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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTUDOS

Página do DOU de 20/01/2012 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
58

Processos citados

  • 300.811/2011

    RELAÇÃO Nº 563/2011 Fase de Disponibilidade Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 300.811/2011-MICHELE BUZZATO DE ALMEIDA

  • 301.035/2011

    301.035/2011-MICHELE BUZZATO DE ALMEIDA

  • 301.036/2011

    301.036/2011-AVN GRANITOS DA BAHIA LTDA ; MI-

  • 875.202/2007

    Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 875.202/2007- Recurso interposto por MARCEL MINERA-

  • 871.685/2002

    Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 871.685/2002-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E

  • 870.991/1988

    Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 870.991/1988-VALE S/A

  • 860.165/2004

    RELAÇÃO Nº 23/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.165/2004-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF.

  • 860.898/2007

    860.898/2007-SIMON PIRES DE ABREU-OF.

  • 862.668/2008

    862.668/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°1043/2011

  • 862.669/2008

    862.669/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°1042/2011

  • 862.670/2008

    862.670/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°1040/2011

  • 862.671/2008

    862.671/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°1041/2011

  • 862.672/2008

    862.672/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°1039/2011

  • 860.546/2009

    860.546/2009-CONSTRUTORA DAN BRASIL LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 860.605/2006

    860.605/2006-MÁRCIA DE ÁVILA OLIVEIRA ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 861.990/1995

    861.990/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1031/2011-180 dias

  • 860.178/1999

    860.178/1999-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1035/2011-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 002.411/1965

    002.411/1965-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.

  • 009.965/1967

    009.965/1967-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°1059/2011

  • 861.203/1987

    861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1032/2011

  • 861.172/1991

    861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

  • 860.969/2010

    860.969/2010-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- OF. N°1051/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 860.895/2005

    860.895/2005-MARLI RODRIGUES SOUZA-OF.

  • 860.633/2006

    860.633/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°14/2012

  • 860.198/2007

    860.198/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1046/2011

  • 860.604/2008

    860.604/2008-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUI- TA-OF. N°001/2011

  • 861.190/2008

    861.190/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.

  • 861.191/2008

    861.191/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.

  • 861.741/2008

    861.741/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.

  • 861.743/2008

    861.743/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.

  • 861.749/2008

    861.749/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.

  • 861.854/2008

    861.854/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.

  • 862.719/2008

    862.719/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°1038/2011

  • 861.038/2009

    861.038/2009-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°10/2012

  • 861.905/2010

    861.905/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°15/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

  • 860.610/2007

    860.610/2007-OMAR BATISTA PINTO-OF. N°005/2012

  • 861.211/2010

    861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°11/2012

  • 861.810/2010

    861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°12/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 861.373/2006

    861.373/2006-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°009/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 860.000/1980

    860.000/1980-MINERAÇÃO XERENTES LTDA.-OF. N°002/2012-180 dias

  • 860.110/2002

    860.110/2002-BRITAGO IND. E COM. LTDA-OF. N°013/2012-180 dias

  • 860.804/2003

    860.804/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°006/2012-180 dias

  • 860.598/2007

    860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LT- DA EPP-OF. N°004/2012-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 008.120/1966

    008.120/1966-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.

  • 860.874/1999

    860.874/1999-TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDA- OF. N°1057/2011 e 1058/2011

  • 866.835/2005

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Arnaldo Bianchi Filho - 866835/05, 866866/05 Votorantim Metais Zinco s a - 866807/08, 866808/08, 866809/08, 866810/08

  • 866.866/2005

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Arnaldo Bianchi Filho - 866835/05, 866866/05 Votorantim Metais Zinco s a - 866807/08, 866808/08, 866809/08, 866810/08

  • 866.807/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Arnaldo Bianchi Filho - 866835/05, 866866/05 Votorantim Metais Zinco s a - 866807/08, 866808/08, 866809/08, 866810/08

