após a publicação deste edital para efetuarem a entrega das proposta técnica"; O item 12 da Chamada Pública - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS passa a ter a seguinte redação: "O julgamento das propostas serão abertos no 46º dia após a publicação deste edital". Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (092) 3194 1374 Ramal 1374.Data da Assinatura: 30 de maio de 2014. JORGE CLÁUDIO SERRA GAONÇALVES Superintendente Regional Substituto AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFOR- MA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto - lei nº 1.110 de 09 de julho de 1970 - CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede no Setor Bancário Norte - Edifício Palácio do Desenvolvimento em Brasília - Distrito Federal, através da sua Superintendência Regional no Estado do Amazonas - SR (15) - CNPJ 00.375.972/0014-85 -, situado na Av. André Araújo, 901 - Aleixo , Manaus/AM, CEP 69.060-001, torna público a prorrogação por 15 (quinze) dias, a partir desta data, da Chamada Pública INCRA SR(15) AMAZONAS/N o- 01/2014 que tem como objeto a seleção de entidade(s) executora(s) de assistência técnica e extensão rural para prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, 10.982 famílias assentadas em 74 Projetos de Reforma Agrária criados ou reconhecidos pelo INCRA no Estado do Amazonas, conforme especificações constantes da Chamada Pública n° 001/2014 e seus Anexos. As propostas técnicas deverão ser apresentadas, conforme estabelecido na referida Chamada, em seu Item 11, até o dia 13/06/2014 das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amazonas. Todos os arquivos que compõem esta Chamada Pública estão disponíveis para download nos sítio: www.incra.gov.br, no link ATER Chamada Pública SR(15) Amazonas - Chamada Pública nº 01/2014. O item 11 da Chamada Pública - ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS passa a ter a seguinte redação: "As entidades interessadas terão o prazo de 45 dias após a publicação deste edital para efetuarem a entrega das propostas técnicas"; O item 12 da Chamada Pública - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS passa a ter a seguinte redação: "O julgamento das propostas serão abertos no 46º dia após a publicação deste edital". Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (092) 3194- 1374. Manaus-AM, 29 de maio de 2014. MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2014 - UASG 373040 N o- Processo: 54230001088201414. Objeto: Prestação de serviços de instalação com montagem e desmontagem de divisórias , incluindo o fornecimento de acessórios para a ambientação da sala do serviço de Desenvolvimento Humano - SR(12)H desta Superintendência Regional/MA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Com fundamento no Art 24, Inciso II da 8.666/93,por tratar de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 29/05/2014. MARIA DE FATIMA PES- SOA SANTANA. Superintendente Regional. Ratificação em 29/05/2014. ALDEMIR DE SOUZA CARVALHO. Administrator. Valor Global: R$ 7.891,00. CNPJ CONTRATADA : 07.284.959/0001-45 DIVIFLEXPROJETOS E CONSTRUCOES LT- DA. - EPP. (SIDEC - 29/05/2014) 373040-37201-2014NE800090 SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL/SE/MDA-TI/N o- 1 DE 29 DE MAIO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Tornar público o cancelamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais temporários para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, regido pelo do EDITAL MDA-TI N o- 001/2013, de 26/12/2013, publicado no DOU em 27/12/2013. 2. Adotar os seguintes procedimentos a serem observados em relação à devolução da taxa de inscrição: 2.1 O candidato deverá encaminhar solicitação por meio eletrônico para o seguinte endereço: crh@mda.gov.br, contendo: a) Nome, número do CPF, documento de identificação, endereço, telefone de contato e e-mail; b) Cargo ao qual se inscreveu; c) Comprovante de Pagamento da respectiva Taxa (escanear e enviar anexo a solicitação); e d) Dados da conta corrente (banco, agência e número da conta) de titularidade do candidato. 2.2 Na hipótese de o candidato não possuir conta corrente, a restituição será por intermédio de Ordem Bancária a ser paga no Banco do Brasil, mas as alíneas "a" a "c", do item anterior, devem ser atendidas. 2.3 As solicitações deverão ser enviadas via e-mail informado, pelo prazo máximo de três meses, a contar da data de publicação deste edital. 3. Demais informações que entenderem necessárias poderão ser solicitadas via endereço eletrônico informado ou pelo telefone (61) 2020-0832. LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER Ministério do Desenvolvimento Agrário .