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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/02/2013

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
115

Processos citados

  • 801.091/2010

    Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349). 801.091/2010-ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - EDITAL/RELAÇÃOn o- 39/2012. Publicado no DOU de 1/11/2012. Seção 3, pág. 193

  • 866.316/2012

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.316/2012;

  • 866.320/2012

    866.320/2012;

  • 866.322/2012

    866.322/2012;

  • 866.323/2012
  • 866.324/2012

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.316/2012; 866.320/2012; 866.322/2012; 866.323/2012 866.324/2012;

  • 866.325/2012

    866.325/2012;

  • 866.363/2012

    866.363/2012;

  • 866.364/2012
  • 866.365/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.316/2012; 866.320/2012; 866.322/2012; 866.323/2012 866.324/2012; 866.325/2012; 866.363/2012; 866.364/2012 866.365/2012;

  • 866.366/2012

    866.366/2012;

  • 866.367/2012

    866.367/2012;

  • 866.368/2012
  • 866.385/2012

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.316/2012; 866.320/2012; 866.322/2012; 866.323/2012 866.324/2012; 866.325/2012; 866.363/2012; 866.364/2012 866.365/2012; 866.366/2012; 866.367/2012; 866.368/2012 866.385/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 866.620/2008

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.620/2008;

  • 866.268/2011

    866.268/2011 Fase de Disponibilidade

  • 300.220/2011

    o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.220/2011 - Processo Original

  • 866.680/1994
  • 300.228/2011

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.220/2011 - Processo Original 866.680/1994 300.228/2011 - Processo Original

  • 866.026/1994
  • 300.229/2011

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.220/2011 - Processo Original 866.680/1994 300.228/2011 - Processo Original 866.026/1994 300.229/2011 - Processo Original

  • 866.304/1995
  • 300.230/2011

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.220/2011 - Processo Original 866.680/1994 300.228/2011 - Processo Original 866.026/1994 300.229/2011 - Processo Original 866.304/1995 300.230/2011 - Processo Original

  • 300.231/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.220/2011 - Processo Original 866.680/1994 300.228/2011 - Processo Original 866.026/1994 300.229/2011 - Processo Original 866.304/1995 300.230/2011 - Processo Original 866.299/1195 300.231/2011 - Processo Original

  • 866.681/1994
  • 300.425/2012

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.220/2011 - Processo Original 866.680/1994 300.228/2011 - Processo Original 866.026/1994 300.229/2011 - Processo Original 866.304/1995 300.230/2011 - Processo Original 866.299/1195 300.231/2011 - Processo Original 866.681/1994 300.425/2012 - Processo Original

  • 866.525/2006
  • 300.564/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.220/2011 - Processo Original 866.680/1994 300.228/2011 - Processo Original 866.026/1994 300.229/2011 - Processo Original 866.304/1995 300.230/2011 - Processo Original 866.299/1195 300.231/2011 - Processo Original 866.681/1994 300.425/2012 - Processo Original 866.525/2006 300.564/2012 - Processo Original

  • 866.390/2008
  • 300.565/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.220/2011 - Processo Original 866.680/1994 300.228/2011 - Processo Original 866.026/1994 300.229/2011 - Processo Original 866.304/1995 300.230/2011 - Processo Original 866.299/1195 300.231/2011 - Processo Original 866.681/1994 300.425/2012 - Processo Original 866.525/2006 300.564/2012 - Processo Original 866.390/2008 300.565/2012 - Processo Original

  • 866.391/2008
  • 300.566/2012

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.220/2011 - Processo Original 866.680/1994 300.228/2011 - Processo Original 866.026/1994 300.229/2011 - Processo Original 866.304/1995 300.230/2011 - Processo Original 866.299/1195 300.231/2011 - Processo Original 866.681/1994 300.425/2012 - Processo Original 866.525/2006 300.564/2012 - Processo Original 866.390/2008 300.565/2012 - Processo Original 866.391/2008 300.566/2012 - Processo Original

