SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 25/11/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.280/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.281/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.494/2006-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO LTDA. 850.495/2006-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO LTDA. 850.261/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. 850.263/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. 850.264/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. 850.265/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. 850.269/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. 850.271/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.027/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N°6.123/2004 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.933/1980-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA-AI N°998/2010 850.834/1992-PETRA MINERAÇÃO LTDA-AI N°993 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.067/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU - PLG N°434/2010 de 12/11/2010 - Prazo 5 anos 850.337/2010-HELLTON WAGNER LISARDO - PLG N°334/2010 de 12/11/2010 - Prazo 5 anos Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 850.418/2000-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:019/2000 - Vencimento em 31/12/2010 850.421/2000-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:022/2000 - Vencimento em 31/12/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.181/2010-G. A. ALVES 850.310/2010-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA ME 850.379/2010-I.F. DA SILVA MINERAIS 850.380/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 850.475/2010-PAULA & PAULA LTDA 850.476/2010-AUGUSTO & PAULA LTDA 850.477/2010-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMER- CIO E EMPREENDIMENTOS 850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 850.536/2010-I.F. DA SILVA MINERAIS RELAÇÃO N o- 249/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 850.158/2001-BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- AI N°595/2010 850.163/2001-BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- AI N°596/2010 850.164/2001-BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- AI N°597/2010 850.186/2001-BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- AI N°598/2010 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 850.517/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- DOU de 23/06/2000 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.351/2007-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- DOU de 15/04/2008 RELAÇÃO N o- 252/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.284/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2346/2010 851.285/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.286/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.287/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.288/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.289/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.291/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.292/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.294/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.295/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.296/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.297/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.298/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.299/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.300/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.301/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.302/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.303/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.304/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.305/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.306/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 851.307/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010 852.680/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.681/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.682/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.683/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.684/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.685/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.686/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.687/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.688/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.689/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.690/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.691/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.692/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.693/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.695/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.696/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.697/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.698/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.699/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.700/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.701/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.702/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.703/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.704/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.705/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.706/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.707/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.708/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.709/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.710/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.711/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.712/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.713/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.714/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.715/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.716/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 852.717/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N° 852.718/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010 RELAÇÃO N o- 253/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.885/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0087/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos 850.886/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0088/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos 850.887/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0089/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos 850.888/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0090/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos 850.889/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0091/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos 850.890/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0092/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos 850.891/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0086/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos 850.892/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0093/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos 850.893/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0094/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos 850.894/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0095/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos 850.895/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0097/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos 850.896/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0098/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos 850.897/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0099/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 349/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 862.071/1995-SONIA DIRCE MESQUITA SENNA- AI N°394/01 Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade do alvará de pesquisa-TAH(648) 861.509/2008-CARLOS ANTÔNIO DE ANDRADE RELAÇÃO N o- 350/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 860.970/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA- AI N° 2.018/10 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 862.071/1995-SONIA DIRCE MESQUITA SENNA-AI N°394/01 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 862.071/1995-SONIA DIRCE MESQUITA SENNA-AI N°558/02 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 862.049/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE-AI N°1.744/10 RELAÇÃO N o- 351/2010 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 861.181/2003-IRENILDA DE OLIVEIRA COSTA Não conhece o recurso interposto(1837) 861.181/2003-Interposto porWALTER JAIME SIQUEIRA WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 805/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.022/2007-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.951/2007 873.803/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3.814/2008 874.083/2008-CAJU MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.923/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.012/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°4.953/2007 870.563/2004-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.-ALVARÁ N°11.165/2005 873.056/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS-ALVARÁ 872.176/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-ALVARÁ N°10.708/2006 873.572/2006-SUL AMERICANA DE ROCHAS-ALVARÁ N°7.387/2007 870.173/2007-JOSE PEDRO CIRIACO-ALVARÁ N°5.073/2007 870.215/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°5090/2007 870.321/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N°5.154/2007 870.476/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°13.220/2007 870.498/2007-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.657/2007 870.645/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.528/2007 870.651/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.534/2007 870.659/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°7541/2007 870.707/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.231/2007