Processo minerário

820.498/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 2587/2021/DIFAM-SP/ANM

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3. 09/02/2022 Seção 1

   Página 74 do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 2587/2021/DIFAM-SP/ANM

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5. 22/02/2021 Seção 1

   Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3968/2021/DIFAM-SP/ANM

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7. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 116

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8. 27/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 57

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9. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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10. 25/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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11. 24/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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15. 17/07/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 76, DE 15 DE JULHO DE 2013

    • Concessão de Lavra
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16. 24/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107

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17. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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