ALVARÁ N°7069/2013-Destacado do DNPM 831.026/2010-ALVA- — página do DOU de 17/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.295/2013-SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME- ALVARÁ N°7069/2013-Destacado do DNPM 831.026/2010-ALVA- RÁ N°7.705/2011-Vencimento em 02/06/2014 830.525/2013-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-ALVARÁ N°7070/2013-Destacado do DNPM 830.414/2012-ALVARÁ N°3.873/2012-Vencimento em 22/06/2015 830.758/2013-DINIZ MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°7071/2013-Destacado do DNPM 831.026/2010-ALVARÁ N°7.705/2011-Vencimento em 02/06/2014 890.221/2013-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°7072/2013-Destacado do DNPM 890.565/2011-ALVARÁ N°12.296/2011-Vencimento em 24/08/2014 RELAÇÃO N o- 89/2013 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 815.260/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AL- VARÁ N°7075/2013-03 ANOS anos - Retifica o ALVARÁ N°5738, DOU de 09/10/2010 815.311/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AL- VARÁ N°7076/2013-03 ANOS anos - Retifica o ALVARÁ N°10293, DOU de 20/07/2011 815.432/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AL- VARÁ N°7077/2013-03 ANOS anos - Retifica o ALVARÁ N°11339, DOU de 08/08/2011 815.638/2011-TIAGO VIOMAR TOBIAS-ALVARÁ N°7078/2013-03 ANOS anos - Retifica o ALVARÁ N°2656, DOU de 10/05/2012 815.890/2011-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-AL- VARÁ N°7079/2013-03 ANOS anos - Retifica o ALVARÁ N°986, DOU de 09/04/2012 816.007/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- ALVARÁ N°7080/2013-03 ANOS anos - Retifica o ALVARÁ N°2103, DOU de 24/04/2012 811.058/2012-ALMEIDA & LAUFFER LTDA-ALVARÁ N°7081/2013-02 anos - Retifica o ALVARÁ N°6.924, DOU de 815.501/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- ALVARÁ N°7082/2013-03 ANOS anos - Retifica o ALVARÁ N°7969, DOU de 07/12/2012 RELAÇÃO N o- 12/2013 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 7083/2013-846.671/2011-MARBENE ALENCAR DE SOU- ZA- 7084/2013-846.531/2012-CAMILA GUEDES PEREIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7085/2013-846.511/2012-ERALDO BATISTA DA CRUZ- 7086/2013-846.528/2012-VULCANO EXPORT CALCÁ- RIOS LTDA. ME- RELAÇÃO N o- 65/2013 - SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7087/2013-878.043/2012-AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA- 7088/2013-878.044/2012-AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA- 7089/2013-878.020/2013-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LIMITADA ME- 7090/2013-878.026/2013-ALEXANDRE MACEDO SO- BRAL- 7091/2013-878.028/2013-HELMAR MAYNART DE FA- RO- 7092/2013-878.032/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- 7093/2013-878.038/2013-CARLOS HAGENBECK FILHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7094/2013-878.051/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 7095/2013-878.017/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 7096/2013-878.018/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 7097/2013-878.019/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 7098/2013-878.040/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- RELAÇÃO N o- 66/2013 - SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7099/2013-878.056/2012-POTASSIO DO ATLANTICO LT- DA- SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 541/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.216/2002-GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPRRENDI- MENTOS S.A.-ANTÔNIO DIAS/MG, JAGUARAÇU/MG - Guia n° 113/2013-300.000TONELADAS/ANO-MINÉRIO DE FERRO- RELAÇÃO N o- 86/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 806.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S/A-EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- NOT. N°300 e 301/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 806.085/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES- NOT. N°28 e 29/2009 806.086/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES- NOT. N°24 e 25/2009 806.087/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES- NOT. N°26 e 52/2009 806.088/2003-LI MOREIRA LIMA NUNES- NOT. N°19 e 20/2009 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 806.151/2004-LI MOREIRA LIMA NUNES- NOT. N°21,22 e 23/2009 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto RELAÇÃO N o- 536/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.911/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 830.967/2001-FERNANDO ANTÔNIO DE CASTRO CA- PA N E M A 832.680/2001-MARIA JOSÉ VIEIRA MAIA 830.032/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.288/2009-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA 830.456/2009-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES 830.526/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 830.595/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 830.597/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 830.717/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 830.719/2009-MINERAÇÃO LESTE LTDA 830.826/2009-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 831.252/2009-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA 