Página do DOU de 04/09/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ministério do Desenvolvimento Agrário . 5181/2012-890.902/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA 5182/2012-890.932/2011-M.A CARIELLO TERRAPLA- NAGEM TRANSPORTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS E VEN- DAS ME 5183/2012-890.950/2011-ARJ MINERADORA LTDA 5184/2012-890.951/2011-ARJ MINERADORA LTDA 5185/2012-890.270/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A 5186/2012-890.275/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A 5187/2012-890.377/2012-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LT- DA - EPP 5188/2012-890.411/2012-FRANCISCO EDUARDO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO 5189/2012-890.416/2012-TRACOMAL TERRAPLENA- GEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. 5190/2012-890.417/2012-TRACOMAL TERRAPLENA- GEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. 5191/2012-890.422/2012-M.A.G TERRA PLANAGEM, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. 5192/2012-890.423/2012-MARCO ANTONIO VIEIRA DE N O VA E S Relação n o- 150/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 5193/2012-848.107/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP 5194/2012-848.117/2012-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 5195/2012-848.149/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LT- DA 5196/2012-848.150/2012-ALYSSON ROBERTO PEREIRA FIRMINO 5197/2012-848.175/2012-EDILSON AZEVEDO GAM- BARRA DA NOBREGA 5198/2012-848.179/2012-CONSTRUÇÃO E PAVIMENTA- ÇÃO ASFÁLTICA LTDA 5199/2012-848.184/2012-AMARAL MINERAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 5200/2012-848.109/2012-FRANCISCO DE ASSIS SILVA 5201/2012-848.110/2012-FRANCISCO DE ASSIS SILVA 5202/2012-848.111/2012-FRANCISCO DE ASSIS SILVA 5203/2012-848.116/2012-LUIS BENGHI 5204/2012-848.173/2012-JOSÉ AUDIMAR FERNANDES 5205/2012-848.194/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA 5206/2012-848.195/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 78/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.103/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°927/2009 878.104/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°928/2009 878.105/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°929/2009 878.106/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°930/2009 878.107/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°931/2009 878.108/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°932/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.039/2011-CERÂMICA T L J LTDA ME-Registro de Licença n°181/2012 de 29/08/2012-Vencimento em 02/03/2015 878.166/2011-MM MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°179/2012 de 29/08/2012-Vencimento em 10/11/2012 878.172/2011-JAZIDA LEV TERRA LTDA-Registro de Licença n°182/2011 de 29/08/2012-Vencimento em 26/06/2015 878.016/2012-J E M INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA ME-Registro de Licença n°177/2012 de 28/08/2012-Vencimento em 18/01/2013 878.017/2012-MARIA ALVES DOS SANTOS & FILHOS LTDA-Registro de Licença n°175/2012 de 28/08/2012-Vencimento em 18/01/2013 878.018/2012-MARIA ALVES DOS SANTOS & FILHOS LTDA-Registro de Licença n°176/2012 de 28/08/2012-Vencimento em 31/01/2013 878.039/2012-JRE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂ- MICOS LTDA ME-Registro de Licença n°173/2012 de 28/08/2012- Vencimento em 27/01/2013 878.058/2012-EFLASIO DOS SANTOS ME-Registro de Licença n°178/2012 de 29/08/2012-Vencimento em 04/12/2012 878.059/2012-WE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°183/2012 de 29/08/2012-Vencimento em 02/02/2015 878.060/2012-CERÂMICA FENIX INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°180/2012 de 29/08/2012- Vencimento em 21/08/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.017/2001-WALTER SOARES DIAS-ME- Registro de Licença No.:42/2001 - Vencimento em 22/06/2015 878.103/2010-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINA- RIA LTDA- Registro de Licença No.:109/2010 - Vencimento em 16/03/2014 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA N o- 25, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI- MENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na lei 10.420, de 10 de abril de 2002 e no Decreto 4.962, de 22 de janeiro de 2004, e considerando que os pagamentos de benefícios seguem às condições vigentes na data de adesão do agricultor, conforme o artigo 9º do Decreto 4.962/2004, de 22 de janeiro de 2004, resolve: Art. 1º Autorizar o pagamento dos benefícios relativos à safra 2011-2012 aos agricultores(as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constantes no anexo. Art. 2º Os pagamentos serão realizados a partir do mês de setembro de 2012, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER ANEXO (Safra 2011/2012) UF CDIBGE MUNICÍPIOS ADERIDOS BA 2919959 Maetinga BA 2920304 Malhada de Pedras BA 2930204 Sento Sé CE 2308203 Meruoca CE 2308708 Morada Nova CE 2308708 Morada Nova CE 2309003 Mucambo CE Quixadá CE Saboeiro MA 2100808 Anapurus MA 2101731 Belágua MA 2102101 Brejo MA 2103208 Chapadinha MA 2103307 Codó MA 2103901 Duque Bacelar MA 2106409 Mata Roma MA 2107209 Nina Rodrigues MA 2109304 Presidente Vargas MA Vargem Grande MG 3143302 Montes Claros PB 2500205 Aguiar PB 2500734 Amparo PB 2500775 Aparecida PB Areia de Baraúnas PB 2501351 Assunção PB 2502102 Boa Ventura PB 2502300 Bom Sucesso PB 2502805 Brejo do Cruz PB 2502904 Brejo dos Santos PB 2503753 Cajazeirinhas PB 2503902 Camalaú PB 2504074 Caraúbas PB 2504108 Carrapateira PB 2504306 Catolé do Rocha PB 2504405 Conceição PB 2504702 Congo PB 2504801 Coremas PB 2504850 Coxixola PB 2505402 Desterro PB 2506509 Gurjão PB 2506608 Ibiara PB 2506707 Imaculada PB 2507002 Itaporanga PB 2508000 Juru PB 2508406 Lastro PB 2508505 Livramento PB 2508703 Mãe d`Água PB 2508802 Malta PB 2509008 Manaíra 1.319 PB 2509156 Marizópolis PB 2509370 Mato Grosso PB 2509396 Maturéia PB 2510006 Nazarezinho 1.319 PB 2510402 Olho d`Água PB 2510600 Ouro Velho PB 2510659 Parari PB 2510808 Patos PB 2512309 Princesa Isabel PB 2512606 Quixabá PB 2512804 Riacho dos Cavalos PB 2513000 Salgadinho PB 2513208 Santa Cruz PB 2513356 Santa Inês PB 2513406 Santa Luzia PB 2513505 Santana de Mangueira PB 2513851 Santo André PB 2513901 São Bento PB 2513968 São Domingos de Pombal PB 2513984 São Francisco PB 2514206 São José da Lagoa Tapada PB 2514305 São José de Caiana PB 2514602 São José do Bonfim PB 2514701 São José do Sabugi PB 2514909 São Mamede PB 2515203 São Sebastião do Umbuzeiro PB 2515500 Serra Branca PB 2516607 1.140 PB 2516706 1.074 PB 2516904 Uiraúna PB 2517100 Várzea PB 2517407 Zabelê PB 2500536 Alcantil PB 2501203 Areial PB 2501302 Aroeiras 11 2 6 PB 2501500 Bananeiras 1.028 PB 2501534 Baraúna PB 2501575 Barra de Santana PB 2502508 Boqueirão PB 2504157 Casserengue PB 2505006 Cubati PB 2505105 Cuité PB 2505709 Dona Inês PB 2506004 Esperança PB 2506202 Frei Martinho PB 2506400 Gurinhém PB 2506806 Ingá