  • 866.392/2008
  • 300.567/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.220/2011 - Processo Original 866.680/1994 300.228/2011 - Processo Original 866.026/1994 300.229/2011 - Processo Original 866.304/1995 300.230/2011 - Processo Original 866.299/1195 300.231/2011 - Processo Original 866.681/1994 300.425/2012 - Processo Original 866.525/2006 300.564/2012 - Processo Original 866.390/2008 300.565/2012 - Processo Original 866.391/2008 300.566/2012 - Processo Original 866.392/2008 300.567/2012 - Processo Original

  • 866.220/2008
  • 300.641/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.220/2011 - Processo Original 866.680/1994 300.228/2011 - Processo Original 866.026/1994 300.229/2011 - Processo Original 866.304/1995 300.230/2011 - Processo Original 866.299/1195 300.231/2011 - Processo Original 866.681/1994 300.425/2012 - Processo Original 866.525/2006 300.564/2012 - Processo Original 866.390/2008 300.565/2012 - Processo Original 866.391/2008 300.566/2012 - Processo Original 866.392/2008 300.567/2012 - Processo Original 866.220/2008 300.641/2012 - Processo Original

  • 866.087/2009
  • 300.642/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.220/2011 - Processo Original 866.680/1994 300.228/2011 - Processo Original 866.026/1994 300.229/2011 - Processo Original 866.304/1995 300.230/2011 - Processo Original 866.299/1195 300.231/2011 - Processo Original 866.681/1994 300.425/2012 - Processo Original 866.525/2006 300.564/2012 - Processo Original 866.390/2008 300.565/2012 - Processo Original 866.391/2008 300.566/2012 - Processo Original 866.392/2008 300.567/2012 - Processo Original 866.220/2008 300.641/2012 - Processo Original 866.087/2009 300.642/2012 - Processo Original

  • 300.643/2012

    300.220/2011 - Processo Original 866.680/1994 300.228/2011 - Processo Original 866.026/1994 300.229/2011 - Processo Original 866.304/1995 300.230/2011 - Processo Original 866.299/1195 300.231/2011 - Processo Original 866.681/1994 300.425/2012 - Processo Original 866.525/2006 300.564/2012 - Processo Original 866.390/2008 300.565/2012 - Processo Original 866.391/2008 300.566/2012 - Processo Original 866.392/2008 300.567/2012 - Processo Original 866.220/2008 300.641/2012 - Processo Original 866.087/2009 300.642/2012 - Processo Original 866.087/2009 300.643/2012 - Processo Original

  • 300.644/2012

    300.220/2011 - Processo Original 866.680/1994 300.228/2011 - Processo Original 866.026/1994 300.229/2011 - Processo Original 866.304/1995 300.230/2011 - Processo Original 866.299/1195 300.231/2011 - Processo Original 866.681/1994 300.425/2012 - Processo Original 866.525/2006 300.564/2012 - Processo Original 866.390/2008 300.565/2012 - Processo Original 866.391/2008 300.566/2012 - Processo Original 866.392/2008 300.567/2012 - Processo Original 866.220/2008 300.641/2012 - Processo Original 866.087/2009 300.642/2012 - Processo Original 866.087/2009 300.643/2012 - Processo Original 866.087/2009 300.644/2012 - Processo Original

  • 300.700/2012

    300.228/2011 - Processo Original 866.026/1994 300.229/2011 - Processo Original 866.304/1995 300.230/2011 - Processo Original 866.299/1195 300.231/2011 - Processo Original 866.681/1994 300.425/2012 - Processo Original 866.525/2006 300.564/2012 - Processo Original 866.390/2008 300.565/2012 - Processo Original 866.391/2008 300.566/2012 - Processo Original 866.392/2008 300.567/2012 - Processo Original 866.220/2008 300.641/2012 - Processo Original 866.087/2009 300.642/2012 - Processo Original 866.087/2009 300.643/2012 - Processo Original 866.087/2009 300.644/2012 - Processo Original 866.087/2009 300.700/2012 - Processo Original

