Processo minerário

820.498/2002

14 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2010 e 02/03/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/07/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°7069/2013-Destacado do DNPM 831.026/2010-ALVA- — página do DOU de 17/07/2013

   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 27/11/2014

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/08/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 24/08/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 28/09/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 28/09/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 22/02/2021 Seção 1

    Alvará n°1.458/2018 — página do DOU de 22/02/2021

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 28/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 09/02/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 395, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 09/02/2022

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 02/03/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 02/03/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)