831.550/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 831.551/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 831.552/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 832.408/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 832.409/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 832.693/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 832.694/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A 832.697/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A 832.700/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A 832.707/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A 832.976/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . CELSO LUIZ GARCIA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 76, DE 15 DE JULHO DE 2013 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.498/2002, resolve: Art. 1° Outorgar à HZ - ADMINISTRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES LTDA, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s) de EMBU/SP, numa área de 12,85ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°38'48,034''S/ 46°51'45,012''W; 23°38'43,158''S / 46°51'45,012''W; 23°38'43,158''S / 46°51'47,024''W; 23°38'39,752''S / 46°51'47,024''W; 23°38'39,751''S / 46°51'29,382''W; 23°38'49,659''S / 46°51'29,381''W; 23°38'49,659''S / 46°51'36,191''W; 23°38'48,034''S / 46°51'36,191''W; 23°38'48,034''S / 46°51'45,012''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2234,0m, no rumo verdadeiro de 33°28'59''992 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°39'48,600''S e Long. 46°52'28,500''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 150,0m-N; 57,0m-W; 104,8m-N; 500,0m-E; 304,8m-S; 193,0m-W; 50,0m-N; 250,0m-W. Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 69,01 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°38'57,804''S/46°51'50,057''W; 23°38'50,002''S/46°51'50,057''W; 23°38'50,002''S/46°51'54,644''W; 23°38'52,278''S/46°51'54,644''W; 23°38'52,278''S/46°51'58,879''W; 23°38'56,503''S/46°51'58,879''W; 23°38'56,503''S/46°52'04,171''W; 23°38'33,425''S/46°52'04,171''W; 23°38'33,425''S/46°51'53,586''W; 23°38'32,125''S/46°51'53,586''W; 23°38'32,125''S/46°51'42,295''W; 23°38'34,725''S/46°51'42,295''W; 23°38'34,725''S/46°51'37,003''W; 23°38'36,350''S/46°51'37,002''W; 23°38'36,350''S/46°51'35,238''W; 23°38'38,626''S/46°51'35,238''W; 23°38'38,625''S/46°51'27,123''W; 23°38'44,151''S/46°51'27,123''W; 23°38'44,151''S/46°51'25,359''W; 23°38'47,727''S/46°51'25,358''W; 23°38'47,727''S/46°51'27,828''W; 23°38'50,327''S/46°51'27,828''W; 23°38'50,327''S/46°51'28,534''W; 23°38'57,803''S/46°51'28,533''W; 23°38'57,804''S/46°51'50,057''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitadas por um polígono que tem um vértice a 1905,0m, no rumo verdadeiro de 34°52'59''995 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°39'48,600''S e Long. 46°52'28,500''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 240,0m-N; 130,0m-W; 70,0m-S; 120,0m-W; 130,0m-S; 150,0m-W; 710,0m-N; 300,0m-E; 40,0m-N; 320,0m-E; 80,0m-S; 150,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 70,0m-S; 230,0m-E; 170,0m-S; 50,0m-E; 110,0m- S; 70,0m-W; 80,0m-S; 20,0m-W; 230,0m-S; 610,0m-W. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 77, DE 15 DE JULHO DE 2013 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.511/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à CERÂMICA CITY LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de PEREIRAS/SP, numa área de 21,22ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°12'53,261''S/47°59'35,618''W; 23°12'54,886''S/47°59'35,618''W; 23°12'54,886''S/47°59'34,211''W; 23°12'58,137''S/47°59'34,211''W; 23°12'58,137''S/47°59'32,453''W; 23°12'59,762''S/47°59'32,453''W; 23°12'59,762''S/47°59'31,046''W; 23°13'09,547''S/47°59'31,046''W; 23°13'09,547''S/47°59'51,480''W; 23°13'03,338''S/47°59'51,480''W; 23°13'03,338''S/47°59'49,370''W; 23°13'01,062''S/47°59'49,370''W; 23°13'01,063''S/47°59'46,556''W; 23°12'58,787''S/47°59'46,556''W; 23°12'58,787''S/47°59'43,743''W; 23°12'57,162''S/47°59'43,743''W; 23°12'57,162''S/47°59'41,984''W; 23°12'54,886''S/47°59'41,984''W; 23°12'54,886''S/47°59'39,170''W; 23°12'53,261''S/47°59'39,170''W; 23°12'53,261''S/47°59'35,618''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitadas por um polígono que tem um vértice a 1539,0m, no rumo verdadeiro de 56°01'00''001 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°12'25,300''S e Long. 48°00'20,500''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 50,0m- S; 40,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 40,0m-E; 301,0m-S; 581,0m-W; 191,0m-N; 60,0m-E; 70,0m-N; 80,0m-E; 70,0m-N; 80,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 70,0m-N; 80,0m-E; 50,0m-N; 101,0m- E. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA N o- 61, DE 16 DE JULHO DE 2013 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOL- VIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENER- GIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, da Portaria MME no 129, de 19 de março de 2009, tendo em vista o disposto nos arts. 2o, § 2o e 4o, § 1o, do Decreto no 5.163, de 30 de