Diário Oficial da União · Seção 1 · página 56
Página 56 do DOU de 08/03/2012 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 56
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344 Relação nº 52/2012
128 processos citados nesta página
Relação nº 52/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Determina o arquivamento imposição de multa
Código ANM 1810
-
Determina o arquivamento imposição de multa
Código ANM 1810
850.200/1998CÍCERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁ-DOU de 22/05/2009
Fase de Disponibilidade
-
Determina o arquivamento imposição de multa
Código ANM 1810
-
Determina o arquivamento imposição de multa
Código ANM 1810
850.100/2002GILVANDRO EURICO BARROS XAVIER-DOU de 20/05/2009
-
Determina o arquivamento imposição de multa
Código ANM 1810
850.010/2003DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO- DOU de 13/06/2006
-
Determina o arquivamento imposição de multa
Código ANM 1810
-
Determina o arquivamento imposição de multa
Código ANM 1810
850.449/2004MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDA-DOU de 04/05/2006 e 11/03/2008
-
Determina o arquivamento imposição de multa
Código ANM 1810
-
Determina o arquivamento imposição de multa
Código ANM 1810
-
Determina o arquivamento imposição de multa
Código ANM 1810
-
Determina o arquivamento imposição de multa
Código ANM 1810
Fase de Registro de Extração
-
Retificação de despacho
Código ANM 1395
850.008/2006COMISSÃO DE AEROPORTOS DA RE-GIAO AMAZONICA - Publicado DOU de 25/11/2011, Relação n° 321, Seção 1, pág. 76- Onde se Lê:"...prazo 2 anos..." Leiase:"...prazo 3 anos..."
-
Retificação de despacho
Código ANM 1395
850.009/2006COMISSÃO DE AEROPORTOS DA RE-GIAO AMAZONICA - Publicado DOU de 25/11/2011, Relação n° 321, Seção 1, pág. 76- Onde se Lê:"...prazo 2 anos..." Leiase:"...prazo 3 anos..." RELAÇÃO N o- 66/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (128)
- 853.891/1994
- 851.350/1993
- 850.200/1998
- 850.336/2000
- 850.339/2000
- 850.344/2000
- 850.346/2000
- 850.448/2004
- 850.465/2004
- 850.466/2004
- 850.342/2006
- 850.865/2007
- 850.127/2008
- 850.262/2001
- 850.100/2002
- 850.010/2003
- 850.196/2004
- 850.449/2004
- 850.322/2005
- 850.325/2005
- 850.327/2005
- 850.329/2005
- 850.008/2006
- 850.009/2006
- 850.111/1993
- 850.117/1993
- 850.137/1993
- 850.143/1993
- 850.145/1993
- 850.146/1993
- 850.155/1993
- 850.187/1993
- 850.196/1993
- 850.197/1993
- 850.198/1993
- 850.199/1993
- 850.206/1993
- 850.207/1993
- 850.209/1993
- 850.212/1993
- 850.213/1993
- 850.219/1993
- 850.221/1993
- 850.222/1993
- 850.226/1993
- 850.227/1993
- 850.228/1993
- 850.229/1993
- 850.233/1993
- 850.234/1993
- 850.235/1993
- 850.237/1993
- 850.239/1993
- 850.241/1993
- 850.242/1993
- 850.243/1993
- 850.244/1993
- 850.247/1993
- 850.266/1993
- 850.267/1993
- 850.269/1993
- 850.271/1993
- 850.275/1993
- 850.278/1993
- 850.279/1993
- 853.881/1994
- 853.882/1994
- 853.883/1994
- 853.884/1994
- 853.885/1994
- 853.886/1994
- 853.887/1994
- 853.888/1994
- 853.889/1994
- 853.890/1994
- 853.892/1994
- 853.893/1994
- 853.894/1994
- 853.895/1994
- 853.896/1994
- 853.897/1994
- 853.898/1994
- 851.844/1993
- 851.845/1993
- 851.846/1993
- 851.847/1993
- 851.848/1993
- 851.849/1993
- 851.850/1993
- 851.851/1993
- 851.852/1993
- 851.853/1993
- 851.854/1993
- 851.855/1993
- 851.856/1993
- 851.857/1993
- 851.858/1993
- 851.859/1993
- 851.860/1993
- 851.861/1993
- 851.862/1993
- 851.863/1993
- 853.853/1994
- 853.854/1994
- 853.855/1994
- 853.856/1994
- 853.857/1994
- 853.858/1994
- 853.859/1994
- 853.860/1994
- 853.861/1994
- 853.862/1994
- 853.863/1994
- 853.864/1994
- 853.865/1994
- 853.866/1994
- 853.867/1994
- 853.868/1994
- 853.869/1994
- 853.870/1994
- 853.871/1994
- 853.872/1994
- 853.873/1994
- 853.874/1994
- 853.875/1994
- 853.876/1994
- 853.877/1994
- 853.878/1994
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 08/03/2012, p. 56