Processo minerário

831.546/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 626/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CEDRO DO LIBANO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.688.659/0001-30- Alvará n°1309/2010

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2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 432/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38031/2026/COROUT-MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.

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3. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3308/2003,retificado pelos Alvarás nºs 1309/2010 e 1471/2016

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4. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3308/2003

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 48

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6. 24/02/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 3/2016 - PB

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7. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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