Relação nº 41/2021
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 811486/13 - Not.83/2021 - R$ 3.590,01
Relação nº 130/2021
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentada defesa
administrativa, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s)
da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20,
do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,
no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Two Stars Mineração Ltda, Processo Minerário nº 48419.886073/2017-54,
Processo
de
Cobrança
nº
48075.986053/2020-16,
Notificação
Administrativa
nº
76/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 42.682,94.
Relação nº 134/2021
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Espólio de Antônio Costa Dos Santos - 832772/16 - Not.267/2021 - R$
8.466,49
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da
competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei
13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir
dessa publicação: (323)
48062.870309/2021-02-CRYSTAL
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro
de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela
Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa,
prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830449/2021-39-VIBRO ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 2447503)
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870310/2021-29-HELMO BAGDA GAMA (Documento SEI: 2447505)
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48066.815075/2021-92-Davi Reis Messaggi (Documento SEI: 2447507)
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870312/2021-18-PMX
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820111/2021-89-VIBEOLI CERAMICA LTDA (Documento SEI: 2447514)
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830453/2021-05-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA
(Documento SEI: 2447516)
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48069.826141/2021-20-Marco Antonio Ramalho (Documento SEI: 2447519)
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da
competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei
13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (322)
48054.830461/2021-43-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
(Documento SEI: 2447522)
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042900102
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 41/2021
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 811486/13 - Not.83/2021 - R$ 3.590,01
ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 130/2021
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentada defesa
administrativa, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s)
da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20,
do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,
no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Two Stars Mineração Ltda, Processo Minerário nº 48419.886073/2017-54,
Processo
de
Cobrança
nº
48075.986053/2020-16,
Notificação
Administrativa
nº
76/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 42.682,94.
ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 134/2021
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Espólio de Antônio Costa Dos Santos - 832772/16 - Not.267/2021 - R$
8.466,49
ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 135/2021
48406.960.519/2017-69 - José Maria Barros -CPF: 033.489.467-00- Deferido o
pedido de parcelamento referente a Taxa Anual por Hectare (TAH) vencida em 31/01/2017.
As parcelas recolhidas mensalmente terão vencimento no mesmo dia que foi paga a
primeira e serão obtidas no endereço eletrônico www.anm.gov.br (SISTEMAS/Emissão de
boletos/Parcelamento) ou no Setor competente Gerência Regional/GO. De acordo com a
Cláusula Quarta do Termo de Compromisso de Parcelamento-TAH a falta de pagamento de
02 (duas) parcelas consecutivas ou 03 (três) alternadas acarretará no cancelamento
automático do parcelamento, independentemente de qualquer notificação judicial ou
extrajudicial. (256).
ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 138/2021
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentado recurso
administrativo, restando-lhe pagar ou parcelar aos débitos apurados da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da
Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, nº 13.540/2017, art. 61 da Lei nº
9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob
pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48419.986236/2018-89, Titular: MELT METAIS E
LIGAS S.A.., CNPJ/CPF: 25.248.287/0001-02, NFLDP Nº: 304/2018, Valor: 653.728,50.
Processo de Cobrança Nº: 48419.986237/2018-23, Titular: MELT METAIS E
LIGAS S.A., CNPJ/CPF: 25.248.287/0001-02, NFLDP Nº: 306/2018, Valor: 282.580,42.
Processo de Cobrança Nº: 48075.986306/2019-18, Titular: MELT METAIS E
LIGAS S.A. CNPJ/CPF: 25.248.287/0001-02, NFLDP Nº: 110/2019, Valor: R$ 21.173,26.
Processo de Cobrança Nº: 48075.986320/2019-11, Titular: MELT METAIS E
LIGAS S.A., CNPJ/CPF: 25.248.287/0001-02, NFLDP Nº: 118/2019, Valor: R$ 149.706,99.
Processo de Cobrança Nº: 48075.986321/2019-66, Titular: MELT METAIS E
LIGAS S.A. CNPJ/CPF: 25.248.287/0001-02, NFLDP Nº: 117/2019, Valor: R$ 418.734,06.
ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Superintendente
Interino
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Relação 129/2021, publicado no DOU de 27/04/2020, Seção 1
página 63, onde se lê: "Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADOS da não
apresentação de (s) referente(s) a Taxa de Vistoria de Fiscalização (§ 4º do art. 26 do
Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução", leia-se "Fica(m) o(s)
abaixo relacionado(s) NOTIFICADOS da não apresentação de recurso administrativo,
restando-lhe pagar ou parcelar o(s) débito(s) referente(s) a Taxa de Vistoria de Fiscalização
(§ 4º do art. 26 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967), no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução".
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS
ALVARÁ Nº 2.958, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da
competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei
13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir
dessa publicação: (323)
48062.870309/2021-02-CRYSTAL
GEMS
MARMORES
E
GRANITOS
LTDA
(Documento SEI: 2447501)
JOTÁVIO BORGES GOMES
ALVARÁ Nº 2.959, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro
de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela
Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa,
prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830449/2021-39-VIBRO ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 2447503)
JOTÁVIO BORGES GOMES
ALVARÁ Nº 2.960, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870310/2021-29-HELMO BAGDA GAMA (Documento SEI: 2447505)
JOTÁVIO BORGES GOMES
ALVARÁ Nº 2.961, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48066.815075/2021-92-Davi Reis Messaggi (Documento SEI: 2447507)
JOTÁVIO BORGES GOMES
ALVARÁ Nº 2.962, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870312/2021-18-PMX
COMERCIO ATACADISTA
DE MINERAIS
EIRELI
(Documento SEI: 2447509)
JOTÁVIO BORGES GOMES
ALVARÁ Nº 2.963, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820111/2021-89-VIBEOLI CERAMICA LTDA (Documento SEI: 2447514)
JOTÁVIO BORGES GOMES
ALVARÁ Nº 2.964, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830453/2021-05-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA
(Documento SEI: 2447516)
JOTÁVIO BORGES GOMES
ALVARÁ Nº 2.965, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência
delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48069.826141/2021-20-Marco Antonio Ramalho (Documento SEI: 2447519)
JOTÁVIO BORGES GOMES
ALVARÁ Nº 2.966, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da
competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei
13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (322)
48054.830461/2021-43-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
(Documento SEI: 2447522)
JOTÁVIO BORGES GOMES
Como citar: Decreto-Lei nº 227 — de 28 de fevereiro de 1967), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 29/04/2021, p. 102