  • 866.808/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Arnaldo Bianchi Filho - 866835/05, 866866/05 Votorantim Metais Zinco s a - 866807/08, 866808/08, 866809/08, 866810/08

  • 866.809/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Arnaldo Bianchi Filho - 866835/05, 866866/05 Votorantim Metais Zinco s a - 866807/08, 866808/08, 866809/08, 866810/08

  • 866.810/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Arnaldo Bianchi Filho - 866835/05, 866866/05 Votorantim Metais Zinco s a - 866807/08, 866808/08, 866809/08, 866810/08

  • 830.264/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me

  • 833.852/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade

  • 830.130/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima -

  • 834.465/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10

  • 832.517/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio

  • 831.801/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues -

  • 832.835/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10,

  • 834.973/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713

  • 834.974/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy

  • 834.201/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia

  • 834.894/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. -

  • 834.095/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline

  • 834.139/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso -

  • 832.705/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio

  • 832.706/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende -

  • 832.707/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose

  • 832.709/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio

  • 832.710/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos

  • 832.711/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos -

  • 832.712/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose

  • 832.713/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos

  • 832.831/2009

    Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho

  • 834.799/2008

    Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial -

  • 832.571/2009

    Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira

  • 832.901/2010

    Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10,

  • 834.082/2010

    Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça -

  • 834.638/2008

    Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade

  • 832.012/2009

    Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida

  • 832.559/2009

    Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11

  • 830.554/2010

    831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda -

  • 833.857/2010

    Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração

  • 834.453/2010

    Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite

  • 832.711/2009

    834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands

  • 830.606/2011

    Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete

  • 830.717/2011

    Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia

  • 833.658/2010

    832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva -

  • 834.931/2010

    hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva - 834366/10 Osmar Duarte Duraes - 834259/10 Paulo

  • 833.732/2010

    Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva - 834366/10 Osmar Duarte Duraes - 834259/10 Paulo Sales Alves - 835009/10 Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09

  • 834.667/2010

    Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva - 834366/10 Osmar Duarte Duraes - 834259/10 Paulo Sales Alves - 835009/10 Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09 Polimak Materiais de Construção Ltda -

  • 830.012/2009

    Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva - 834366/10 Osmar Duarte Duraes - 834259/10 Paulo Sales Alves - 835009/10 Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09 Polimak Materiais de Construção Ltda - me - 834370/10, 834371/10,

  • 834.366/2010

    Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva - 834366/10 Osmar Duarte Duraes - 834259/10 Paulo Sales Alves - 835009/10 Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09 Polimak Materiais de Construção Ltda - me - 834370/10, 834371/10, 830480/11 Reginaldo Carvalho Dos

  • 834.259/2010

    Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva - 834366/10 Osmar Duarte Duraes - 834259/10 Paulo Sales Alves - 835009/10 Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09 Polimak Materiais de Construção Ltda - me - 834370/10, 834371/10, 830480/11 Reginaldo Carvalho Dos Santos - 832152/09 Reginaldo Felis

  • 835.009/2010

    Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva - 834366/10 Osmar Duarte Duraes - 834259/10 Paulo Sales Alves - 835009/10 Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09 Polimak Materiais de Construção Ltda - me - 834370/10, 834371/10, 830480/11 Reginaldo Carvalho Dos Santos - 832152/09 Reginaldo Felis Guedes - 830064/10 Sergio

  • 832.649/2009

    José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva - 834366/10 Osmar Duarte Duraes - 834259/10 Paulo Sales Alves - 835009/10 Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09 Polimak Materiais de Construção Ltda - me - 834370/10, 834371/10, 830480/11 Reginaldo Carvalho Dos Santos - 832152/09 Reginaldo Felis Guedes - 830064/10 Sergio Luiz Eller Figueira - 830143/11, 830144

