Processo minerário

848.109/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

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2. 13/05/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

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3. 05/05/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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4. 23/03/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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5. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 8/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 14/15

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6. 15/05/2014 Seção 1

   Relação nº 84/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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7. 28/03/2014 Seção 1

   Relação nº 54/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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8. 13/02/2014 Seção 1

   Relação nº 35/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 99/14

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9. 10/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/09/2012 Seção 1

    Página 144 do DOU de 04/09/2012 — Seção 1

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11. 04/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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