SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 30/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 857.204/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. 857.205/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. 857.206/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. 857.207/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. 857.208/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. 857.209/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. 857.210/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. 857.211/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. 857.212/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. 857.213/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. RELAÇÃO N o- 202/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 857.214/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.215/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.216/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.217/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.218/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.219/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.220/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.221/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.222/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.223/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.224/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.225/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.226/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.227/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.228/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.229/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.230/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.231/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.232/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.233/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.234/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.235/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.236/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.237/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.238/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.239/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.240/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.241/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.242/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.243/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.244/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.245/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.246/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.247/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.248/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.249/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.250/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.251/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.252/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.253/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.254/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.255/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.256/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.257/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.258/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.259/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.260/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.261/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.262/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.263/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.264/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.265/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.266/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.267/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.268/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.269/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.270/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.271/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.272/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.273/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA RELAÇÃO N o- 203/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 857.190/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.274/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.275/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.276/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.277/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.278/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.279/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.280/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.281/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.282/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.283/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.284/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.285/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.286/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.287/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.288/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.289/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.290/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.291/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.292/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.293/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.294/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.295/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.296/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.297/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.298/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.299/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.300/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.301/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.302/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.303/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.304/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.305/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.306/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.307/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.308/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.309/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.310/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.311/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.312/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.313/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.314/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.315/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.316/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.317/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.318/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS 846.085/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 28/01/2015 846.086/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 28/01/2015 846.087/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 28/01/2015 846.088/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 28/01/2015 846.090/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 28/01/2015 846.091/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 28/01/2015 846.092/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 28/01/2015 846.093/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 28/01/2015 846.094/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 28/01/2015 846.096/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 28/01/2015 846.097/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 28/01/2015 RELAÇÃO N o- 167/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA-Areia RELAÇÃO N o- 229/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.010/2008-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO- Área de 341,52 para 45,22-areia e saibro RELAÇÃO N o- 256/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.016/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.- OF. N°693/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA-OF. N°691/2015 Fase de Licenciamento Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 846.244/2004-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°001/2015 RELAÇÃO N o- 257/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 846.084/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.085/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.086/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.087/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.088/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.090/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.091/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.092/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.093/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.094/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.096/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.097/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A RELAÇÃO N o- 258/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.084/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.085/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.086/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.087/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.088/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.090/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.091/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 846.098/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.102/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.104/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.105/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.109/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.110/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A RELAÇÃO N o- 17/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 846.084/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.085/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.086/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.087/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.088/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.090/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.091/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.092/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.093/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.094/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.096/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.097/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A RELAÇÃO N o- 18/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 846.084/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 28/01/2015