ALVARÁ N°127/08 — página do DOU de 19/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 832.603/2010-UBIRAJARA PEREIRA- Publicado DOU de 08/10/12 RELAÇÃO N o- 199/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.626/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.686/2010-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA. 830.027/2012-ANTONIO EDINARTE MOREIRA 830.044/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . 830.046/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . 830.148/2012-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 830.173/2012-STEFANI LOPES DUARTE 830.206/2012-MINERACAO FENIX S.A. 830.252/2012-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 831.104/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 831.866/2012-FERNANDO FERNANDES 833.297/2012-CERÂMICA OURO FINO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.863/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°309/13-DGTM 834.864/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°309/13-DGTM 834.865/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°309/13-DGTM 834.866/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°309/13-DGTM 834.867/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°309/13-DGTM 834.868/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°310/13-DGTM 834.869/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°309/13-DGTM 834.870/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°309/13-DGTM 834.871/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°309/13-DGTM 834.872/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°309/13-DGTM 830.362/2012-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT- DA ME-OF. N°323/13-DGTM 830.861/2012-VALADARES E AFONSO LTDA-OF. N°365/13-DGTM 833.129/2012-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°367/13-DGTM 833.266/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°315/13-DGTM 833.270/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°315/13-DGTM 833.326/2012-THIAGO DE CASTRO SOUSA-OF. N°366/13-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.555/2011-JUAREZ MEDEIROS 834.837/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 834.318/2011-BLC MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.708/1999-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°325/13-DGTM 830.286/2004-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-OF. N°237/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.244/2000-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°384/13-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.334/1998-CERÂMICA OURO PRETO LTDA-OF. N°358/13-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.358/2006-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA- Registro de Licença N°:3203/07 - Vencimento em 24/05/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.358/2006-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA- OF. N°1843/12-MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.402/2012-EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL-OF. N°394/13-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.769/2008-JOSE SEDA JUNIOR-OF. N°363/13-DGTM 830.452/2010-EXPRESS PAPELARIA E LIVRARIA LT- DA ME-OF. N°361/13-DGTM 831.219/2011-MINERAÇÃO DOLAR LTDA-OF. N°305/13-DGTM 831.219/2011-MINERAÇÃO DOLAR LTDA-OF. N°305/13-DGTM 834.886/2011-ARMANDO FÁBIO ABREU NASCIMEN- TO FILHO-OF. N°307/13-DGTM 830.180/2012-LEILA DE OLIVEIRA RODRIGUES-OF. N°364/13-DGTM 830.274/2012-MARCOS GERALDO DE CARVALHO-OF. N°369/13-DGTM 831.140/2012-MARIA ELIFAS CONTRINCK PINHEIRO- OF. N°318/13-DGTM 833.341/2012-MB MINERADORA-OF. N°197/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.931/2011-JAIR D ELEUTERIO ME-OF. N°362/13- DGTM 833.532/2011-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI-OF. N°359/13-DGTM 830.092/2012-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°321/13-DGTM RELAÇÃO N o- 210/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.084/2005-RÔMULO MIRANDA FERRAZ-ALVARÁ N°9555/05 831.098/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-ALVARÁ N°8954/09 831.099/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-ALVARÁ N°9428/09 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.103/2001-VANDERLEY FELIX DOS SANTOS-AL- VARÁ N°3209/01 831.787/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-ALVARÁ N°5239/09 830.599/2008-SÉRGIO SILVEIRA DE CARVALHO-AL- VARÁ N°9352/09 831.267/2008-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°8957/09 831.722/2008-SOUSA DINIZ CONS. E ASSES. FINAN- CEIRA LTDA-ALVARÁ N°9552/09 832.808/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°10621/09 832.177/2009-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-ALVARÁ N°9253/10 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.546/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1309/10 