  • 867.419/2008
  • 300.702/2012

    300.229/2011 - Processo Original 866.304/1995 300.230/2011 - Processo Original 866.299/1195 300.231/2011 - Processo Original 866.681/1994 300.425/2012 - Processo Original 866.525/2006 300.564/2012 - Processo Original 866.390/2008 300.565/2012 - Processo Original 866.391/2008 300.566/2012 - Processo Original 866.392/2008 300.567/2012 - Processo Original 866.220/2008 300.641/2012 - Processo Original 866.087/2009 300.642/2012 - Processo Original 866.087/2009 300.643/2012 - Processo Original 866.087/2009 300.644/2012 - Processo Original 866.087/2009 300.700/2012 - Processo Original 867.419/2008 300.702/2012 - Processo Original

  • 867.394/2008
  • 868.176/2011

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.176/2011;

  • 868.177/2011

    868.177/2011;

  • 868.184/2011

    868.184/2011;

  • 868.185/2011
  • 868.187/2011

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.176/2011; 868.177/2011; 868.184/2011; 868.185/2011 868.187/2011;

  • 868.193/2011

    868.193/2011;

  • 868.198/2011

    868.198/2011;

  • 868.224/2011
  • 868.090/2008

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 868.090/2008

  • 868.150/2011

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.150/2011;

  • 868.372/2011

    868.372/2011;

  • 868.373/2011

    868.373/2011;

  • 868.383/2011
  • 868.052/2007

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.052/2007;

  • 868.053/2007

    868.053/2007;

  • 868.054/2007

    868.054/2007;

  • 868.055/2007
  • 868.064/2007

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.052/2007; 868.053/2007; 868.054/2007; 868.055/2007 868.064/2007;

  • 868.065/2007

    868.065/2007;

  • 868.066/2007

    868.066/2007;

  • 868.067/2007
  • 868.080/2007

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.052/2007; 868.053/2007; 868.054/2007; 868.055/2007 868.064/2007; 868.065/2007; 868.066/2007; 868.067/2007 868.080/2007;

  • 868.089/2007

    868.089/2007;

  • 868.090/2007

    868.090/2007;

  • 868.091/2007
  • 868.093/2007

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.052/2007; 868.053/2007; 868.054/2007; 868.055/2007 868.064/2007; 868.065/2007; 868.066/2007; 868.067/2007 868.080/2007; 868.089/2007; 868.090/2007; 868.091/2007 868.093/2007;

  • 868.094/2007

    868.094/2007;

  • 868.095/2007

    868.095/2007;

  • 868.096/2007
  • 868.097/2007

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.052/2007; 868.053/2007; 868.054/2007; 868.055/2007 868.064/2007; 868.065/2007; 868.066/2007; 868.067/2007 868.080/2007; 868.089/2007; 868.090/2007; 868.091/2007 868.093/2007; 868.094/2007; 868.095/2007; 868.096/2007 868.097/2007;

  • 868.098/2007

    868.098/2007;

  • 868.099/2007

    868.099/2007;

  • 868.112/2007
  • 868.113/2007

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.052/2007; 868.053/2007; 868.054/2007; 868.055/2007 868.064/2007; 868.065/2007; 868.066/2007; 868.067/2007 868.080/2007; 868.089/2007; 868.090/2007; 868.091/2007 868.093/2007; 868.094/2007; 868.095/2007; 868.096/2007 868.097/2007; 868.098/2007; 868.099/2007; 868.112/2007 868.113/2007;

  • 868.114/2007

    868.114/2007;

  • 868.115/2007

    868.115/2007;

  • 868.120/2007
  • 868.121/2007

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.052/2007; 868.053/2007; 868.054/2007; 868.055/2007 868.064/2007; 868.065/2007; 868.066/2007; 868.067/2007 868.080/2007; 868.089/2007; 868.090/2007; 868.091/2007 868.093/2007; 868.094/2007; 868.095/2007; 868.096/2007 868.097/2007; 868.098/2007; 868.099/2007; 868.112/2007 868.113/2007; 868.114/2007; 868.115/2007; 868.120/2007 868.121/2007;