  • 834.370/2010

    Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva - 834366/10 Osmar Duarte Duraes - 834259/10 Paulo Sales Alves - 835009/10 Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09 Polimak Materiais de Construção Ltda - me - 834370/10, 834371/10, 830480/11 Reginaldo Carvalho Dos Santos - 832152/09 Reginaldo Felis Guedes - 830064/10 Sergio Luiz Eller Figueira - 830143/11, 830144/11 Teixeira Dos Anjos Material de Construção Ltda-me

  • 834.371/2010

    Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva - 834366/10 Osmar Duarte Duraes - 834259/10 Paulo Sales Alves - 835009/10 Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09 Polimak Materiais de Construção Ltda - me - 834370/10, 834371/10, 830480/11 Reginaldo Carvalho Dos Santos - 832152/09 Reginaldo Felis Guedes - 830064/10 Sergio Luiz Eller Figueira - 830143/11, 830144/11 Teixeira Dos Anjos Material de Construção Ltda-me - 830775/11

  • 830.480/2011

    Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva - 834366/10 Osmar Duarte Duraes - 834259/10 Paulo Sales Alves - 835009/10 Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09 Polimak Materiais de Construção Ltda - me - 834370/10, 834371/10, 830480/11 Reginaldo Carvalho Dos Santos - 832152/09 Reginaldo Felis Guedes - 830064/10 Sergio Luiz Eller Figueira - 830143/11, 830144/11 Teixeira Dos Anjos Material de Construção Ltda-me - 830775/11, 830776/11

  • 832.152/2009

    834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva - 834366/10 Osmar Duarte Duraes - 834259/10 Paulo Sales Alves - 835009/10 Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09 Polimak Materiais de Construção Ltda - me - 834370/10, 834371/10, 830480/11 Reginaldo Carvalho Dos Santos - 832152/09 Reginaldo Felis Guedes - 830064/10 Sergio Luiz Eller Figueira - 830143/11, 830144/11 Teixeira Dos Anjos Material de Construção Ltda-me - 830775/11, 830776/11 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores

  • 830.064/2010

    Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva - 834366/10 Osmar Duarte Duraes - 834259/10 Paulo Sales Alves - 835009/10 Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09 Polimak Materiais de Construção Ltda - me - 834370/10, 834371/10, 830480/11 Reginaldo Carvalho Dos Santos - 832152/09 Reginaldo Felis Guedes - 830064/10 Sergio Luiz Eller Figueira - 830143/11, 830144/11 Teixeira Dos Anjos Material de Construção Ltda-me - 830775/11, 830776/11 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 834823/08

  • 830.143/2011

    Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva - 834366/10 Osmar Duarte Duraes - 834259/10 Paulo Sales Alves - 835009/10 Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09 Polimak Materiais de Construção Ltda - me - 834370/10, 834371/10, 830480/11 Reginaldo Carvalho Dos Santos - 832152/09 Reginaldo Felis Guedes - 830064/10 Sergio Luiz Eller Figueira - 830143/11, 830144/11 Teixeira Dos Anjos Material de Construção Ltda-me - 830775/11, 830776/11 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 834823/08

  • 830.144/2011

    Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva - 834366/10 Osmar Duarte Duraes - 834259/10 Paulo Sales Alves - 835009/10 Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09 Polimak Materiais de Construção Ltda - me - 834370/10, 834371/10, 830480/11 Reginaldo Carvalho Dos Santos - 832152/09 Reginaldo Felis Guedes - 830064/10 Sergio Luiz Eller Figueira - 830143/11, 830144/11 Teixeira Dos Anjos Material de Construção Ltda-me - 830775/11, 830776/11 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 834823/08

  • 830.775/2011

    Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva - 834366/10 Osmar Duarte Duraes - 834259/10 Paulo Sales Alves - 835009/10 Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09 Polimak Materiais de Construção Ltda - me - 834370/10, 834371/10, 830480/11 Reginaldo Carvalho Dos Santos - 832152/09 Reginaldo Felis Guedes - 830064/10 Sergio Luiz Eller Figueira - 830143/11, 830144/11 Teixeira Dos Anjos Material de Construção Ltda-me - 830775/11, 830776/11 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 834823/08