830.087/2007-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2360/10 831.704/2007-RUBENS SILVA GOMES-ALVARÁ N°9613/09 834.126/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- ALVARÁ N°127/08 834.166/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°1780/10 834.409/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- ALVARÁ N°147/08 830.478/2008-ÊDE OLÍVIA TAVARES GUIMARÃES-AL- VARÁ N°9068/09 832.605/2008-VALE S A-ALVARÁ N°10568/09 832.607/2008-VALE S A-ALVARÁ N°10567/09 834.587/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°761/10 834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ RELAÇÃO N o- 217/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.421/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX- AI N°891/13- FISC Indefere pedido de reconsideração(263) 830.113/2004-SÍLVIO EDUARDO FERREIRA 832.025/2005-RUBENS SILVA GOMES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.634/2007-CARLOS PAULO MACHADO- Cessionário:CARLOS PAULO MACHADO ME- CPF ou CNPJ 22.561.302/0001-71- Alvará n°2397/10 Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 833.417/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.757/2009-FABIANO ALVES MONTEIRO-AI N°892/13-FISC 832.299/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA-AI N°893/13-FISC 830.976/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA-AI N°894/13-FISC 830.978/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA-AI N°895/13-FISC Determina arquivamento Auto de infração(1872) 836.615/1993-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA- AI N°2029/10-MG 834.037/1994-SÉRGIO COCONNI RIBEIRO- AI N°1647/07-MG 830.571/2003-ATALIBA DOS SANTOS- AI N°311/09-MG 831.341/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- AI N°2350/08-MG 832.572/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- AI N°1541/09-MG 832.072/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- AI N°1596/09-MG 832.311/2004-GRANITOS MATATIAS LTDA.- AI N°1695/09-MG 833.467/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N°954/10-MG 830.663/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°843/10-MG 830.859/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°968/10-MG 833.118/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- AI N°1172/11-MG 833.163/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- AI N°1176/11-MG 830.705/2007-ROMEU MOREIRA- AI N°1003/11-MG 830.730/2008-SEVERINO MARQUES DE SOUZA- AI 832.887/2009-COAME EXECUÇÃO E SUPERVISÃO DE PROJETOS LTDA.- AI N°2028/11-MG 832.888/2009-COAME EXECUÇÃO E SUPERVISÃO DE PROJETOS LTDA.- AI N°2027/11-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 810,811 e 812/13-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1174/13-FISC 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1237/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1236/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 832.417/2009-AGNALDO FELISBERTO DE LIMA - PLG N°002/13 de 11/03/13 - Prazo 5 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.045/2008-MOZAIR JOSÉ DA SILVA ME-Registro de Licença N°3951/13 de 11/03/13-Vencimento em 17/01/2015 831.618/2008-OLARIA MINAS LTDA ME-Registro de Licença N°3961/13 de 01/03/13-Vencimento em 16/04/2013 834.853/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-Registro de Licença N°3956/13 de 11/03/13-Vencimento em 19/10/2014 830.968/2009-AREIA E ARGILA SILVA LTDA ME-Registro de Licença N°3959/13 de 06/03/13-Vencimento em 14/03/2015 831.126/2009-CATRAIA COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°3947/13 de 11/03/13-Vencimento em 07/04/2014 830.109/2011-DANIELA PEREIRA SILVA ARAUJO-Registro de Licença N°3953/13 de 11/03/13-Vencimento em Indeterminado 833.802/2011-CERÂMICA VISCONDE LTDA-Registro de Licença N°3938/13 de 11/03/13-Vencimento em Indeterminado 834.591/2011-CARLINHOS TEIXEIRA BATISTA ME-Registro de Licença N°3946/13 de 11/03/13-Vencimento em 01/01/2015 830.997/2012-COMERCIAL REHFED LTDA-Registro de Licença N°3957/13 de 11/03/13-Vencimento em 14/12/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.111/2004-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA- 9482 n° 04 - Cessionário: COSTA E VITA LTDA- CNPJ 08.699.897/0001-03 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 005.175/1946-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°609/13-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 831.132/1999-DIAMANTE BRASIL LTDA.-AI N°197/11- MG 831.507/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°279/08-FISC 831.509/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°280/08-MG 831.534/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°282/08-FISC 830.344/2003-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-AI N°276/10-MG 830.066/2004-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°883/09-MG