SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 27/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.740/2009-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°797 860.937/2010-CRISELILSON DOS SANTOS-OF. N°783 861.017/2010-MAURO NUNES-OF. N°790 861.779/2011-FERNANDO FERREIRA BORGES-OF. N°789 862.092/2011-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°785 862.110/2011-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°784 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.086/1989-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°786 860.945/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°783 860.946/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°786 860.684/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°785 860.876/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°784 860.905/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°794 860.979/2001-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°795 860.412/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°792 860.469/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°796 860.956/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°780 861.344/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°791 860.004/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°781 860.310/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°793 862.179/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°782 961.799/2009-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°788 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.943/2006-ADELSON SOBRAL SILVA FILHO-OF. N°782 860.521/2008-BERNARDINO APARECIDO BARBOSA- OF. N°781 VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 120/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME-OF. N°147/12 866.604/2011-MARCIO JOSE DIAS LOPES-OF. N°188/12 866.112/2012-MAURO RUIZ ALVES COSTA-OF. N°144/12 866.267/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°178/12 866.268/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°179/12 866.269/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°180/12 866.270/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°181/12 866.271/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°182/12 866.272/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°183/12 866.274/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°184/12 866.275/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°185/12 866.276/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°190/12 866.277/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°191/12 866.278/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°193/12 866.279/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°194/12 866.280/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°195/12 866.281/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°196/12 866.283/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°197/12 866.284/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°198/12 866.285/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°199/12 866.286/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°200/12 866.287/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°201/12 866.301/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°189/12 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.137/2007-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°141/12 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 867.299/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.032/2001-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°148/12 866.276/2001-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PI- NHO-OF. N°139/12 866.721/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°145/12 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.299/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME 866.048/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.052/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.170/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 866.301/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA 866.840/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.560/2006-ALVARO PIZZATO QUADROS-ALVARÁ N°7.356/2009 866.900/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°6.879/2008 866.902/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°6.880/2008 866.149/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°3.427/2008 866.155/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°3.998/2007 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 866.522/2009-Ductievicz Incorporadora Ltda-EPP Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 866.522/2009-Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.114/1999-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.- OF. N°146/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.388/2000-ÁGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA. - ME-OF. N°143/12 866.438/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°142/12 RELAÇÃO N o- 122/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 866.932/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Defere pedido de reconsideração(262) 866.015/2007-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Indefere pedido de reconsideração(263) 866.011/2007-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.012/2007-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.026/1994-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E IN- DUSTRIAL S/A- Área de 667,80 ha para 332,20 ha-Ouro e Diamante Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 867.063/2005-DAVI SOARES DE MIRANDA- Alvará n°1.374/2006 - Cessionário: Mineração Coxipó Ltda-ME- CNPJ 10.913.053/0001-57 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.224/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.225/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.224/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.225/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.527/2010-CERÂMICA DIAMANTE LTDA ME-Registro de Licença n°43/2012 de 12/09/2012-Vencimento em 14/05/2014 866.713/2011-SEIFERT & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°44/2012 de 12/09/2012-Vencimento em 20/07/2016 866.868/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS-Registro de Licença n°45/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 22/08/2016 866.930/2011-N DALPIAZ ME-Registro de Licença n°51/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 04/10/2014 866.931/2011-N DALPIAZ ME-Registro de Licença n°52/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 04/10/2014 867.088/2011-ANDRÉ MARCIO BRIZOLA-Registro de Licença n°46/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 25/10/2036 867.110/2011-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME- Registro de Licença n°47/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 866.037/2012-CLEBER CARDOSO SILVA ME-Registro de Licença n°48/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 24/11/2031 866.380/2012-R. DE F. DONATO ME (CERAMICA TRO- PICAL)-Registro de Licença n°49/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 19/01/2017 866.381/2012-ROBERTO BASSO ME (PEDREIRA BAS- SO)-Registro de Licença n°50/2012 de 13/09/2012-Vencimento em 05/08/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 867.281/2010-J.P. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.483/2012-E. M. DA SILVA 866.500/2012-ERICH PELLEGRIN 866.501/2012-ERICH PELLEGRIN Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.581/2005-CONCREOESTE CONCRETO USINADO LTDA ME- Cessionário:R. Campagnolo-ME- CNPJ 12.114.532/0001-39- Registro de Licença n°11/2007- Vencimento da Licença: 15/10/2012 866.584/2005-CONCREOESTE CONCRETO USINADO LTDA ME- Cessionário:R. Campagnolo-ME- CNPJ 12.114.532/0001-39- Registro de Licença n°13/2007- Vencimento da Licença: 15/10/2012 866.586/2005-CONCREOESTE CONCRETO USINADO LTDA ME- Cessionário:R. Campagnolo-ME- CNPJ 12.114.532/0001-39- Registro de Licença n°15/2007- Vencimento da Licença: 15/10/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.281/2006-VICENTE LOMILDO SIGNOR 866.502/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.521/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.528/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.529/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.530/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.721/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA 866.417/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA 867.096/2010-AURORA MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 125/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.663/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°152/12 866.065/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°152/12 866.066/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°152/12 866.128/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°152/12 866.129/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°152/12 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.273/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.066/2005-FLORIANO STEFANO BOGORNI-OF. N°140/12 866.783/2006-APIACÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°153/12 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.183/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°132/2011 867.184/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°133/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.255/2006-SEABRA DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°149/12 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.974/2008-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- COCALINHO/MT - Guia n° 021/2012-20.000t-Calcário- Validade:12/03/2015 866.598/2011-MINERACAO AGUACU LTDA-CUIA- BÁ/MT - Guia n° 16/2012-20.000t-Calcário- Validade:09/04/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.069/2011-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS-Registro de Licença n°0053/2012 de 18/09/2012-Vencimento em 867.070/2011-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS-Registro de Licença n°0054/2012 de 18/09/2012-Vencimento em 867.071/2011-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS-Registro de Licença n°0055/2012 de 18/09/2012-Vencimento em Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.092/2011-PULIDO & PEREIRA LTDA ME - "CERA- MICA SANTA HELENA"-OF. N°150/12 867.156/2011-GILMAR DOMINGOS PASCOAL-OF. N°154/12 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 866.660/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE