DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 08/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL RELAÇÃO N o- 10/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Flávio José Helmer - 950187/10 - R$ 18.449,63 Incrição N.63371/2012 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 950677/11 - R$ 26.947,98 Incrição N.62932/2012, 950678/11 - R$ 2.146,22 Incrição N.62934/2012 Manoel Cirilo da Silva - 950657/11 - R$ 7.815,25 Incrição N.63376/2012 MARIA LUÍSA GOUVÊA PEREIRA DE SOUSA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 851.350/1993-TUKANOS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 31/01/2007 e 10/03/2009 850.200/1998-CÍCERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁ- DOU de 22/05/2009 850.336/2000-INDÚSTRIA E AGRO-PECUÁRIA SA- MAÚMA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- DOU de 850.339/2000-INDÚSTRIA E AGRO-PECUÁRIA SA- MAÚMA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- DOU de 850.344/2000-INDÚSTRIA E AGRO-PECUÁRIA SA- MAÚMA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- DOU de 850.346/2000-INDÚSTRIA E AGRO-PECUÁRIA SA- MAÚMA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- DOU de 850.448/2004-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDA- DOU de 04/05/2006 e 11/03/2008 850.465/2004-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDA- DOU de 04/05/2006 e 11/03/2008 850.466/2004-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDA- DOU de 04/05/2006 e 11/03/2008 850.342/2006-VALDOMIRO TIAGO DOS SANTOS- DOU de 09/02/2010 850.865/2007-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- DOU de 16/04/2009 850.127/2008-AURELIANO ALVES DE ATAIDE- DOU de 30/03/2010 Fase de Disponibilidade Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 850.262/2001-AGROPECUARIA E MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA- DOU de 09/04/2010 850.100/2002-GILVANDRO EURICO BARROS XAVIER- DOU de 20/05/2009 850.010/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- DOU de 13/06/2006 850.196/2004-IZIDIO GONÇALVES NETO- DOU de 09/06/2008 850.449/2004-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDA- DOU de 04/05/2006 e 11/03/2008 850.322/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- DOU de 29/01/2010 850.325/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- DOU de 29/01/2010 850.327/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- DOU de 29/01/2010 850.329/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- DOU de 29/01/2010 RELAÇÃO N o- 63/2012 Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 850.008/2006-COMISSÃO DE AEROPORTOS DA RE- GIAO AMAZONICA - Publicado DOU de 25/11/2011, Relação n° 321, Seção 1, pág. 76- Onde se Lê:"...prazo 2 anos..." Leiase:"...prazo 3 anos..." 850.009/2006-COMISSÃO DE AEROPORTOS DA RE- GIAO AMAZONICA - Publicado DOU de 25/11/2011, Relação n° 321, Seção 1, pág. 76- Onde se Lê:"...prazo 2 anos..." Leiase:"...prazo 3 anos..." RELAÇÃO N o- 66/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.111/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. N°3.341/2011 850.117/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.137/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.143/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.145/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.146/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.155/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.187/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.196/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.197/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.198/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.199/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.206/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.207/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.209/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.212/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.213/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.219/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.221/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.222/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.226/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.227/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.228/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.229/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.233/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.234/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.235/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.237/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.239/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.241/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.242/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.243/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.244/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.247/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.266/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.267/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.269/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.271/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.275/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.278/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 850.279/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. 853.881/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.882/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.883/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.884/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.885/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.886/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.887/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.888/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.889/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.890/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.891/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.892/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.893/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.894/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.895/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.896/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.897/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.898/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. RELAÇÃO N o- 67/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.844/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.845/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.846/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.847/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.848/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.849/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.850/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.851/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.852/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.853/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.854/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.855/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.856/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.857/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.858/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.859/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.860/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.861/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.862/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.863/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 853.853/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.854/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.855/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.856/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.857/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.858/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.859/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.860/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.861/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.862/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.863/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.864/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.865/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.866/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.867/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.868/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.869/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.870/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.871/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.872/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.873/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.874/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.875/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.876/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.877/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.878/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF.