Processo minerário

860.110/2002

12 publicações no Diário Oficial da União entre 24/06/2010 e 03/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 24/06/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 16/02/2011 Seção 1

   Alvará n°5.316/2009 — página do DOU de 16/02/2011

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3. 30/05/2011 Seção 3

   Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 3

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 06/09/2011 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2011 - UASG 323002 — página do DOU de 06/09/2011

   • Concessão de Lavra

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5. 20/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/01/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 21/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 23/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 02/08/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°4613/2012 — página do DOU de 02/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 24/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 11/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 11/04/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 25/03/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 866, DE 22 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 25/03/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 03/12/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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