  • 830.776/2011

    Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva - 834366/10 Osmar Duarte Duraes - 834259/10 Paulo Sales Alves - 835009/10 Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09 Polimak Materiais de Construção Ltda - me - 834370/10, 834371/10, 830480/11 Reginaldo Carvalho Dos Santos - 832152/09 Reginaldo Felis Guedes - 830064/10 Sergio Luiz Eller Figueira - 830143/11, 830144/11 Teixeira Dos Anjos Material de Construção Ltda-me - 830775/11, 830776/11 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 834823/08

  • 834.823/2008

    Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva - 834366/10 Osmar Duarte Duraes - 834259/10 Paulo Sales Alves - 835009/10 Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09 Polimak Materiais de Construção Ltda - me - 834370/10, 834371/10, 830480/11 Reginaldo Carvalho Dos Santos - 832152/09 Reginaldo Felis Guedes - 830064/10 Sergio Luiz Eller Figueira - 830143/11, 830144/11 Teixeira Dos Anjos Material de Construção Ltda-me - 830775/11, 830776/11 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 834823/08

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS RETIFICAÇÃO No Despacho nº 170, de 18 de janeiro de 2012, publicado no DOU de 19 de janeiro de 2012, onde se lê: "... I - Aprovar o Projeto Básico da PCH Cantu 2, de titularidade da empresa Cantu Energia S.A., nova razão social da Plena Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 04.502.574/0001-19, ..." Leia-se " I - Aprovar o Projeto Básico da PCH Cantu 2, de titularidade da empresa Cantu Energética S.A., nova razão social da Plena Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 04.502.574/0001-19". AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO N o- 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Portaria ANP n.º 314, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o que consta do processo n.º 48610.000098/2012-95, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Tricon Energy do Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.274.637/0001-15, situada na Avenida Pedroso de Morais, nº. 1619, Conjunto 503 e 504, Bairro Pinheiros, no município de São Paulo - SP, autorizada a exercer a atividade de importação de gasolinas automotivas. Art. 2º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições, comprovadas pela empresa, para o exercício da atividade de importação acima mencionada, à época de sua outorga. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR AUTORIZAÇÃO N o- 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Portaria ANP n.º 312, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o que consta do processo n.º 48610.000097/2012-41, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Tricon Energy do Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.274.637/0001-15, situada na Avenida Pedroso de Morais, nº. 1619, Conjunto 503 e 504, Bairro Pinheiros, no município de São Paulo - SP, autorizada a exercer a atividade de importação de solventes. Art. 2º Os efeitos da presente autorização ficam condicionados à manutenção das condições, comprovadas pela empresa, para o exercício da atividade de importação acima mencionada, à época de sua outorga. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 563/2011 Fase de Disponibilidade Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 300.811/2011-MICHELE BUZZATO DE ALMEIDA 301.035/2011-MICHELE BUZZATO DE ALMEIDA 301.036/2011-AVN GRANITOS DA BAHIA LTDA ; MI- CHELE BUZZATO DE ALMEIDA Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 875.202/2007- Recurso interposto por MARCEL MINERA- ÇÃO LTDA. Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 871.685/2002-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 870.991/1988-VALE S/A PAULO MAGNO DA MATTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 23/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.165/2004-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. 860.898/2007-SIMON PIRES DE ABREU-OF. 862.668/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°1043/2011 862.669/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°1042/2011 862.670/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°1040/2011 862.671/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°1041/2011 862.672/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°1039/2011 860.546/2009-CONSTRUTORA DAN BRASIL LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.605/2006-MÁRCIA DE ÁVILA OLIVEIRA ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.990/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1031/2011-180 dias 860.178/1999-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1035/2011-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.411/1965-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 009.965/1967-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°1059/2011 