  • 868.123/2007

    868.123/2007;

  • 868.124/2007

    868.124/2007;

  • 868.125/2007
  • 868.126/2007

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.052/2007; 868.053/2007; 868.054/2007; 868.055/2007 868.064/2007; 868.065/2007; 868.066/2007; 868.067/2007 868.080/2007; 868.089/2007; 868.090/2007; 868.091/2007 868.093/2007; 868.094/2007; 868.095/2007; 868.096/2007 868.097/2007; 868.098/2007; 868.099/2007; 868.112/2007 868.113/2007; 868.114/2007; 868.115/2007; 868.120/2007 868.121/2007; 868.123/2007; 868.124/2007; 868.125/2007 868.126/2007;

  • 868.134/2007

    868.134/2007;

  • 868.135/2007

    868.135/2007;

  • 868.136/2007
  • 868.146/2007

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.052/2007; 868.053/2007; 868.054/2007; 868.055/2007 868.064/2007; 868.065/2007; 868.066/2007; 868.067/2007 868.080/2007; 868.089/2007; 868.090/2007; 868.091/2007 868.093/2007; 868.094/2007; 868.095/2007; 868.096/2007 868.097/2007; 868.098/2007; 868.099/2007; 868.112/2007 868.113/2007; 868.114/2007; 868.115/2007; 868.120/2007 868.121/2007; 868.123/2007; 868.124/2007; 868.125/2007 868.126/2007; 868.134/2007; 868.135/2007; 868.136/2007 868.146/2007;

  • 868.147/2007

    868.147/2007;

  • 868.156/2007

    868.156/2007;

  • 868.157/2007
  • 868.168/2007

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.052/2007; 868.053/2007; 868.054/2007; 868.055/2007 868.064/2007; 868.065/2007; 868.066/2007; 868.067/2007 868.080/2007; 868.089/2007; 868.090/2007; 868.091/2007 868.093/2007; 868.094/2007; 868.095/2007; 868.096/2007 868.097/2007; 868.098/2007; 868.099/2007; 868.112/2007 868.113/2007; 868.114/2007; 868.115/2007; 868.120/2007 868.121/2007; 868.123/2007; 868.124/2007; 868.125/2007 868.126/2007; 868.134/2007; 868.135/2007; 868.136/2007 868.146/2007; 868.147/2007; 868.156/2007; 868.157/2007 868.168/2007;

  • 868.169/2007

    868.169/2007;

  • 868.178/2007

    868.178/2007;

  • 868.188/2007
  • 868.189/2007

    processos:(1340) 868.052/2007; 868.053/2007; 868.054/2007; 868.055/2007 868.064/2007; 868.065/2007; 868.066/2007; 868.067/2007 868.080/2007; 868.089/2007; 868.090/2007; 868.091/2007 868.093/2007; 868.094/2007; 868.095/2007; 868.096/2007 868.097/2007; 868.098/2007; 868.099/2007; 868.112/2007 868.113/2007; 868.114/2007; 868.115/2007; 868.120/2007 868.121/2007; 868.123/2007; 868.124/2007; 868.125/2007 868.126/2007; 868.134/2007; 868.135/2007; 868.136/2007 868.146/2007; 868.147/2007; 868.156/2007; 868.157/2007 868.168/2007; 868.169/2007; 868.178/2007; 868.188/2007 868.189/2007;

  • 868.193/2007

    868.193/2007;

  • 868.191/2008

    868.191/2008;

  • 868.192/2008
  • 868.193/2008

    868.064/2007; 868.065/2007; 868.066/2007; 868.067/2007 868.080/2007; 868.089/2007; 868.090/2007; 868.091/2007 868.093/2007; 868.094/2007; 868.095/2007; 868.096/2007 868.097/2007; 868.098/2007; 868.099/2007; 868.112/2007 868.113/2007; 868.114/2007; 868.115/2007; 868.120/2007 868.121/2007; 868.123/2007; 868.124/2007; 868.125/2007 868.126/2007; 868.134/2007; 868.135/2007; 868.136/2007 868.146/2007; 868.147/2007; 868.156/2007; 868.157/2007 868.168/2007; 868.169/2007; 868.178/2007; 868.188/2007 868.189/2007; 868.193/2007; 868.191/2008; 868.192/2008 868.193/2008;

