Processo minerário

864.136/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2016 Seção 1

   Relação nº 103/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 29/05/2015 Seção 1

   Página 110 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

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3. 09/01/2015 Seção 1

   Página 755 do DOU de 09/01/2015 — Seção 1

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4. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/05/2014 Seção 3

   EDITAIS · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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6. 07/05/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.250/2014 - R$ 689,55

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.251/2014 - R$ 2.512,40

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7. 23/04/2014 Seção 1

   Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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8. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 86

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9. 07/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/08/2013 Seção 1

    Página 64 do DOU de 26/08/2013 — Seção 1

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11. 26/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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