Processo minerário
820.511/2003
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/09/2012 e 26/11/2015. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
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- Seção 1
Página 62 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
PORTARIA Nº 77, DE 15 DE JULHO DE 2013
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 726 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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