  • 868.199/2008

    868.199/2008;

  • 868.201/2008

    868.201/2008;

  • 868.204/2008
  • 868.274/2011

    868.080/2007; 868.089/2007; 868.090/2007; 868.091/2007 868.093/2007; 868.094/2007; 868.095/2007; 868.096/2007 868.097/2007; 868.098/2007; 868.099/2007; 868.112/2007 868.113/2007; 868.114/2007; 868.115/2007; 868.120/2007 868.121/2007; 868.123/2007; 868.124/2007; 868.125/2007 868.126/2007; 868.134/2007; 868.135/2007; 868.136/2007 868.146/2007; 868.147/2007; 868.156/2007; 868.157/2007 868.168/2007; 868.169/2007; 868.178/2007; 868.188/2007 868.189/2007; 868.193/2007; 868.191/2008; 868.192/2008 868.193/2008; 868.199/2008; 868.201/2008; 868.204/2008 868.274/2011;

  • 868.439/2011

    868.439/2011;

  • 868.014/2012

    868.014/2012;

  • 868.015/2012
  • 868.016/2012

    868.093/2007; 868.094/2007; 868.095/2007; 868.096/2007 868.097/2007; 868.098/2007; 868.099/2007; 868.112/2007 868.113/2007; 868.114/2007; 868.115/2007; 868.120/2007 868.121/2007; 868.123/2007; 868.124/2007; 868.125/2007 868.126/2007; 868.134/2007; 868.135/2007; 868.136/2007 868.146/2007; 868.147/2007; 868.156/2007; 868.157/2007 868.168/2007; 868.169/2007; 868.178/2007; 868.188/2007 868.189/2007; 868.193/2007; 868.191/2008; 868.192/2008 868.193/2008; 868.199/2008; 868.201/2008; 868.204/2008 868.274/2011; 868.439/2011; 868.014/2012; 868.015/2012 868.016/2012

  • 868.194/2008

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.194/2008;

  • 868.195/2008

    868.195/2008;

  • 868.196/2008

    868.196/2008;

  • 868.200/2008
  • 868.202/2008

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.194/2008; 868.195/2008; 868.196/2008; 868.200/2008 868.202/2008;

