Processo minerário

886.073/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2018 e 29/04/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2018 — Seção 1

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2. 07/08/2018 Seção 1

   Alvará n° 723/1997 - Cessionário: Areal Baronesa - Extração e — página do DOU de 07/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 27/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2019 — Seção 1

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4. 17/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 30/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 03/03/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 03/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 24/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 15/09/2020 Seção 1

   Decisão: (i) registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santo Agostinho 27, cadastrada — página do DOU de 15/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 29/04/2021 Seção 1

   Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de — página do DOU de 29/04/2021

   • Alvará de Pesquisa

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