861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1032/2011 861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1033/2011 RELAÇÃO Nº 26/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.969/2010-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- OF. N°1051/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.895/2005-MARLI RODRIGUES SOUZA-OF. 860.633/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-OF. N°14/2012 860.198/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1046/2011 860.604/2008-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUI- TA-OF. N°001/2011 861.190/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 861.191/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 861.741/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 861.743/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 861.749/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 861.854/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 862.719/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°1038/2011 861.038/2009-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°10/2012 861.905/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°15/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.610/2007-OMAR BATISTA PINTO-OF. N°005/2012 861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°11/2012 861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°12/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.373/2006-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°009/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.000/1980-MINERAÇÃO XERENTES LTDA.-OF. N°002/2012-180 dias 860.110/2002-BRITAGO IND. E COM. LTDA-OF. N°013/2012-180 dias 860.804/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°006/2012-180 dias 860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LT- DA EPP-OF. N°004/2012-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.120/1966-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 960.795/1982-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 860.874/1999-TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDA- OF. N°1057/2011 e 1058/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO Nº 3/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Averardo Pedro Alberto Franco Grillo - 974334/11 - R$ 3.600,28 Incrição N.64325/2012, 974333/11 - R$ 8.488,39 Incrição N.64324/2012 Valmor Carlos Pelissari - 974038/11 - R$ 10.822,37 Incrição N.63589/2012, 974039/11 - R$ 7.927,77 Incrição N.63588/2012, 974061/11 - R$ 5.340,64 Incrição N.63798/2012, 974062/11 - R$ 5.470,97 Incrição N.63799/2012 LUIZ ANTONIO SOTERIO OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 7/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Arnaldo Bianchi Filho - 866835/05, 866866/05 Votorantim Metais Zinco s a - 866807/08, 866808/08, 866809/08, 866810/08 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 36/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 830264/10 Autemar Correa de Souza - 833852/08 Calmag Comercio e Transpotes LTDA. - 830130/11 Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 Cláudia Márcia Lopes - 832517/09 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 Construtora Andrade Rocha Ltda - 832835/10 Fausto Batista de Lima - 834973/10, 834974/10, 834201/10, 834894/10 Ferboc Ltda - 834095/10 Getulio Mendonça de Aguiar - 834139/10 Herbert Rodrigues - 832705/10, 832706/10, 832707/10, 832709/10, 832710/10, 832711/10, 832712/10, 832713/10 hy Brazil Energia S.A. - 832831/09 Jaqueline Aparecida de Araújo - 834799/08 Jayme Cardoso - 832571/09 Joaquim Antonio Resende - 832901/10 Jose Antonio Dias Dos Santos - 834082/10 Jose Antonio Dos Santos - 834638/08 José Maria Filho da Silva - 832012/09 Jovelino Marcial - 832559/09 Leonardo Pereira Chaves - 830554/10, 833857/10, 834453/10 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 830606/11 Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda - 830717/11 Mineração Dois Irmãos Ltda - 833658/10 Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - 834931/10 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833732/10 Nilzete Rucak Lagrimante - 834667/10 Onária Teotonia Coelho - 830012/09 Orleir da Silva - 834366/10 Osmar Duarte Duraes - 834259/10 Paulo Sales Alves - 835009/10 Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09 Polimak Materiais de Construção Ltda - me - 834370/10, 834371/10, 830480/11 Reginaldo Carvalho Dos Santos - 832152/09 Reginaldo Felis Guedes - 830064/10 Sergio Luiz Eller Figueira - 830143/11, 830144/11 Teixeira Dos Anjos Material de Construção Ltda-me - 830775/11, 830776/11 Vilarinho Comércio de Granitos e Mármores LTDA. - 834823/08

Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 20/01/2012, p. 58

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