  • 868.203/2008
11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 323010 Processo n o- 48408.980408/2012 . Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada local em proveito da Superintendência do DNPM/AM, no exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação autorizada conforme documentação juntada aos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2013 SELENE CHAVES CAVALCANTE . Chefe do Sgadm/dnpm/am. Ratificação em 31/01/2013 . FERNANDO LOPES BURGOS. Superintendente do Dnpm/am . Valor Global: R$24.000,00. CNPJ CON- TRATADA: 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A. (SIDEC - 04/02/2013) 323010-32263-2013NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349). 801.091/2010-ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - EDITAL/RELAÇÃOn o- 39/2012. Publicado no DOU de 1/11/2012. Seção 3, pág. 193 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1201/2013 - UASG 323022 Processo n o- 48420996499201296 . Objeto: - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de Impressão Corporativa, com acesso via rede local (TCP-IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários, excetuando-se o papel, para atender as necessidades de impressão do Departamento Nacional de Produção Mineral/ES, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/02/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Cezar Hilal, N o- 410, Bento Ferreira,vitória/es VITORIA-ES . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/2/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 04/02/2013) 323022-32263-2012NE800011 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 323024 Processo n o- 48422906282201268 . Objeto: - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 5/2/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Rio Branco 365, Centro Centro -SAO LUIS-MA. Entrega das Propostas: a partir de 5/2/2013 às 8h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/2/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 04/02/2013) 323024-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 16/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.316/2012; 866.320/2012; 866.322/2012; 866.323/2012 866.324/2012; 866.325/2012; 866.363/2012; 866.364/2012 866.365/2012; 866.366/2012; 866.367/2012; 866.368/2012 866.385/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.620/2008; 866.268/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.220/2011 - Processo Original 866.680/1994 300.228/2011 - Processo Original 866.026/1994 300.229/2011 - Processo Original 866.304/1995 300.230/2011 - Processo Original 866.299/1195 300.231/2011 - Processo Original 866.681/1994 300.425/2012 - Processo Original 866.525/2006 300.564/2012 - Processo Original 866.390/2008 300.565/2012 - Processo Original 866.391/2008 300.566/2012 - Processo Original 866.392/2008 300.567/2012 - Processo Original 866.220/2008 300.641/2012 - Processo Original 866.087/2009 300.642/2012 - Processo Original 866.087/2009 300.643/2012 - Processo Original 866.087/2009 300.644/2012 - Processo Original 866.087/2009 300.700/2012 - Processo Original 867.419/2008 300.702/2012 - Processo Original 867.394/2008 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 323025 Processo n o- 48423968012/2013 . Objeto: Inexigibilidade de licitação com serviço de fornceimento de agua/esgoto no corrente exercicio de 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as necessidades de limpezas e higiene da SUP/DNPM/MS Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2013 . REGINA MAURA RODRIGUES FLORES . Chefe de Seção de Execução Orçamentaria e Financeira . Ratificação em 04/02/2013.ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES . Sup/dnpm/ms . Valor Global: R$12.460,00 . CNPJ CONTRATADA: 04.089.570/0001-50 AGUAS GUARIROBA SA. (SIDEC - 04/02/2013) 323025-32302-2013NE800003 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 323025 Processo n o- 48423.968012/2013 . Objeto: Inexigibilidade de licitação com serviço de energia eletrica no corrente ecercício Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as necessidades dos serviços da SUP/DNPM/MS Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2013 . REGINA MAURA RODRIGUES FLORES . Chefe de Seção de Execução Orçamentaria e Financeira . Ratificação em 04/02/2013. ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES. Sup/dnpm/ms . Valor Global: R$ 26.800,00 . CNPJ CONTRATADA: 15.413.826/0001-50 EMPRESA E NERGETICA DE MATO GROS- SO DO SUL SA ENERSUL. (SIDEC - 04/02/2013) 323025-32263-2013NE080004 EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 3/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.176/2011; 868.177/2011; 868.184/2011; 868.185/2011 868.187/2011; 868.193/2011; 868.198/2011; 868.224/2011 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 1/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 868.090/2008 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 2/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.150/2011; 868.372/2011; 868.373/2011; 868.383/2011 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 4/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.052/2007; 868.053/2007; 868.054/2007; 868.055/2007 868.064/2007; 868.065/2007; 868.066/2007; 868.067/2007 868.080/2007; 868.089/2007; 868.090/2007; 868.091/2007 868.093/2007; 868.094/2007; 868.095/2007; 868.096/2007 868.097/2007; 868.098/2007; 868.099/2007; 868.112/2007 868.113/2007; 868.114/2007; 868.115/2007; 868.120/2007 868.121/2007; 868.123/2007; 868.124/2007; 868.125/2007 868.126/2007; 868.134/2007; 868.135/2007; 868.136/2007 868.146/2007; 868.147/2007; 868.156/2007; 868.157/2007 868.168/2007; 868.169/2007; 868.178/2007; 868.188/2007 868.189/2007; 868.193/2007; 868.191/2008; 868.192/2008 868.193/2008; 868.199/2008; 868.201/2008; 868.204/2008 868.274/2011; 868.439/2011; 868.014/2012; 868.015/2012 868.016/2012 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 5/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.194/2008; 868.195/2008; 868.196/2008; 868.200/2008 868.202/2008; 868.203/2008 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Como citar: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 05/02/2013, p. 115

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