Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 01/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n ANEXO Nº do Projeto Título Rede / Área / Programa / Núcleo Instituição Valor (R$) Item de Enquadramento Análise da Combustão de Combustíveis Alternativos para Aviação Área Tecnológica UFSC 1.212.303,12 8.2.3 Aplicações de Quaisicristais na Indústria do Petróleo Área Tecnológica de Instalações de Superfície UFPB 2.575.890,96 8.2.3 Estudo da Corrosão em Plantas de Produção de Biodiesel Rede Centro de Materiais Aplicados ao Refino do Petróleo UFMG 91.010,70 8.2.3 275.854,90 8.2.7 Predição das Características do Produto Final de um Processo de Gaseificação de Bagaço de Cana em Gaseificador de Leito Fluidizado Empregando Modelagem e Simulação. Programa Tecnológico de Biocombustíveis - PRO- BIO UFRJ 99.750,00 8.2.3 678.963,60 8.2.7 Remoção de CO2 de correntes gasosas oriundas da produção de petróleo por permeação através de membranas Rede Temática de Processamento Primário. UFRJ 1.104.337,50 8.2.3 Análise de Escoamentos Intermitentes em Golfadas de Óleo e Gás com Mudança de Direção Escoamento Multifásico em Tubulações UTFPR 567.240,00 8.2.3 Avaliação e Aplicação da Cromatografia Gasosa Bidimensional Abrangente Acoplada à Espectrometria de Massas por tempo de Voo (GCxGC-TOFMS) à Caracterização de Compostos Sulfurados e Naftênicos em Petróleo Programa Tecnológico de Otimização e confiabilidade - PROCONF UFRJ 496.146,00 8.2.3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 880.188/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N° 6.717 Publicado DOU de 06/07/2006- Onde se lê:"...numa área de 2.934,42 ha...", Leia-se:"...numa área de 2.735,1 ha...". RELAÇÃO N o- 1 2 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 880.198/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9063/2011-Destacado do DNPM 880.188/2005-ALVARÁ N°6.717/2006-Vencimento em 880.199/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9064/2011-Destacado do DNPM 880.188/2005-ALVARÁ N°6.717/2006-Vencimento em 880.200/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9065/2011-Destacado do DNPM 880.188/2005-ALVARÁ N°6.717/2006-Vencimento em 880.201/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9066/2011-Destacado do DNPM 880.188/2005-ALVARÁ N°6.717/2006-Vencimento em SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 9 / 2 0 11 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.552/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 307, DE 30 DE JUNHO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do artigo 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, Considerando o que dispõe o § 5º, do artigo 10, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve: Art. 1º Divulgar as metas e os resultados alcançados relativos ao período de 01/09/07 a 28/02/08, a serem considerados para fins de avaliação institucional objetivando a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, instituída nos termos do artigo 15, da Lei nº 11.090/05, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA, instituída nos termos do artigo 5º, da Lei nº 10.550/02, no primeiro ciclo de avaliação relativo ao período de 1º de julho de 2011 a 29 de fevereiro de 2012, na forma do disposto no § 9º, do artigo 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010. Art. 2º Tornar insubsistente a Portaria INCRA/P/nº 41, de 31 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2011, Seção 1. CELSO LISBOA DE LACERDA ANEXO I APURAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS DO PERÍODO DE SETEMBRO/07 A FEVEREIRO/08 - 2º CICLO 2007 Unidade de Medida Meta % realização 01.Programa: Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais/Ação: Ações Preparatórias para Obtenção de Imóveis Área Identificada (ha) 5.900.000 100,00% 02.Programa: Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais/Ação: Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma Agrária (Projetos de Assentamento Criados) Projetos de Assentamento Criados 53,60% Processo de Cobrança nº 978.073/2011 Notificado: José Paulo de Santana. CNPJ nº 06.210.591/0001-08 NFLDP nº 13/2011 Valor: R$ 1.142,51. GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 74, DE 29 DE JUNHO DE 2011 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.386/2006, resolve: Art. 1° Outorgar à FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEI- RENSE LTDA, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s) de SIQUEIRA CAMPOS/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°36'47,600''S/49°49'55,300''W; 23°36'31,348''S/49°49'55,300''W; 23°36'31,347''S/49°49'20,026''W; 23°36'47,599''S/49°49'20,025''W; 23°36'47,600''S/49°49'55,300''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°36'47,600''S e Long. 49°49'55,300''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500,0m-N; 1000,0m-E; 500,0m-S; 1000,0m-W. Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 35 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°36'47,600''S/49°49'55,300''W; 23°36'31,348''S/49°49'55,300''W; 23°36'31,347''S/49°49'30,608''W; 23°36'47,599''S/49°49'30,607''W; 23°36'47,600''S/49°49'55,300''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°36'47,600''S e Long. 49°49'55,300''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500,0m-N; 700,0m-E; 500,0m-S; 700,0m-W. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR PORTARIA N o- 75, DE 29 DE JUNHO DE 2011 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 840.096/1998, resolve: Art. 1° Outorgar à ARAGESSO LTDA ME, concessão para lavrar GIPSO, no(s) Município(s) de ARARIPINA/PE, numa área de 355,10ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°46'42,194''S/40°35'11,902''W; 07°47'40,721''S/40°35'11,902''W; 07°47'40,720''S/40°36'16,363''W; 07°46'42,193''S/40°36'16,361''W; 07°46'42,194''S/40°35'11,902''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 9091,0m, no rumo verdadeiro de 20°45'59''997 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°42'05,500''S e Long. 40°33'26,700''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1798,0m-S; 1975,0m-W; 1798,0m-N; 1975,0m-E. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR PORTARIA N o- 76, DE 29 DE JUNHO DE 2011 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.896/2006, resolve: Art. 1° Outorgar à GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de BAIXO GUAN- DU/ES, numa área de 13,31ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°29'26,021''S/40°52'09,353''W; 19°29'32,033''S/40°52'09,353''W; 19°29'32,033''S/40°52'21,688''W; 19°29'20,000''S/40°52'21,688''W; 19°29'20,000''S/40°52'09,353''W; 19°29'26,011''S/40°52'09,353''W; 19°29'26,021''S/40°52'09,353''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°29'26,021''S e Long. 40°52'09,353''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 184,8m-S; 359,7m-W; 370,0m-N; 359,7m-E; 184,9m-S; 0,3m-S, a qual foi desmembrada de Parte da concessão outorgada pela Portaria de Lavra nº 861/1985, publicada do D.O.U. de 24/11/2009 (DNPM nº 813.867/1974). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.07) CLAUDIO SCLIAR Ministério do Desenvolvimento Agrário .