Diário Oficial da União · Seção 1 · página 92
Página 92 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 92
Seu processo
-
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 114
846.092/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114 Relação nº 14/2015
846.092/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
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Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
-
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.214/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.215/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.216/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.217/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.218/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.219/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.220/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.221/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.222/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.223/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.224/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.225/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.226/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.227/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.228/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.229/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.230/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.231/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.232/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.233/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.234/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.235/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.236/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.237/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.238/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.239/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.240/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.241/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.242/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.243/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.244/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.245/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.246/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.247/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.248/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.249/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.250/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.251/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.252/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.253/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.254/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.255/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.256/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.257/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.258/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.259/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.260/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.261/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.262/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.263/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.264/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.265/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.266/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.267/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.268/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.269/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.270/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.271/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.272/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
-
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.190/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.274/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.275/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.276/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.277/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.278/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.279/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.280/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.281/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.282/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.283/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.284/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.285/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.286/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.287/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.288/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.289/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.290/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.291/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.292/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.293/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.294/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.295/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.296/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.297/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.298/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.299/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.300/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.301/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.302/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.303/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.304/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.305/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.306/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.307/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.308/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.309/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.310/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.311/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.312/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.313/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.314/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.315/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.316/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.317/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.318/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
846.212/2009AREEIRO MAANAIM LTDA-Areia RELAÇÃO N o- 229/2015
-
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
846.010/2008 MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELOÁrea de 341,52 para 45,22-areia e saibro RELAÇÃO N o- 256/2015
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
Fase de Requerimento de Licenciamento
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
Fase de Licenciamento
-
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.
Código ANM 1714
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 114
846.084/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 114
846.085/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 114
846.086/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 114
846.087/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 114
846.088/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 114
846.090/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 114
846.091/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 114
846.092/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 114
846.093/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 114
846.094/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 114
846.096/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 114
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
846.084/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
846.085/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
846.086/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
846.087/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
846.088/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
846.090/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
846.091/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 14/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
846.098/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
846.102/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
846.104/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
846.105/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
846.109/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
-
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
846.084/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
846.085/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
846.086/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
846.087/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
846.088/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
846.090/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
846.091/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
846.092/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
846.093/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
846.094/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
846.096/2011 JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A -
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade
Código ANM 2114
-
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
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Processos citados (139)
- 846.092/2011
- 857.204/1996
- 857.205/1996
- 857.206/1996
- 857.207/1996
- 857.208/1996
- 857.209/1996
- 857.210/1996
- 857.211/1996
- 857.212/1996
- 857.213/1996
- 857.214/1996
- 857.215/1996
- 857.216/1996
- 857.217/1996
- 857.218/1996
- 857.219/1996
- 857.220/1996
- 857.221/1996
- 857.222/1996
- 857.223/1996
- 857.224/1996
- 857.225/1996
- 857.226/1996
- 857.227/1996
- 857.228/1996
- 857.229/1996
- 857.230/1996
- 857.231/1996
- 857.232/1996
- 857.233/1996
- 857.234/1996
- 857.235/1996
- 857.236/1996
- 857.237/1996
- 857.238/1996
- 857.239/1996
- 857.240/1996
- 857.241/1996
- 857.242/1996
- 857.243/1996
- 857.244/1996
- 857.245/1996
- 857.246/1996
- 857.247/1996
- 857.248/1996
- 857.249/1996
- 857.250/1996
- 857.251/1996
- 857.252/1996
- 857.253/1996
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Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 30/07/2015, p. 92