Processo minerário

850.535/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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2. 16/08/2017 Seção 1

   Relação nº 147/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Declara a nulidade do Licenciamento (1288)

     Licenciamento N°003/2011- Publicado no DOU de 11/02/2011

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3. 10/09/2015 Seção 1

   Relação nº 237/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença (1821)

     Publicado DOU de 23/03/2015-Registro de Licença n°03/2011

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4. 23/03/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 11/03/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/03/2014 Seção 1

   Relação nº 60/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença (796)

     DOU de 27/01/2014

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8. 27/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 44

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11. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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