Processo minerário

846.010/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 206/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (561)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/07/2015 Seção 1

   Página 92 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/05/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/09/2014 Seção 1

   Relação nº 169/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (225)

     AI N°100/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 70/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°100/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)